DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01430.000037/2023-35.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-
40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2025
e término em 03/07/2026, pactuado para a contratação de serviços terceirizados de apoio
operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho
regular de atividades materiais, acessórias e complementares, para atender à unidade da Fundação
Biblioteca Nacional - FBN, localizada na cidade de São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/07/2025 a
03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.768,86. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01430.000111/2023-13.
Pregão.
Nº
12/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA
NACIONAL.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por 12 (doze)
meses, com início na data de 10/06/2025 e término em 09/06/2026, pactuado para a contratação
de serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e
Comunicação, para atendimento das demandas da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, na
modalidade de remuneração por parcela mensal fixa, vinculada exclusivamente ao atendimento de
níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos, sem dedicação exclusiva de mão - de obra,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 10/06/2025 a
09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.405,92. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 01430.000115/2023-00.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.562.738/0001-
05 - JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar por 06 (seis) meses a vigência do Contrato FBN nº 21/2024, com início na data de
13/06/2025 e término em 09/12/2025, pactuado para a contratação de serviços de confecção de
pasta em cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/06/2025 a
09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
883853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de
Prorrogação de vigência + Ajuste de PT + Uso de rendimento. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
08/11/2019. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida ; PROCESSO: 01531.002633/2024-
01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Plansul Planejamento e Consultoria
Ltda. ; OBJETO: As partes firmam o presente instrumento com o objetivo de reconhecer a
dívida, bem como o pagamento e a quitação, referentes à prestação de serviços
continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos às atividades materiais,
acessórias, instrumentais e complementares às atividades desenvolvidas pela Escola
Nacional de Circo; VALOR: R$459.395,76 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e
noventa e cinco reais e setenta e seis centavos); PERÍODO: 26/11/2024 a 28/02/2025;
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro , 30 de maio de 2025, Leonardo Lessa de
Mendonça,
Diretor
Executivo da
FUNARTE
e
Rafael
Beda Gualda,
Sócio
Plansul
Planejamento e Consultoria Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 em favor da
empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38 para o
item 1.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2025) 403201-40402-2025NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90145/BANT/2024. OBJETO: A Aquisição de material farmacológico - DATA DE ASSINATURA: 20 DE
JANEIRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: CLAUDETE VALE
DINARDI ME ; CNPJ: 08.338.868/0001-08 ; ATA: 41/2025 ; ITENS GANHOS: 2, 9, 15, 16, 19, 22, 25, 33, 40,
41, 57, 66, 76 E 278 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 83.531,00 ; SUPRIMED COMERCIO LTDA ; CNPJ:
10.293.279/0001-00 ; ATA: 42/2025 ; ITENS GANHOS: 11, 13, 46, 54, 69, 72 A 75, 79 A 83, 112, 113, 126,
133, 151 E 152 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 228.883,00 ; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ;
CNPJ: 16.553.940/0001-48 ; ATA: 43/2025 ; ITENS GANHOS: 64, 71, 86 E 105 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
29.940,00 ; MEDICAL CENTER LTDA ; CNPJ: 23.706.033/0001-57 ; ATA: 44/2025 ; ITENS GANHOS: 4, 6 A 8,
12, 29, 32, 34, 35, 37, 49, 52, 55, 61, 68, 70, 77, 78, 84, 101, 102, 106, 117, 118, 146, 156, 160, 162, 165,
169, 174, 175 E 187 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 143.344,50 ; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
; CNPJ: 31.097.402/0001-80 ; ATA: 45/2025 ; ITENS GANHOS: 26, 85, 87, 129, 132, 154, 163, 221 E 237 ;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 42.927,00 ; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ; CNPJ:
32.364.822/0001-48 ; ATA: 46/2025 ; ITENS GANHOS: 63 E 155 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 78.450,00 ;
MEDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ; CNPJ: 40.256.200/0001-24 ; ATA: 47/2025 ; ITEM GANHO: 144 ;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.700,00 ; CLM FARMA LTDA ; CNPJ: 40.274.237/0001-85 ; ATA: 48/2025 ;
ITENS GANHOS: 20, 27, 58, 91, 95, 116, 120, 157, 189, 208, 215, 231, 234, 239, 254, 255, 258, 259, 261,
266, 267, 277, 279 E 284 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 39.998,00 ; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA
ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA ; CNPJ: 41.227.287/0001-74 ; ATA: 49/2025 ; ITEM GANHO: 226 ; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 1.495,00 ; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ; CNPJ:
42.946.717/0001-70 ; ATA: 50/2025 ; ITENS GANHOS: 50, 134, 153 E 171 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
9.159,50 ; LYON FARMA HOSPITALAR LTDA ; CNPJ: 44.291.264/0001-17 ; ATA: 51/2025 ; ITENS GANHOS: 3,
30, 31, 36, 51, 141 E 149 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 58.437,50 ; KASMEDI DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ:
51.685.649/0001-24 ; ATA: 52/2025 ; ITENS GANHOS: 21, 56, 88, 90, 93, 94, 98, 99, 107, 110, 122, 124, 130,
131, 145, 159, 164, 170, 217 E 222 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 75.330,10 .VALOR GLOBAL DA ATA: R$
577.462,49. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE DESP ES A S
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90144/BANT/2024. OBJETO: A Aquisição de dietas enterais e suplemento
alimentar. - DATA DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(DOZE)
MESES.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
OVERMAR
COMERCIAL
LTDA
;
CNPJ:
