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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64687.026053/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 16.716.618/0001-92 - CLINICA INTEGRADA DA SAUDE OSTACLIN LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica especializada
em fisioterapia. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RÔMULO TORRES RAMIRO, Comandante do 29º Batalhão de Infantaria
Blindado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
Cancelamento de Registro em desfavor do administrado abaixo citado, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, art. 67, inciso II, alínea "b", determino o CANCELAMENTO do
Certificado de Registro elencado conforme solução publicada em Boletim de Acesso
Restrito Nr 11/2025, de 21 de maio de 2025, desta Organização Militar:
GALVANOTÉCNICA ANDURI LTDA, CNPJ 01.769.666/0001-71, CR nº 23980.
RÔMULO TORRES RAMIRO - TC
Comandante do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RÔMULO TORRES RAMIRO, Comandante do 29º Batalhão de Infantaria
Blindado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
Cancelamento de Registro em desfavor do administrado abaixo citado, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, art. 67, inciso II, alínea "b", determino o CANCELAMENTO do
Certificado de Registro elencado conforme solução publicada em Boletim de Acesso
Restrito Nr 12/2025, de 28 de maio de 2025, desta Organização Militar:
DAIRY 
PARTNERS 
AMERICAS 
MANUFACTURING
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ
05.300.340/0009-09, CR nº 239486.
RÔMULO TORRES RAMIRO - TC
Comandante do 29 BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.009620/2024-03
Pregão Eletrônico nº 06/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ/MF nº 09.168.704/0001-
42. Objeto: a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica
de interesse do(a) CONTRATANTE Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses, com início a partir da data de assinatura. O valor mensal valor global
estimado de R$ 30.204,90, para o período de sua vigência (período de 5 anos), o valor
global estimado, para o período de 12 (doze) meses, de R$ 6.040,98. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006663/2023-48
Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. 
Contratado:
CNPJ: 
04.731.983./0001-97
DISKTONER 
COPIADORAS
E
IMPRESSORAS 
LTAD. 
Objeto: 
prestação 
de
serviço 
de 
impressão/cópias 
com
disponibilização e equipamentos novos e de primeiro uso. Vigência: o prazo é de 5 (cinco)
anos contados a assinatura deste contrato, prorrogável por até 10 anos. O valor mensal o
valor mensal é de 1.816,32, perfazendo o valor total de R$ 21.795,84. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.006183/2023-87.
Não se Aplica Nº 6/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços especializados de leiloeiro oficial para prestação
de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, a partir da menor taxa de comissão,
do tipo maior desconto, para atender às necessidades do 3° batalhão de engenharia de
combate, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento, especificado(s) no(s) item (ns) do termo de referência, anexo "i" do edital de
pregão nº 6/2022.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: 5%
(cinco por cento) do valor ofertado pelo lote, a título de comissão (a ser pago pelo
arrematante). Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 64677002177202537. Objeto: Contratação de serviço comum de
agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva,
emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, além de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, destinados
a atender as demandas de viagens de interesse do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Sant'Ana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 160435-00001-2025NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160430
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64668.009303/2022-41.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Serviço de locação de
máquina copiadora.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.090,08. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Mario Yukio Ikeda, CPF 450.***.***-91, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar
Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 30 de maio de 2025
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
653310010172024. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação para a modernização do
Centro de Processamento de Dados da Companhia de Guerra Cibernética do 1º Batalhão
de Guerra Eletrônica e modernização da solução de TIC do Módulo de Proteção Cibernética
da Companhia de Comando e Controle. Novo Edital: 03/06/2025 das 10h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari Taquari -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2025) 160528-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160068
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 65337004678202491.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 46.323.375/0001-93 - FERREIRA DE ALBUQUERQUE PROJETOS E
OBRAS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia de reforma e readequação do
gabinete/alojamento do diretor de educação superior militar. Vigência: 02/06/2025 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.366,26. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04/2025 AO CONTRATO NR 1/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.000263/2021-14.
Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo
de referencia, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigencia: 02/06/2025 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 61.506,66. Data
de Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 4/2025 AO CONTRATO NR 2/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.000263/2021-14.
Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo
de referencia, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigencia: 02/06/2025 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 50.725,20. Data
de Assinatura: 30/05/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64250.015619/2019-78.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestados pela a empresa
pontual serviços gerais ltda na nova convenção coletiva 2025.. Vigência: 01/06/2020 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.366.575,44. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).

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