DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO INCRA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
- CNPJ
00.375.972/0010-51, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supracitado, Processo
adm: 54000.126272/2024-43, que tem como objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
para Reestruturação da UPA (Unidade de Processamento de Alimentos - P Araçá.
Empresa Vencedora:
ACACIO SERAFIM DE
SOUZA SANTOS
LTDA, CNPJ
21.821.902/0001-69, no valor total de R$ 135.000,0000 (cento e trinta e cinco mil reais).
Data da sessão pública:30/12/2024
Critério de Julgamento: menor preço.
Informações adicionais podem ser obtidas no site www.comprasnet.gov.br
Em 31 de dezembro de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Pregão Eletrônico n° 90006/2024. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ
00.375.972/0010-51, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supracitado, Processo adm:
54000.125819/2024-93 que tem como objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Reestruturação
de UPA (Unidade de Processamento de Alimentos) e Restaurante "Casa da Praia" - PA Chico mendes.
Empresa Vencedora: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 20.785.575/0001-74,
no valor total de R$ 104.500,0000 (cento e quatro mil e quinhentos reais).
Data da sessão pública:30/12/2024
Critério de Julgamento: menor preço.
Informações adicionais podem ser obtidas no site www.comprasnet.gov.br
Em 30 de dezembro de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO INCRA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
- CNPJ
00.375.972/0010-51, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supracitado, Processo
adm: 54000.125854/2024-11, que tem como objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para reestruturação da UPA - Unidade de Processamento de Alimentos PA Hugo Herédia.
Empresa Vencedora:
ACACIO SERAFIM DE
SOUZA SANTOS
LTDA, CNPJ
21.821.902/0001-69, no valor total de R$ 135.000,0000 (cento e trinta e cinco mil reais).
Data da sessão pública:30/12/2024
Critério de Julgamento: menor preço.
Informações adicionais podem ser obtidas no site www.comprasnet.gov.br
Em 31 de dezembro de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico supracitado, Processo adm: 54000.092146/2024-88, que tem como objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos para Reestruturação da Casa de Farinha de Mandioca.
Empresa Vencedora: a JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ 15.564.403/0001-
30, no valor total de R$ 354.000,0000 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
Data da sessão pública:30/12/2024
Critério de Julgamento: menor preço.
Informações adicionais podem ser obtidas no site www.comprasnet.gov.br
Em 31 de dezembro de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 153/2025 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, CNPJ/MF nº
13.131.982/0001-00. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504,
de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de
31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de
15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades.
Proc.: 54000.054094/2025-22. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030 - Data de Assinatura: 26/05/2025.
Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-
**; Everton Lima de Góis, Prefeito do Município de Porto da Folha/SE, CPF/MF nº ***.750.925-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95005/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445004025202417. Objeto: Contratação de prestação de serviços de reparo
da cobertura do escritório da unidade armazenadora da Conab em Campos Altos-MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de
Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-
5-95005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira
através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de
Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2025) 135182-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000510/2020-33 - Contrato nº 006/2023 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ nº
09.566.376/0001-32. Objeto: Terceiro termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e de
vigência, bem como o acréscimo do Contrato Administrativo nº 006/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488; 497 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab;
Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta e RODRIGO
GROCHOSKI, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo 21453.000200/2025-71. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA., CNPJ: 03.647.755/0003-32, MUNICÍPIO: SÃO BORJA/RS, CDA(s): 76.9862.0003-4 e 76.9862.0004-2.
Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da
União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei
no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura. Data da Assinatura: 08/05/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior -
Superintendente Regional e Diego de Menezes Rosado - Gerente de Operações Substituto. Pela Depositária:
Valdir Marinho de Araújo - Sócio e Rubens Martins de Araújo - Sócio Diretor e Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico CONAB Sureg/RJ 90001/2025, UASG
135305, para a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços
de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento, Superintendência Regional no Rio de
Janeiro, a empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO, CNPJ
33.661.745/0001-50, pelo melhor lance de R$ 232.282,71 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos
e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), valor global total para 24 meses, conforme
consta do resultado licitatório devidamente homologado pela autoridade competente.
MATHEUS RIBEIRO
Pregoeiro
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, no dia 13 de junho de 2025, às 11h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas
Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04,
Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar
sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.
Contagem, 29 de maio de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 175/24-2454-2504-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2025.
Processo: 175/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de vida em grupo para funcionários e
estagiários da CEAGESP. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor Global
Total de R$ 229.825,44 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a
partir do início da Ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Processo: nº 015/2025. Objeto: Contratação de Serviços: Limpeza, Conservação e
Higienização no Entreposto de Franca, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Edital: a partir de 02/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até
13/06/2025. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.053870/2025-96 no qual o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
GALHO /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02393/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de
seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025
SIGNATÁRIO: ANIBAL BORGES, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Galho /MG, CPF nº 267 *** *** - 15.
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051379/2025-21 no qual o MUNICÍPIO DE ALAGOINHA
DO PIAUÍ / PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02383/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de
seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025
SIGNATÁRIO: PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA, Prefeito Municipal de Alagoinha do
Piauí/PI, CPF nº 079 *** *** - 34 .
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051164/2025-18 no qual o MUNICÍPIO DE AREADO /MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02382/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de
seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025
SIGNATÁRIO: DOUGLAS ÁVILA MOREIRA, Prefeito Municipal de Areado /MG, CPF nº 087 *** *** - 73.
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