DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324001712202503. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado
livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com a aquisição de até 0,20 Megawatt médio
(MW Médio - flexibilidade superior 100%) de energia elétrica no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SEBASTHYANE ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103001263202527. Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos e Fo t o g r á f i c o s . .
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
serviços serão prestados de maneira fracionada, conforme a necessidade e demanda desta
Organização Militar, no seguinte endereço: 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, situado à Avenida
Castelo Branco, S/N - Vila Olavo - Jataí - GO, CEP: 75.801-900..
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160102-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003500202562. Objeto: Aquisição de material eletrônico nas
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160518-00001-2025NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160127
Nº Processo: 64540001057202568. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização,
desratização, descupinização; limpeza de fossa e caixa de gordura; coleta e análise de água potável;
limpeza de caixa d'água; e recarga, manutenção e teste hidrostático em extintores de incêndio
para o 4º GAAAe, sediado em Sete Lagoas-MG e demais Organizações Militares do Exército
pertencentes à 4ª Região Militar, sediadas em Belo Horizonte-MG. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 02/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01,
Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/06/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160127-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326003237202438. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à
rede (on-grid) na 2ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 02/06/2025 das 09h30
às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 167491-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.000972/2025-20.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises clínicas do hospital
militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$
87.850,76. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160494
Nº Processo: 64457000484202578. Objeto:
Contratação do Serviço de
Manutenção das Áreas Verdes do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE ALCANTARA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160494-00001-2025NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. IVAN BATISTA DE
SOUZA JÚNIOR, CR nº 953607, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa em Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDUARDO MORENO
DEDONE, CR nº 207199, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo
Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261003257202591.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 88.496.401/0001-25 - INSTITUTO DE PATOLOGIA DE PASSO FUNDO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de anotomia
patológica e citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64586.001881/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 19.099.445/0001-07 - LUDTKE & BERTOLO LTDA. Objeto: Aditivação do
Contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua, especializados na área de Diagnóstico por Imagem
(radiologia e ultrassonografia), Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64586.001897/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 07.553.715/0001-10 - ECOGRAFISTAS REUNIDOS. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem,
Radiologia, Ginecologia e Obstetrícia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00.
Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64586.001928/2021-93.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 04.073.625/0001-34 - MARLISE PLOCHOCKI JAQUES & CIA LTDA. Objeto:
Aditivação do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia
e Pilates, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2025
a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64586.001930/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 00.280.846/0001-22 - ROCHA DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).