DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23485.001641/2023-86.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90
- WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/06/2025 a 18/06/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,15. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23849.000844/2024-60.
Pregão. 
Nº 
8/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/06/2025 a 17/06/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.236,97.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DO ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000058/2025-12. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; WIREUP SOLUCOES LTDA, CNPJ: 49.497.861/0001-16; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SENTINELA ESCOLAR - SISTEMA
INTELIGENTE DE PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO EM BULLYING", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 888.470,58 (oitocentos e oitenta e oito mil
quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO
Assistente em Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: RAFAELA BASSO SARTORI; Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2025 a 31/12/2025; VALOR: A contratante
pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. MAÍRA
MACIEL MATTOS DE OLVEIRA, pela contratante e RAFAELA BASSO SARTORI pela contratada.
Processo: 23186.001034/2025-52.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23873.001319/2024-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 10.483.643/0001-
97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do cargo de
interprete de libras 30h e 20h.. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 350.578,80. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23728.001073/2022-32.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GES T AO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 58/2023, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
02/06/2025 e término em 02/06/2026. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 259.240,68. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de gêneros
alimentícios secos para atender as necessidades dos campi do IF Goiano Total de Itens
Licitados: 00119 Novo Edital: 02/06/2025 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633,
Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil 55 (64) 3413-7900 Zona Rural -
MORRINHOS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/05/2025) 158124-26407-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23216.002269/2023-03.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Fica ajustado no
contrato nº 78/2024 o valores atualizados mediante repactuação pela cct 2025/2026,
registro go000187/2024, com data base 01/01/2025. O valor total anual do contrato
passa a ser de r$ 102.466,32 (cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e trinta e dois reais).. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.466,32. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158433
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23376.000586/2023-44.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 58/2023 com início na data de 25/07/2025 e
término 25/07/2026.Vigência: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.116,08. Data de
Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158433
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23376.000142/2024-90.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A
NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a
01/01/2025, para os cargos de vigilante, em função da CCT2025/2026, com registro no
MTE nº SRT000134/2025; para os insumos em função do IPCA acumulado entre dezembro
de 2023 e novembro de 2024. O valor mensal estimado do contrato passará de R$
44.778,28 para R$ 48.198,60, com alteração do valor anual de R$537.339,36 para R$
578.383,20. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.156.766,40. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 62/2025, processo nº 23249.006076.2025-06. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: SÉRGIO ALVES DE AZEVEDO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
20 (vinte) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº
02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal:
Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº
35, de 27/03/2025, DOU 28/03/2025, Vigência 23/05/2025 a 22/05/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/05/2025 pelo Contratante:
Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
SÉRGIO ALVES DE AZEVEDO.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n°
1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando
a solicitação constante no Processo nº 23249.027300.2025-95 e o disposto no Artigo 12
da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 137/2023, publicado no DOU de
09/11/2023, seção 3, página 43, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de
25/11/2024, seção 3, página 226, de Plínio Gonçalves Fahd, Professor Substituto,
Campus Bacabal, a partir de 22/05/2025, por iniciativa do contratado.
São Luís, 28 de maio de 2025.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2025 IFMA Campus Imperatriz (UASG 158294)
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos
atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Imperatriz, CNPJ:
10.735.145/0005-18. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição de acervo bibliográfico para atender as necessidades da
Biblioteca Josué Montello do Campus Imperatriz e dos órgãos participantes. Processo:
23249.046267/2023-31. Ata de Registro de Preços nº 02/2025: Fornecedor Beneficiário:
Instituto Veritas de Cultura Ltda, CNPJ: 07.259.925/0003-62. Itens 01. Valor Total R$
13.280.384,00. Vigência da Ata: 30/05/2025 a 30/05/2026. Lauro Santos Pinheiro
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154860
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.022849/2022-41.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE
DUTRA.
Contratado: 87.133.666/0001-04
-
GA
EDUCACAO LTDA..
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025
a 31/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993..
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).