DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23198.000226/2025-11.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução
da obra de edificação do restaurante estudankl do ifmt - campus pontes e lacerda-
fronteira oeste, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 2.850.020,88. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 071/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LUANA CAROLINA DE MORAIS. DATA DA RESCISÃO: 28.05.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 131/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES. DATA DA RESCISÃO: 15.05.2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar o aviso de rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por
tempo determinado nº 109/2023. Publicado em: 28/04/2025, Edição: 79, Seção: 3, Página: 30
Onde lê-se:
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 109/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GECIELE SANTOS CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025.
Leia-se
Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 109/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GECIELE SANTOS CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 30.05.2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.014368/2023-34.
Dispensa Nº 90169/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O
SUL.
Contratado: 27.993.532/0001-23 - SIMAN GESTAO E CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA .
Objeto: Ontratação de serviços comuns de empresa especializada no serviço de busca de
anterioridade de invenções e a elaboração de relatórios descritivos, de acordo com as
normativas do instituto nacional da propriedade industrial (inpi) para atender as demandas
dos pesquisadores/professores do instituto federal de mato grosso do sul, no que tange à
proteção de invenções decorrentes de pesquisas com inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2025. Processo nº 23209.002163/2025-52. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ
10.626.896/0003-
34.
Concedente: CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BAMBUÍ.
CNPJ
00.259.997/0001-07. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2030. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
Data da Assinatura: 29/05/2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO. DIRETOR GERAL DO
IFMG-CAMPUS BAMBUÍ. 29 de maio de 2025.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23713.001334/2024-45.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique
Nascimento, CPF: ***.668.536-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 13 de
junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/05/2025 a 13/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique Nascimento -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Topografia e
Geoprocessamento
MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/05/2025) 158121-26410-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23381.003830/2024-32.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 26.546.971/0001-
25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Promover um aditivo ao contrato
12/2025 alterando o valor contratual. Vigência: 15/05/2025 a 09/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.920,61. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158474
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23170.000871/2023-71.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato em
decorrência dos ajustes de salário e outros benefícios, na planilha de custos do pregão
8/2023-uasg 158138, em face do advento da nova convenção coletiva de trabalho,
cctpb000113/2025, especificamente dos 02 (dois) postos de tradutor/intérprete, 01 (um)
posto de psicopedagogo e 07 (sete) postos de cuidadores, mais o valor das diárias, caso
haja fato gerador para a despesa.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 679.164,72. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, passando à cifra mensal de r$
165.053,91 - já incluído o valor estimativo das diárias, de r$ 3.172,83 (três mil, cento e
setenta e dois reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.646,96. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23167.001093/2024-78.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OT I M I Z AC AO
EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.038,42. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000423/2020-61. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA .
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo formaliza a rescisão amigável do contrato nº 02/2021, firmado entre o ifpb
- campus catolé do rocha e a empresa copy lime comércio e serviços ltda, referente à
prestação contínua de serviços de impressão corporativa (outsourcing). A rescisão foi
motivada 
por 
razões 
administrativas 
expressas 
no 
ofício 
nº 
9/2025 
-
coplan/dapf/dg/cr/reitoria/ifpb e terá efeito a partir de 31/05/2025, data limite para a
prestação dos serviços pela empresa contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000387/2025-47.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DA
PARAIBA. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
provenientes da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos discentes da
educação básica do ifpb campus santa rita..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/05/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 48.644,58. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000388/2025-91.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 43.542.415/0001-08 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE
COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Objeto: Aquisição de laticínios provenientes
da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos discentes da
educação básica do ifpb campus santa rita..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/05/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 54.272,79. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).