DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160077
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64075.001789/2023-20.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
CURITIBA.
Contratado:
09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de reajuste do contrato. Vigência: 07/06/2025 a
06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.008,00. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002622/25-71. Objeto: Eventual contratação de serviço de
processamento de dados, gerenciamento de inscrições, impressões de cartões-respostas, folhas de
redação elaboração de relatórios para utilização no processo seletivo de admissão de novos alunos
do 6º ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Belém (CMBel).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso
Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Belém
(SIASGnet - 30/05/2025) 160218-00001-2025NE900001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511009324202592. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo a
granel, incluindo instalação, montagem dos recipientes de armazenamento de gás.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160129-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511004240202562. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada,
telecomunicações móveis, e telecomunicações satelitais . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160556
Nº Processo: 64000006101202533. Objeto: Obra de Reforma do sistema hidráulico do
Bloco "I" do conjunto Principal I da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rod. Presidente
Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-
3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 160556-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 90004/2025
UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90004/2025 referente ao objeto
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de instalacao de
cameras para monitoramento com mao de obra aplicacao de pecas e fornecimento nas
oficinas da area de producao da Industria de Material belico do brasil filial Fabrica da
Estrela
a empresa
MALTA
SOLUCOES
E COMERCIO
LTDA
inscrita
no CNPJ
n
28.573.471/0001-08
Mage- RJ, 30 de maio de 2025.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 2023/000169-FPV.
Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.273.491/0001-01 - CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: O termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução do
objeto contratual, especificamente no tocante à entrega dos materiais, originalmente
prevista na cláusula quarta - da entrega e critério de aceitação do objeto, do contrato nº
33-FPV-2024.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.028.421,33. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000085-FPV. Objeto: Aquisição de Ar condicionado, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90024-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000154-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria,
argamassas, chapa galvanizada e ferramentas para atender às necessidades da Seção de Materiais
- SEMAT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90044-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.000490/2025. Objeto: Serviço de fibra óptica. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 02/06/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel,
S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/05/2025) 791180-00001-2025NE000288
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2025 Número do processo: 91604000241/2025-
71. Objeto: Serviço de comunicação satelital para o Navio Veleiro "Cisne Branco". Contratada:
KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215;
Valor: USD 54.672,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois dólares).
Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 29 de maio de 2025.
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62002.010094/2022-86.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-001/00, por (12) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º,
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de variação do valor contratual para fazer face
ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o
valor do contrato (valor global) para R$ 336.113,23 (trezentos e trinta e seis mil, cento e treze reais
e vinte e três centavos) perfazendo um reajustamento de 5,6459%.. Vigência: 03/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.113,23. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 63037.000849/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por
objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1o presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual referente à
substituição do
modelo da embarcação prevista no contrato nº 83330/2024-015/00, de dgs 777 cab para dgs
pro 999 cab.
1.1.2 a alteração fundamenta-se no artigo 124, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que permite a modificação dos contratos administrativos para adequação técnica, quando
verificada a necessidade de aprimoramento do objeto contratado.
1.1.3a substituição do modelo decorre da necessidade de adequação técnica identificada durante
a etapa de desenvolvimento do projeto da embarcação, conforme proposta apresentada pela
contratada e aprovada pela contratante, de acordo com o parecer técnico anexo a este
contrato e nota técnica n° 133/2025, que fundamentam a viabilidade, a vantajosidade e
necessidade da referida alteração contratual.
1.1.4 a alteração contratual tem por objetivo aprimorar as características operacionais da
embarcação adquirida, proporcionando maior estabilidade, autonomia, capacidade de carga e
eficiência nas operações da capitania dos portos da paraíba.. Vigência: 27/05/2025 a 30/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
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