DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA.
Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar
e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - comando da 3ª Região Militar/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total: R$ 612.127,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA.
Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar
e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - comando da 3ª Região Militar/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total: R$ 612.127,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64460.003151/2021-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas
segunda e terceira do termo de contrato nº 005/2021 - d subs santo ângelo.. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.786,08. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64578.016118/2020-50.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2021, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/06/2025 a 30/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993 e incluindo o acréscimo de mais 1 (um) posto trabalho.. Vigência: 31/05/2025 a
30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.334,08. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578015893202411. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para laboratório (insumos laboratoriais).. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 02/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP
P190, Gás Liquefeito de Petróleo GLP P45 e Gás Liquefeito de Petróleo GLP P13.
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160440
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64062.011652/2022-41.
Pregão.
Nº 
5/2023.
Contratante:
23
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
10.589.206/0001-52 - TMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aditivação contratual
de vigência.. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.959,36. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
64559000487202563. , publicada no D.O.U de 27/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição
de materiais de pintura em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha. Novo Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71
CRICIUMA - SCEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS SIMOES MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2025) 160441-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.715.421/0001-52 - INSTITUTO DE OLHOS JOINVILLE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.217.864/0001-65 - NUCLEO OFTALMOLOGICO DR ALEXANDRE BOMFIM
RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: VIVIAN TOETHE. Objeto: Prestação de serviço de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
08/02/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 256/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
PAULO
MARCELO
ZIMMERMANN. Objeto:
Prestação
de
serviços
de
odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: JULIANO AUGUSTO DUARTE. Objeto: Prestação de serviços de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
08/02/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 260/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: MARINA RIBAS GUIMARÃES. Objeto: Prestação de assistencia
odontologica.
Fundamento
Legal:
LEI 14.133/2021
-
Artigo:
74
- Inciso:
IV.
Vigência:
17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160234
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64665.007448/2016-24.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Supressão de 100 mega,
ou seja, alterar o plano uni fibra 600 mega para unifibra 500 mega, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º8.666/1993 e acréscimo de 2 (duas) linhas
telefônicas móveis, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.549,36. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402010915202421. Objeto: Aquisição de material de natureza
comum ( cimento, argamassa e agregados). Em proveito exclusivamente das Organizações
Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160413-00001-2025NE000002
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64687.026950/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 06.236.759/0001-54 - LETICIA PARISE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica especializada
em fisioterapia. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).