02.728.189/0001-69 ; ATA: 054/2025 ; ITENS GANHOS: 3, 8, 10 E 13 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 79.155,00 ; NUTRIR SAUDE STORE LTDA ; CNPJ: 05.818.747/0001-75 ;
ATA: 055/2025 ; ITEM GANHO: 6 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 45.123,20 ; HASSEN RAAD
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
; CNPJ:
21.296.343/0001-15 ; ATA: 056/2025 ; ITENS GANHOS: 18, 21 E 22 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 9.155,10 ; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA ;
CNPJ: 26.686.422/0001-56 ; ATA: 057/2025 ; ITENS GANHOS: 5, 11, 12 E 14 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 134.840,00 ; W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI ; CNPJ: 28.013.023/0001-50 ; ATA: 058/2025 ; ITENS GANHOS: 17
E 23 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.495,00 ; MM COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA. ; CNPJ: 33.609.404/0001-36 ; ATA: 059/2025 ; ITENS GANHOS: 28 E
30 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.948,90 ; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ;
CNPJ: 35.536.845/0001-80 ; ATA: 087/2025 ; ITENS GANHOS: 1 E 2 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 50.700,00 ; RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA ; CNPJ:
42.255.956/0001-84 ; ATA: 061/2025 ; ITENS GANHOS: 7, 15, 19 E 20 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 99.538,59 ; VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA ; CNPJ: 50.827.589/0001-
74 ; ATA: 062/2025 ; ITEM GANHO: 29 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.593,40 ; RCOM
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ; CNPJ: 51.459.124/0001-70 ; ATA: 063/2025 ; ITENS
GANHOS: 4 E 16 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 44.330,90 ; MSY PHARMA IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; CNPJ: 53.842.018/0001-05 ; ATA: 064/2025
; ITENS GANHOS: 24, 25 E 26 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.582,40 .VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 577.462,49. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90146/BANT/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. -
DATA DE ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EMPRESAS VENCEDORAS: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA ; CNPJ:
01.808.192/0001-20 ; ATA: 332/2024 ; ITEM GANHO: 35 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
266,00 ; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ; CNPJ: 04.880.181/0001-49 ; ATA:
333/2024 ; ITEM GANHO: 114, 115, 118, 119, 120 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.096,13
; FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA ; CNPJ: 06.954.157/0001-32 ; ATA:
334/2024 ; ITEM GANHO: 135 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 599,25 ; BIOPLENNA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA ; CNPJ:
13.160.859/0001-00 ; ATA: 335/2024 ; ITEM GANHO: 36 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
155,94 ;
COMERCIO DE
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO
HUMANO LTDA
; CNPJ:
13.626.917/0001-48 ; ATA: 336/2024 ; ITEM GANHO: 33, 45, 54, 121 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 11.731,00 ; SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; CNPJ:
15.653.057/0001-67 ; ATA: 337/2024 ; ITEM GANHO: 32, 101, 122, 123 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 2.102,90 ; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO ; CNPJ:
21.895.553/0001-20 ; ATA: 338/2024 ; ITEM GANHO: 116, 117 ; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 1.471,60 ; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES ; CNPJ: 23.420.875/0001-48 ;
ATA: 339/2024 ; ITEM GANHO: 22 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.600,00 ; PROGENIX
PESQUISA E ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA ; CNPJ: 29.869.795/0001-50 ; ATA:
340/2024 ; ITEM GANHO: 130 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.970,00 ; SAFETY E HEALTH
SERVICOS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; CNPJ: 36.977.902/0001-20
; ATA: 341/2024 ; ITEM GANHO: 1, 2, 3, 4, 19, 20, 44 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
22.365,33 ; ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ; CNPJ: 37.262.133/0001-46 ; AT A :
342/2024 ; ITEM GANHO: 5, 14, 15, 23, 43, 108 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.850,80
; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA ; CNPJ: 41.733.464/0001-94 ; ATA:
448/2024 ; ITEM GANHO: 6, 7, 11, 12, 13, 16, 18, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95,
96, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 113, 124, 125, 126, 132, 133, 134, 136 ; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 64.977,36 ; EVEN COMERCIAL LTDA ; CNPJ: 53.568.001/0001-01 ; ATA:
344/2024 ; ITEM GANHO: 102, 111, 112 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.146,00 .VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 140.332,31. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.003316/2025-10.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Contratação
de licença anual do software SIASG fácil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa ATIVA COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
53.365.489/0001-61, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções
administrativas de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 969,56 (novecentos e sessenta
e nove reais e cinquenta e seis centavos), prevista no item 20.2.2 do Edital e art.156,inc.
III, da Lei nº 14.133/2021; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo
prazo de 11 (onze) meses, a contar da publicação, prevista no item 20.2.3 do Edital e art.
156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela prática da conduta prevista no item 20.1.3 do
Edital, devido a ter dado causa à inexecução total da obrigação assumida por meio das
Notas de Empenho nº 2024NE001111 e 2024NE001268, decorrentes do Pregão Eletrônico
nº 20/2024, Processo Administrativo nº 67273.005608/2024-77. Assim, fica a empresa
intimada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis
a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa
Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS,
CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou
para o endereço de correio eletrônico arc.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55)
9626-6981 (WhatsApp).
Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006436202459. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90017-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
Fechar