DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30040/2022 - UASG 783601
Número do Contrato: 10040/2022.
Nº Processo: 63035.000058/2022-90.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de "gestão de frota" de veículos, com o fornecimento de
combustíveis e de manutenção corretiva e preventiva de toda a frota de veículos,
mediante a utilização de cartão microprocessador com chip (ou similar) que ofereça
mecanismos de controle, segurança e auditoria da operação, por meio de ampla rede de
estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para atender os veículos sob
a responsabilidade da capitania dos portos do ceará.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.893,56. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.026.661/0001-71 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-067-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
533.558,50. Data de Assinatura: 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado:
05.753.744/0001-09 -
CENTRO
DE
OLHOS SÃO
FRANCISCO.
Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
01.315.904/0001-79 - IKETANI DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
264.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2025,
.Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Construção de
02 (duas) Torres com estrutura metálica galvanizada e estaiada, com 45 metros de altura
DANIELE FREITAS MARQUES
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/05/2025) 785810-85810-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Nº Processo: 63402.001343/2024-64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
CMG (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-192/01, Contratado: CLÍNICA MAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- CLÍNICA VILLAGE
, CNPJ: 00.417.089/0001-96, para prestação de serviços em: GINECOLOGISTA, ORTOPEDIA,
CLÍNICA MÉDICA, ANGIOLOGIA, NUTRIÇÃO, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DENSITOMETRIA
ÓSSEA,
ULTRASSONOGRAFIA,
MAMOGRAFIA,
INFILTRAÇÃO
ARTICULAR.
Vigência:
02/12/2024 A 02/12/2025.02. TA: n° 87700/2024-187/01, Contratado: COOPERATIVA DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS
DO
DISTRITO
FEDERAL
(COOPANEST-DF)
,
CNPJ:
24.905.234/0001-46,
para prestação
de
serviços
em: ANESTESIOLOGIA.
Vigência:
20/12/2024
A
20/12/2025.03.
TC:
n°
87700/2025-013/00,
Contratado:
CENTRO
ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADA FREDERICO CECIN E CIA LTDA , CNPJ: 41.451.896/0001-02,
para prestação de serviços em: DENTÍSTICA, ENDODONTIA, PRÓTESE DENTÁRIA, CLÍNICA
GERAL
ODONTOLÓGICA,
DIAGNÓSTICO,
PREVENÇÃO,
CIRURGIA,
EMERGÊNCIA
ODONTOLÓGICA, DTM E DOR ORO FACIAL. Vigência: 07/04/205 A 07/04/2030.04. TA: n°
87700/2024-195/01, Contratado:
LABORATÓRIO LABORATÓRIO
PADRÃO S/A,
CNPJ:
01.588.888/0001-98, para prestação de serviços
em: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL. Vigência: 16/12/2024 A 16/12/2025. 05. TA: n° 87700/2024-194/01,
Contratado:
INSTITUTO
DE
ORTOPEDIA
E
NEUROLOGIA
SEGUTI
(IONS),
CNPJ:
06.096.571/0001-58, para prestação de serviços em: NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA ,
PEDIATRIA, INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, EXAMES NEUROFISIOLÓGICOS (EEG,
ENMG, POTENCIAL EVOCADO P300). Vigência: 04/12/2024 A 04/12/2025. CMG (Md)
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Processo Administrativo n° 63060.011472/2024-89. Pregão Eletrônico n° 90020/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo a fim
de ser utilizado no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de
Despesas do HNBra comunica aos interessados a homologação do referido Pregão
Eletrônico, em 28/04/2025.
Empresas vencedoras: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.,
CNPJ
22.654.814/0001-82;
POINTER
SERVIÇOS
HOSPITALARES
LTDA.
EPP,
CNPJ
03.098.826/0001-23;
NEVALLI
ARTIGOS
MÉDICOS
E
ORTOPÉDICOS
LTDA.,
CNPJ
20.344.116/0001-55; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ
04.724.729/0001-61; MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ 29.220.512/0001-45; CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA., CNPJ 43.496.995/0001-36;
ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
LTDA.,
CNPJ
08.697.852/0001-91;
AD
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 06.276.904/0001-
20; ZOLTAN
MEDICAL LTDA.,
CNPJ 36.241.914/0001-91;
AMB DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 42.795.205/0001-50; e ORION COMÉRCIO DE
ARTIGOS
MÉDICOS LTDA.,
CNPJ
04.956.527/0001-45.
Valor total
homologado:
R$
181.098,16 (cento e oitenta e um mil e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 788820/2025-90.009
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03;
Nup 63401.001677/2025-29; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares,
por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos;
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de venda até o dia 07 de julho de 2025, às 10 horas - horário local, no Centro
de Intendência da Marinha em Manaus, localizado à Rua Rio Itaquaí s/nº, Vila Buriti,
Manaus-AM; O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação do Centro de Intendência da Marinha em Manaus (CeIMMa), na
Divisão de Obtenção, situado a Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, s/n, Manaus-
AM, CEP: 69.072-080, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às
16h00, e-mail: ceimma.licitacoes@marinha.mil.br, telefone: (92) 2123-4615.
ANGELO MAGALHÃES
Ordenador de Despesas Diretor
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo
Nº 63114002321202467. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa
para a confecção de projeto executivo e execução da fase 1 do projeto básico da Divisão de
Armamento do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN Novo Edital:
02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada
de Lucas Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 02/06/2025 às 09h00. - .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/05/2025) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Número do Processo:– – 63230.002359/2025-94. Objeto: Contratação direta, mediante
inexigibilidade de licitação, de inscrições para capacitação de militares do Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), nos cursos Radiation Emergency Medicine
(Emergência Médica em Radiação) e Advanced Radiation Medicine (Radiação Avançada
Médica), promovido pelo OAK RIDGE INSTITUTE FOR SCIENCE AND EDUCATION, a serem
realizados em Oak Ridge, Tennessee, Estados Unidos da América. Empresa contratada: OAK
RIDGE INSTITUTE FOR SCIENCE AND EDUCATION. Valor Global: USD 875,00 (oitocentos e
setenta e cinco dólares) São Paulo, 30 de maio 2025 - CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA
SILVA - Ordenador de Despesas
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
56.963.758 RAFAEL DE OLIVEIRA GRAVEM, inscrita sob o CNPJ nº 56.963.758/0001-80, a
notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2024NE1511, por meio
do Ofício n° 113 datado de 27 de maio de 2025, referente ao Aviso de Contratação Direta
nº 90.146/2024 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior,
encaminhada ao endereço: RUA GILDO DE FREITAS, 149 - MORRO SANTANA - CEP: 91.450-
310 - PORTO ALEGRE / RIO GRANDE DO SUL. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da
Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de DEFESA PRÉVIA
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno,
dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados
por meio do correio eletrônico
ceitmsp.secom@marinha.mil.br
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
TSW PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.777.068/0001-63, a
notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2025NE184, por meio
do Ofício n° 118 datado de 27 de maio de 2025, referente ao Aviso de Contratação Direta
nº 90187/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior,
encaminhada ao endereço: Rua Salomão Mansur, 171 - Jardim Nova Europa - CEP: 13.482-
016 - Limeira - SP. Conforme o disposto nos art. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica
concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos
podem ser sanados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP), em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO, inscrita sob o
CNPJ nº 50.407.086/0001-40, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 115
CeITMSP_MB, datado de 27 de maio de 2025, fruto do não fornecimento do item
constante da Autorização de Compra nº 20.841, por não restar inequívoco o recebimento
da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica
concedida a oportunidade para apresentação de RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem
ser realizados por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 30 de maio 2025.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
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