DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 7/DIRGE-CXA/IFAC, DE 30 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS XAPURI
O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria de Pessoal Ifac n.º 1.200, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 191, seção 2, página 14, de 2 de outubro de 2024, de acordo
com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos
termos da Lei nº. 8.745/1993, dos Decretos nº 7.312/2011 e nº 7.485/2011 e, ainda,
considerando a Lei nº 12.425/2011, publicada no DOU de 20 de junho de 2011, Instrução
Normativa nº 01/2019, publicada no DOU de 20 de junho de 2011, Instrução Normativa
Ifac nº 08/2020, de 5 de novembro de 2020 e normativas pertinentes, conforme a seguir:
Área de conhecimento: Meio Ambiente Nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida: Graduação
em Gestão Ambiental e Engenharia Ambiental *Com Regime de Trabalho: Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta)
horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 4.326,60 / Aperfeiçoamento: R$ 4.651,09 /
Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Atribuições
do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período de
acordo com as necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo
é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda
a
documentação, citada
no
item
4.1 deste
edital,
para
o endereço
eletrônico
cxa.seletivodocente@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão responsável para conduzir
a seleção, a partir da 00Ah00min do dia 03/06/2025 às 23h00min do dia 15/06/2025, fuso
horário
do
Acre.
A
versão
completa
do
Edital
está
disponível
no
site
https://editais.ifac.edu.br/.
SÉRGIO LUIZ PEREIRA NUNES
EDITAL Nº 8/DIRGE-CXA/IFAC, DE 30 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS XAPURI
O Diretor Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria de Pessoal Ifac n.º 1.200, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 191, seção 2, página 14, de 2 de outubro de 2024, de acordo
com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos
termos da Lei nº. 8.745/1993, dos Decretos nº 7.312/2011 e nº 7.485/2011 e, ainda,
considerando a Lei nº 12.425/2011, publicada no DOU de 20 de junho de 2011, Instrução
Normativa nº 01/2019, publicada no DOU de 20 de junho de 2011, Instrução Normativa
Ifac nº 08/2020, de 5 de novembro de 2020 e normativas pertinentes, conforme a seguir:
Área de conhecimento: Sociologia nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida: Graduação em
Licenciatura em Sociologia *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais.
Remuneração: Graduação: R$ 4.326,60 / Aperfeiçoamento: R$ 4.651,09 / Especialização: R$
4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Atribuições do cargo:
Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual
período de acordo com as necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste
processo seletivo é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail,
com o envio de toda a documentação, citada no item 4.1 deste edital, para o endereço
eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão responsável
para conduzir a seleção, a partir da 00Ah00min do dia 03/06/2025 às 23h00min do dia
15/06/2025, fuso horário do Acre. A versão completa do Edital está disponível no site
https://editais.ifac.edu.br/.
SÉRGIO LUIZ PEREIRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
PALMEIRA
DOS
IND..
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação cct seac/al 2025 do valor do
contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de
2025. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.889,12. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de
01/04/2022, 1, resolve:
Nº. 18/2025-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) VALDIR SOUZA E SILVA
JUNIOR, candidato(a) aprovado(a) em 9º lugar na classificação geral da lista reservada a
pessoa
preta
ou
parda
ao
Cargo
de
PROFESSOR
EBTT
da
área/disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS , para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga
no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade
com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23388.000173/2023-21.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste dos insumos, aplicando-se o percentual de correção do ipca (ibge) a
partir de 29/03/2025, no percentual de 5,057630% ao contrato 01/2023.. Vigência:
26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.934,72. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº107/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal De
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO(A): ADRIANO
MARAUCCI REA , habilitado(a) em Processo Seletivo referente ao Edital nº04/2024 e
classificação final homologada no D.O.U. de 23/07/2024. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na
Lei nº8.745/93 e suas alterações. Processo nº23461.000782/-2025-11. Vigência:
14/05/2025 a 14/11/2025 Data da Assinatura: 16/05/2025.
CAMPUS IRECÊ
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - Campus Irecê, conforme art. 7º, § 2º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022 e considerando a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de
julho de 2023 e suas alterações, a Resolução CONSUP/IFBA Nº 154, de 26 de fevereiro de
2025 e suas alterações, resolve, através do Edital nº 07 de 30 de maio de 2025, RETIFICAR
o Edital Nº 05/2025/IFBA/Campus Irecê no qual estabeleceu e divulgou os critérios técnicos
para adesão ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Irecê, conforme dispositivos:
1) Nos documentos Anexo I - DO CRONOGRAMA (4162250) e Anexo II - DO FLUXO DO PGD
(4162254), onde se lê: "Edital nº 05, de 8 de maio de 2025", leia-se: "Edital nº 05, de 12
de maio de 2025"; 2) No Anexo I - CRONOGRAMA (4162250), onde se lê: "Elaboração e
cadastro do Plano de Entregas da Unidade (PEU) pela chefia da Unidade de Execução (via
SUAP) até 30/05/25", leia-se: "Elaboração e cadastro do Plano de Entregas da Unidade
(PEU) pela chefia da Unidade de Execução (via SUAP) até 04/06/25".
ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA
Diretor Geral
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001713/2024-10. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41
e a
MATERCOL CONSTRUÇÃO
E
AGRICULTURA LTDA,
CNPJ:
40.569.394/0001-18. OBJETO: Convênio que busca oferecer um sistema de Estágio
Supervisionado na concedente,
promovendo dessa forma, o
estabelecimento e
a
manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo
como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e
avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado
automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa
manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30
dias antes da data de término previsto. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Fundamento
Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788/2008 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151889
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23328.253143/2023-20.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
46.902.047/0001-41 - YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
para instalação de placas fotovoltaicas. Vigência: 30/05/2025 a 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.963,21. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251294/2025-36.
Pregão Nº 90262/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 06.096.502/0001-44 - M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
3.600.944,52. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155891
Nº Processo: 23334250762202464. Objeto: Aquisição de livros, para o Curso
Superior de Bacharelado em Administração do IF Baiano campus Alagoinhas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas no edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166,
Alagoinhas Velha - Alagoinhas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90102-
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