DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representado
pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MCA INFORMATICA LTDA, CNPJ
46.596.343/0001-61, sobre solução de Processo Administrativo - PAAI n° 008/GAP-SP/2025.
2. Neste contexto, participo ao Senhor que, após análise e conclusão do Processo, a Empresa
foi sancionada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo de 3 (três) meses, nos termos do inciso III, do artigo 156, da Lei n° 14.133/2021.
3. A aplicação da sanção ocorreu por atrasar a entrega dos itens constantes na Nota
de Empenho n° 2024NE000997 conforme especificações do Termo de Referência, cometendo
infração administrativa conforme disposto no item 15.3 do Termo de Referência, anexo ao Pregão
Eletrônico nº 78/2023. Isso posto, o procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o
princípio do contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão constante do
artigo 5º, LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP,
e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a aplicação de sanção administrativa, conforme acima elencada.
Ten Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Chefe Interino do Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para
fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100%
renovável para o Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e Unidades Apoiadas
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2025) 120633-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de botijo es de ga s GLP e abastecimento de ga
s GLP para cilindros fixos, para atender a s necessidades das Sec o es de Subsiste ncia, bem como
outros setores interessados do Comando Geral de Apoio (COMGAP), Parque de Material Aerona
utico de Sa o Paulo(PAMA-SP), Grupamento de Apoio de Sa o Paulo (GAP-SP), Hospital de Forc a Ae
rea de Sa o Paulo (HFASP), Base Ae rea de Sa o Paulo (BASP) e Base Ae rea de Santos ( BA S T ) .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Sâo
Paulo
(SIDEC - 30/05/2025) 120633-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267005371202411. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Apoio de
Material para Atividade de Comando.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.000818/2025-71.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção das áreasverdes das dependências do hfag, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mãode obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
977.476,32. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003533202503. Objeto: Aquisição de calçados para o Grupamento
de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 30/05/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
A Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), diante das informações que
constam no Ofício n° 73/SALM/475 de 28 de maio de 2025, e pelo fato de a empresa encontrar-
se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa SENAGRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ n° 23.280.366/0001-67, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao referido
Ofício, referente a Notificação de Ocorrência, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90005/2024.
As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal,
por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida à
Sra. SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA Tenente Coronel Intendente, Ordenadora de Despesas
da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), no endereço: Av. Guilherme Shell, n 3900,
Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja
vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
Ten Cel Int SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA
Prefeita da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01893. Objeto: licitação para contratação de
entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, para atuar como agente
de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e
acompanhamento de jovens aprendizes para as dependências da NAV Brasil, localizadas em
todo o Brasil, visando o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos
termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 9.579/2018 e da Portaria n° 671/2021 do
Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e demais legislações subsidiárias, sem
dedicação de mão-de-obra exclusiva. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem
licitados: 23 (Vinte e três). Itens Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h
e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
24/06/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 012/CCLI/SEDE/2025 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/02008. Objeto: Credenciamento de empresa(s)
especializada(s) para o fornecimento de Vale-Refeição e Vale-Alimentação visando à
concessão dos benefícios previstos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para
os empregados da NAV Brasil. A NAV Brasil informa aos interessados que o prazo para o
recebimento da documentação habilitatória para o credenciamento foi prorrogado até o dia
09/06/2025 às 23:59h, por meio do correio eletrônico: ld.ac.beneficios@navbrasil.gov.br.
O Edital nº 07/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos contendo as condições
gerais e exigências previstas para o credenciamento podem ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 65/2025
NUP: 64447.014193/2025-86. Nº Processo: RFQ 0065/2025.
Ferramental para a manutenção da Frota Leopard/Gepard. Total de Itens
Licitados: 10. Edital disponibilizado: RFQ 0065/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos
dias
úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
(Mês/Dia/Ano) 06/03/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 06/17/2025 às 09h00 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
06/17/2025
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 20 de maio de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95105/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 53117.005051/2020-39.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a . Valor
Total: R$ 3.980,40. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160246
Nº Processo: 64449000486202566. Objeto: Aquisição de Ração para o Pelotão
de Veterinária do Depósito Central de Munição. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/06/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, -
Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160246-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 65492.005626/2024-49.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R
INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
05/11/2024 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.791.586,55. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo n 64307.006156/2025-07, Cedente: 1 Brigada de Infantaria de Selva, CNPJ:
09.569.314/0001-84. Permissionário: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura -
FETEC, CNPJ: 05.607.916/0001-28, Objeto: Permissão de Uso de parcelas dos terrenos
existentes no imóvel, NOCAD 120012, pertencentes à 1ª Bda Inf Sl, a titulo gratuito, com
a finalidade exclusiva de permitir o apoio da Prefeitura Municipal de Boa Vista, através da
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC, ao Evento Boa Vista Junina
2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Decreto-Lei n 9.760/46 e Portaria n 2 0 0 - D EC / 2 0 .
Vigência: 03/06/2025 a 08/06/2025. Data de Assinatura: Boa Vista, Roraima, 28/05/2025.
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