DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23000024083202411. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção de jardins, inclusive de fornecimento de espécies
e plantas ornamentais, no complexo predial do Ministério da Educação, situado em Brasília
- DF, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e insumos
necessários à execução, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Novo Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos
Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
02/06/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2025) 150002-00001-2025NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23121000089202508. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licenciamento GOOGLE
WORKSPACE FOR EDUCATION PLUS e Suporte Técnico Especializado Continuado da
Plataforma, 
contemplando
IMPLANTAÇÃO, 
SUPORTE
e 
TREINAMENTO,
conforme
especificações, quantidades e exigência constantes do Edital e seus Anexos.
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIDEC - 30/05/2025) 152005-00001-2025NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000089202508. Objeto: Contratação de Licenciamento
GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION PLUS e Suporte Técnico Especializado Continuado
da Plataforma, contemplando IMPLANTAÇÃO, SUPORTE e TREINAMENTO, conforme
especificações, quantidades e exigência constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/152005-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/05/2025) 152005-00001-2025NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 152005
Nº 
Processo: 
23121000670202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Carregador/Remanejador de
materiais, móveis e outros volumes nas dependências do Instituto Nacional de Educação de
Surdos (INES), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/152005-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/05/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2025
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao
processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de
ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies
referente ao segundo semestre de 2025.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC,
no uso das atribuições que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º e 2º
do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o
cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de
Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo
seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de
2025.
Período: A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino
superior participem do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de
2025 deverá realizar os procedimentos necessários à assinatura e emissão do Termo de
Participação para a oferta de vagas em cursos de graduação, por meio do Sistema
Informatizado do Fies - Sisfies, no módulo FiesOferta, disponível no endereço eletrônico
http://fiesgestao.mec.gov.br/, no período de 2 de junho de 2025 até as 23 horas e 59
minutos do dia 9 de junho de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF.
A íntegra do Edital nº 11, de 27 de maio de 2025, contendo o cronograma
e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação
pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fies
referente ao segundo semestre de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23063.005243/2023-08.
Pregão. Nº 93/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 34.431.280/0001-04 - QG DOS SABORES LTDA. Objeto: 1) O presente Termo
Aditivo tem por objeto a suspensão retroativa pelo período de 88 (oitenta e oito) dias
contados de 02/05/2024 a 28/07/2024, conforme solicitação do Ofício 1/2025 - Gerad-
NI/Uned-NI/CEFET/RJ, em razão da greve do(a)s docentes das carreiras do magistério do
ensino básico técnico e tecnológico e do magistério superior. 2) Alterar o prazo de vigência
para dia 28/05/2026 em razão da suspensão mencionada no item 1.1. Vigência:
01/03/2024 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.471,36. Data de
Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO CONTRATO Nº 4/2023
Nº Processo: 23062.063941/2022-49. CONTRATANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ CONTRATADA: 11.312.296/0001-00. CONTRAT A DA :
AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de Dívida do
CEFET-MG com a empresa AGILE, Contrato nº 04/2023, referente à repactuação 2024, em
razão da Convenção Coletiva da Categoria (CCT SEAC 2024), das cidades de Divinópolis e
Curvelo. Valor: R$ 36.783,78. Data de assinatura: 24/05/2025.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 316, DE 30 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 219, DE
23/04/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 219 de 23 de abril de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (Educação Física) -
Classificados: 1º) Cleiton Pereira Reis ; 2º) Bruno Ferreira Mendes; 3º) Karina Ana da Silva;
4°) Joise Simas de Souza Mauricio.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 219 de 23/04/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE DO CONTRATO N 07/2024 - UASG 155633
Processo 23780.000406/2024-33 Dispensa Eletronica n. 50/2023.
O COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I resolve aplicar a empresa EMPREITEIRA
FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 09.600.397/0001-27, a sancao de
impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de 24 meses e 14 dias com
inicio em 02/06/2025 e termino em 15/06/2027 nos termos do art. 156, paragrafo 4 da Lei
14.133/2021 cumulada com a multa compensatoria de 16,80% sobre o valor do Contrato
07/2024, no total de R$2.099,83(dois mil e noventa e nove reais e oitenta e tres centavos),
nos termos do art. 156, paragrafo 3 da Lei 14.133/2021. Fundamento legal: art. 155, III da
Lei 14.133/2021 e Clausula decima segunda do Contrato 07/2024. Assim, fica a empresa
notificada para realizar o recolhimento da multa aplicada, no prazo maximo de cinco dias
uteis, a contar da data da publicacao deste aviso, atraves da Guia de Recolhimento da
Uniao GRU, cuja comprovacao devera ser encaminhada para o endereco eletronico
andressa.araujo@cp2.g12.br, endereco no qual poderao ser solicitadas informacoes.
LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula e
segunda e no inciso II do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Pelo presente Termo Aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato de 04/06/2025 até 04/06/2026. O valor mensal do
contrato é de R$ 5.153,75 (cinco mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco
centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 61.844,89 (sessenta e um mil oitocentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.844,99. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 ao Contrato nº 00860/2024, publicado no Diário Oficial
da União do dia 22/11/2022, seção 3, pagina nº 219. Onde se lê: Vigência: 27/12/2024 a 18/10/2025, Data
de Assinatura: 27/12/2024. Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025, Data de Assinatura: 28/04/2025.