DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82008/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 80008/2023.
Nº Processo: 63223.002192/2022-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo
aditivo ao contrato 23000/2023-008/00. é o registro de preços para futura contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e
externas do centro de análises de sistema navais (casnav) e da diretoria-geral de desenvolvimento
nuclear e tecnológico da marinha no rio de janeiro (dgdntm), com dedicação exclusiva de mão de
obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.868,60. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003963202592. Objeto: Contratação de serviços comuns sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, para fixação de pinos metálicos e instalação de
sistema de isolamento térmico em compartimentos do Navio Patrulha Mangaratiba.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e
as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014013729202492. Objeto: Aquisição de roupeiros e ventiladores.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao
de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-
90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e
as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900062025 UASG 744021
No Processo 63075001313202598 O objeto da presente licitacao e a aquisicao
de materiais para instalacao do Telecomando em 10 diferentes meios navais da Marinha
por meio de registro formal de precos Total de Itens Licitados 44 Endereco Ilha Das Cobras
Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 02062025 as 8h30h
no site e sessao publica no dia 12062025 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12025 - UASG 740015
Nº Processo 63031.002423/2025-83 Objeto:
O objeto da presente contratação é o chamamento público com o objetivo de firmar
termo de compromisso com cooperativas e associações nos termos do Decreto nº 10.936 de
2022 com o seguinte escopo: coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no
Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Endereço: BNIC-
02.5 Assessoria de Gestão Ambiental, Sala 111, do Ed.17A, 1º andar da Base Naval da Ilha das
Cobras, Praça Barão de Ladário, Ilha das Cobras, S/N°, Centro, CEP 20091-000 - Horário:. Entrega
das Propostas a partir de 23/05/2025 das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00 conforme disposto
no edital publicado no site https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/contratacaodireta/24642.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63268.002304/2024-76.
Concorrência. Nº
90002/2024. Contratante: CENTRO
LOGISTICO DO
MATERIAL DA
MARINHA. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 340 dias, a partir de 30/05/2025
até 05/05/2026, na forma do artigo 105 da lei no 14.133, de
2021, e com base no cronograma físico-financeiro aprovado.. Vigência: 30/05/2025 a 05/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 -
UASG 751200 Processo: 63453.000321/2025-62; Objeto: Contratação de 12 (doze) meses
do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 8 (oito)
meses de ativação e 4 (quatro) meses de suspensão, para o sistema de comunicação
satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, por meio da SE-CT 51200-2025-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 751200
Nº Processo: 63453.000420/2025. Objeto: Aquisição de cabos de aço para o
GNHo e navios subordinados. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h20 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sítio eletrônico www.gov.br/compras..
LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2025) 751200-00001-2025NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765000
Nº
Processo:
63013004769202453.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), destinado a atender a
Diretoria de Saúde da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/05/2025) 765000-00001-2025NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025
Processo n 63065.000515/2025-31. Objetivando maior publicidade do certame, republica-se o
Edital de Chamamento Público N. 90001/25, cujo objeto é: Habilitação de COOPERATIVAS DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, para a prestação dos serviços de coleta, transporte e
destinação de resíduos reutilizáveis e recicláveis gerados na Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto n 10.936, de
2022 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no edital e seus anexos.
Endereço para entrega dos documentos de habilitação: R. Conde de Bonfim, n 54 -Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: até 24 de junho de 2025
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Data da abertura da sessão pública: 02 de julho de
2025 às 09h30. Divulgação da lista contendo a relação das associações e/ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas: a partir de 09 de junho de 2025. Data para interposição de recurso:
conforme itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a contar da relação das associações e/ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas. Data da divulgação do resultado dos recursos: conforme itens 5.5 e
5.5.1 do Edital, a contar do resultado da interposição dos recursos. Divulgação do resultado final,
após sessão pública: conforme itens 5.5 e 5.5.1 do Edital, a contar do resultado dos recursos.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
nos
seguintes
links:
https://licitacoescontratos.marinha.mil.br/ ou no sítio https://www.marinha.mil.br/cmam/
licitacoes-e-contratos-pnnsg
CMG (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765704
Nº Processo: 63065.001564/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo médico-cirúrgico para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG), a Policlínica Naval de Niterói (PNN), a Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG)
e o Ambulatório Naval da Penha (ANP).. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 02/06/2025 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de
Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90003-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Republicação do Edital devido à anulação do PE 90009/24..
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2025) 765704-00001-2025NE000268
00002 fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, para o Navio
Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
04/04/2025. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO, Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/05/2025, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação
Valor Global: US$ 16.064,00 (dezesseis mil e sessenta e quatro dólares).
NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado
pela Portaria n° 66 de 27/04/2023, do Hospital Naval Marcílio Dias, e de acordo com as Listagens de
Eliminação de Documentos n° 01 e 02/2022 de prestação de contas, autorizadas pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n-" 193 de 03/09/2021,
do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n°- 9 de 30/09/2021, faz saber
a quem possa interessar que a partir do 45-° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação
deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Hospital Naval Marcílio Dias eliminará um
total de 10,744 metros linear de documentos referentes ao período de 2004-2018 do Hospital Na\/al
Marcílio Días, relativos aos seguintes assuntos: 012 Habilitação jurídica e regularização fiscal; 018.1
Contratação de pessoa jurídica; 019.12 Divulgação interna; 020.2 Identificação funcional; 023.167 Um terço
de férias. Abono pecuniário; 023.171 Contribuição sindical, assistencial e confederativa; 023.175
Consignações facultativas; 023.191 Retificação de pagamento; 023.2 Férias; 023.6 Auxílios; 024.12 Inscrição e
frequência; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgão e entidades; 024.32 Inscrição e
frequência; 025.11 Celebração de convênios de assistência à saúde; 031.22 Material de consumo; 032.01
Termo de responsabilidade. Cautela; 044.3 Ocorrência de sinistro; 052.1 Programação financeira; 059.4
Devolução de erário; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.21 Identidade Militar.
Carteira. Cartão; 080.3 Assentamentos Individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para
concursos, cronogramas de realização de provas e controle de aplicação das provas; 081.3 Matrícula; 081.4
Nomeação; 082.1 Promoção; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3 Avaliação; 082.51
Adestramento; 082.53 Qualificação técnica especial; 083.12 Interesse do militar; 083.14 Motivo de Justiça;
083.9 Outros Assuntos Referentes à movimentação. Destaque. Adição. Exclusão do serviço Ativo; 084.1
Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 084.31 De disciplina; 085.1
Recompensas. Distinções. Honrarias; 085.612 Gratificações; 085.619 Outros Direitos remuneratórios na
Ativa; 085.621 Adicionais; 086.111 Remunerada; 087.11 Hospitalar; 087.12 Pericial; 089.4 Delegações de
Competência e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer
às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documento da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
VA GILBERTO SANTOS KERR
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