DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no PNCP e no https://www.gov.br/compras/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 155891-26404-2025NE999999
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155884
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23805.251581/2024-61.
Dispensa. Nº
90009/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO /
CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 07.240.596/0001-46 - IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 2,1836% do valor inicial do contrato nº 06/2024. Vigência:
20/05/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.127.149,04. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, torna público o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
90001/2025 (aquisição de equipamentos e mobiliário), os vencedores do certame, as
empresas: FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.606.380/0001-80, (Item 1, 33,
65, 83, 104), ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.525.714/0001-45, (Item 3, 85,
105), GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ: 34.152.516/0001-73, (Item 4),
MARINALDO RODRIGUES DE JESUS, CNPJ: 47.864.056\0001-58, (Item 5, 37, 69, 107),
MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, (Item 6, 7, 108),
TUPANCY COM. E SERVIÇOS EM MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 48.708.835/0001-27, (Item 9),
DIVINA APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA MAIA, CNPJ: 59.058.349/0001-27, (Item 10, 42, 72,
88, 112, 113), ASOSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EPI S LTDA, CNPJ:
30.282.303/0001-05, (Item 11, 43), ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
49.410.635/0001-56, (Item 13), CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ: 09.046.339/0001-01, (Item 14, 18, 19, 50), THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA ,
CNPJ: 32.878.138/0001-84, (Item 15, 47, 74, 91), SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA,
CNPJ:
50.533.416/0001-43, (Item
17, 49,
93,
114), MHF
MÓVEIS LTDA,
CNPJ:
57.109.731/0001-97,
(Item
20,
52, 
96),
PROSPERAR
PRODUTOS
EIRELI,
CNPJ:
30.802.043/0001-51, (Item 21, 53, 76, 97), LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA, CNPJ:
39.380.848/0001-29, (Item 23, 24), LUCAS DA COSTA RAMOS, CNPJ: 45.781.930/0001-68,
(Item 25, 57, 78, 90, 99), CV MOBILIARIOS URBANOS LTDA, CNPJ: 42.215.097/0001-08,
(Item 26, 58, 79, 100, 117), GEISANE OLIVEIRA RIOS CNPJ: 57.217.917/0001-60, (Item 27),
M&J REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.638.483/0001-83, (Item 30, 62, 81, 102), CROMA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 35.828.826/0001-28, (Item 31, 38, 39, 63, 120),
TELES E SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.953.007/0001-42, (Item 35, 67), TAHITI
COMUNICACAO VISUAL COM. IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 65.865.065/0001-45, (Item 36, 68,
106), BR3 OFFICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 38.229.748/0001-33, (Item
41, 71, 111), MANPRIME SOLUCOES LTDA, CNPJ: 51.338.619/0001-41, (Item 56), CASAS
BELLA ATACADO LTDA, CNPJ: 42.306.297/0001-68, (Item 70, 86, 87, 109), AMENA
CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, (Item 119).
Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio.
https://pncp.gov.br/app/editais/10724903000179/2025/19.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, torna público o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
90002/2025 (aquisição de materiais e equipamentos de Campo), foi vencedora do certame
as empresas: PAULO MATEUS AMADOR SOARES, CNPJ: 21.015.075/0001-16, (Item 1, 3, 4,
6, 15, 19, 31), LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA, CNPJ: 39.380.848/0001-29, (Item 2, 7, 13,
14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 40, 41, 42, 46, 47, 49, 50, 52), IRMAOS OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.151.961/0001-96, (Item 05), G Z MENEGUSSO LTDA ,
CNPJ: 
47.358.786/0001-87,
(Item 
08)
GILMARA 
DE
SOUZA 
FERNANDES,
CNPJ:
59.343.967/0001-19, 
(Item 
09, 
10, 
38), 
MAIANA 
DOS 
SANTOS 
ALVES, 
CNPJ:
36.463.427/0001-73, (Item 11, 12), TRAJO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
36.007.350/0001-27, (Item 20, 51), GRAO SUL COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.979.792/0001-09,
(Item
16, 18,
28,
32, 45),
SERAFERTIL
COMERCIO
VAREJISTA DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 73.589.491/0001-21, (Item 17, 29, 30, 37, 43, 44), MONICA
SOUZA NOVAIS, CNPJ: 49.714.929/0001-71, (Item 35, 48), CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ:
51.621.518/0001-83, (Item 36), DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91,
(Item 39).
Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio:
https://pncp.gov.br/app/editais/10724903000179/2025/66.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, torna público o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
90003/2024 (aquisição de reagentes e insumos para laboratório), os vencedores do
certame, as empresas: ERINALDO FIGUEIREDO DA SILVA, CNPJ: 37.771.209/0001-69, (GRUPO
01), FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, (GRUPO 03, 09, e 12),
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, (GRUPO 06).
Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do
sítio: https://pncp.gov.br/app/editais/10724903000179/2024/312.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23790.250826/2024-40.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Promoção do
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, considerando o valor do transporte
praticado no município de Serrinha/BA. Vigência: 29/05/2025 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.979,60. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23806.250670/2023-08.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogação da vigência, por meio do 3° termo adivo ao
contrato n°04/2023 referente ao serviço prestação de serviços continuados de gestão de
frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem
de automóveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
socorro mecânico e guincho mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados
para atender as necessidades do ifbaiano, campus xique-xique, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.663,84. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 82/2024 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA JOÃO
ARTHUR LOURENÇO SOARES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
82/2024, até o dia 31/07/2025.
DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO
ARTHUR LOURENÇO SOARES, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO RESCISÃO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 93/2023 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil Nº 93/2023/IFB, assinado em 17 de novembro de 2023 e publicado no
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023, a contar de 22/04/2025, no interesse
da contratada.
Contratada: FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 30 de maio de 2025. Processo nº 23162.000659.2025-75.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152144
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23512.000335/2024-39.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas
urbanas, compreendendo:
dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização,
remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.), e limpeza e desinfecção de
caixas d'água e cisternas.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.628,80. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
UASG 158125 Nº Processo: 23349.001963/2025-51
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 42.350.248/0001-22 - SAFETY ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia continuados de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores e plataformas elevatórias no campus Araquari, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
31/05/2025 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 54.890,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 158125 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23349.002933/2022-10
Pregão. 
Nº
128/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE-REITORIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação
do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: 46.848,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
CAMPUS VIDEIRA
AVISO DE PENALIDADE
UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus Videira, torna público que foi aplicada à empresa MZZ - Comércio de
produtos para saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 24.384.602/0001-58, a sançãoo
administrativa de
suspensão temporária
de participação
em licitação
ou
contratação com a União, por um período de 8 (oito) meses. Lei nº 14,1333,
art. 155, por inexecução total do objeto contratado, infringindo as obrigações
contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP 140/2023 - Número do processo
Pregão Eletrônico SRP nº 140/2023, UASG 158125 e processo de penalização:
23352.000363/2025-17.
MANASSÉS RIBEIRO
Diretor-Geral