DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200016
16
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160004
Nº 
Processo: 
09.571.854/0001-00. 
Contratante:
59 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: ADRIANA PAIS DA SILVA. Objeto: Rescisão do contrato por
solicitação da contratada com base na hipótese do art. 138, inciso ii da lei 14.133, de 1º
de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de
Rescisão: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160177
Nº Processo: 64107003385202518. Objeto: Aquisição de Material médico para
treinamento, APH, manobra e patrulhamento, saúde operacional, para o exercício
combinado BRA X EUA, denominado " Combined Operation and Rotation Exercise - CORE
2025/2026.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO DE PAULA PEDROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160177-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160520
Nº Processo:
64144001535202511. Objeto: Aquisição de
pneus, óleos
lubrificantes e baterias automotivas no âmbito da 23º Brigada de Infantaria de Selva.. Total
de Itens Licitados: 62. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia
Transamazonica 
Km
9 
- 
Nova
Maraba, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 160520-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e
não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido
contrato expirou em 09 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
09/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido
integralmente todas as obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região
militar, a vigência do referido contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.155.318/0001-19
- JPM JOAO
PESSOA MERCANTIL
EIRELI. Objeto:
Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e
não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido
contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 61.523.940/0001-50 - SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA .
Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as
obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do
referido contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.155.318/0001-19
- JPM JOAO
PESSOA MERCANTIL
EIRELI. Objeto:
Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e
não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido
contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as
obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do
referido contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 76.108.349/0016-90 - CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as
obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do
referido contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.940.212/0001-91 - SELETIVA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as
obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do
referido contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade,
iniciada em 03/05/2019 e encerrada no dia 25/04/2020.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 19.280.812/0001-66 - OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA.
Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade,
iniciada em 14/05/2019 e encerrada no dia 025/04/2020. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 20.853.282/0001-87 - V B N MARREZ EIRELI. Objeto: Termo de encerramento
e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 14/05/2019 e
encerrada no dia 25/04/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 39.787.056/0023-89 - TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA. Objeto:
Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada
em 14/05/2019 e encerrada no dia 25/04/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
14/05/2019 e encerrada no dia 25/04/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de
contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 03/05/2019 e encerrada no dia
25/04/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.916.265/0141-10 - JBS S/A. Objeto: Termo de encerramento e quitação de
contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 17/09/2019 e encerrada no dia
16/09/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.009944/2018-89. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Termo de
encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em
13/11/2018 e encerrada no dia 12/11/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
12/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64330.002295/2022-13.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 199 (cento e noventa e nove)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 18/12/2025, nos termos
do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993, por mais 208
(duzentos e oito) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2025
a 21/08/2025.. Vigência: 02/06/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.402.899,83. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).