DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.002476/2024-57.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível
(óleo diesel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 309.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.002476/2024-57.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível
(óleo diesel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 309.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. Por não ter sido
publicado em data oportuna.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042012702202416. Objeto: Aquisição de peças originais para
máquinas, equipamentos e viaturas, visando atender às necessidades do 4o Batalhão de
Engenharia de Construção e seus destacamentos. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90014-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/06/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160027-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160343
Nº 
Processo: 
64036000576202517. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de gestão compartilhada de frota. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002446202594. Objeto: Contratação de serviço de controle
de qualidade em análises clínicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160039-00001-2025NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160034
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 65315.002704/2023-02.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo contratual, e prorrogação do prazo de
execução da obra, na companhia de comado e serviços, e na companhia de escolta e
guarda do 6 batalhão de polícia do exército. Estabelecendo prazo de vigência contratual de
03/06/2025 a 30/11/2025, e prazo de execução de 28/05/2025 a 31/10/2025 podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no
14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 250.583,11. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
CONTRATO N. 1523/2024 - TERMO DE APOSTILAMENTO
O objeto do presente instrumento e repactuar o valor contratual, recompondo-o
mensalmente em R$ 704,92 (setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos) e
anualmente em R$ 8.459,04 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro
centavos), equivalente a um ajuste de 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento) do
valor original, conforme solicitado pela empresa acima nominada, analisado por esta
Organização Militar e acordado e aceito entra as partes; Em atendimento ao exposto, o
valor anual que antes era de R$ 146.096,40 (cento e quarenta e seis mil, noventa e seis
reais e quarenta centavos), será de R$154.555,44 (cento e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), visando manter o
reequilíbrio econômico-financeiro.
Aracaju, 2 de junho de 2025.
RICARDO PEREIRA BARRETO - CORONEL
Ordenador de Despesas do 28.bc
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1509/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.086.686/0001-71 - CLINICA DE
PSIQUIATRIA REINTEGRAR LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por
finalidade alterar o representante legal do contrato nº 1509/2024, no que se refere à
inclusão do sr. Antônio juviniano santana de aragão como representante legal da empresa,
em substituição à sra. Thais macedo porto, em conformidade com o anexo encaminhado
pela clínica de psiquiatria reintegrar ltda, em 27 de maio de 2025. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.133.454/0001-54 - LAB ANACLI DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação
orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente
termo aditivo.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.592.123/0001-12 - NUCLEO BAHIANO DE CARDIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula
oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3
( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.525.401/0001-16 - CCVE - CLINICA CIRURGICA E VIDEO ENDOSCOPICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula
oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3
( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.002219/2025-90.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 32.312.466/0001-19 - INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para o
fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado
livre), a partir de 01 /01/2026 com aquisição de até 0,078 megawatt médio (mw médio) de
energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência e contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
1.493.300,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 12/2022.Nº Processo: 64305.013159/2022-66. Pregão. Nº 5/2021.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS
TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Aditivar o termo de contrato nº 012/2022 - Comando
da 10ª Região Militar, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e sem reajuste do
valor para a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e
internacionais) e de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais) para o
Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 360.020,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64305.027798/2022-17. Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL
VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de evacuação em
UTI Aeromédica Inter-Hospitalar, Intermunicipal e Interestadual, incluindo o serviço de
transporte terrestre em ambulância de suporte avançado (uti móvel) tipo "d" para
atendimento das necessidades do Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.706.400,00. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º do Regulamento de Produtos
Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, NOTIFICA por
meio desse EDITAL os CAÇADORES, ATIRADORES e COLECIONADORES (CAC) CPF Nº
009.834.XXX-03 MARCELO RAIMUNDO DA SILVA, CPF Nº 124.961.XXX-17 JHOALLAMYS
RODRIGUES MENDES, CPF Nº 092.300.XXX-89 ROGERIO MORAIS CAVALCANTE FILHO e CPF Nº
007.721.XXX-75 WAGNER JONAYT SOUZA DE OLIVEIRA, a comparecerem no prazo de 10 (dez)
dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ
DAS ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS- JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de
seu interesse, por não terem sido localizados no endereço cadastrado no sistema.
João Pessoa, 30 de maio de 2025
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel