DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03
de julho de 2025 a 03 de julho de 2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 17/2023-demai.. Vigência: 03/07/2025 a
03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.612,52. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22
de junho de 2025 a 22 de junho de 2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato nº 16/2023-demai.. Vigência: 22/06/2025 a
22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.822,48. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.057476/2016-40 - 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Científica entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG,
CNPJ nº 17.138.140/0001-23 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Veterinária da UFMG e do Instituto de Ciências
Biológicas da UFMG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 093/2016 celebrado entre as
partes em 31 de maio de 2017, por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 31 de maio
de 2025 até 31 de maio de 2028. Fim de Vigência: 31/05/2028. Nome e cargos dos
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Afonso de Liguori Oliveira
- Diretor da Veterinária UFMG, Ricardo Gonçalves - Diretor do ICB/UFMG, Nilda de Fátima
Ferreira Soares - Presidente da EPAMIG. Data da assinatura: 29/05/2025.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.223550/2025-13 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E
DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a ODONTO TECH
PESQUISA E
INOVAÇÃO LTDA.,
empresa privada,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
34.711.535/0001-92. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de
propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "COMPOSIÇÕES N A N O F U N G I C I DA S
À BASE DE NIÓBIO, PROCESSO E USOS" consubstanciada no pedido de patente depositado
junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI sob o número
BR1020240230205 em 05/11/2024, desenvolvida em parceria entre a UFMG e ODONTO
TECH. Início da vigência: 29/05/2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto
Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica -
CTIT/UFMG, 
Poliana
Monique 
Tamietti 
e
Alessandro 
Bruno
Antunes 
Carvalho,
representantes legais da ODONTO TECH PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA.
EDITAL Nº 1.337, DE 30 DE MAIO DE 2025
OFERTA PÚBLICA
Espécie: Proc. 23072.261931/2024-10
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a
Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPJ sob o nº 00402552/0001-26, neste ato
representada por sua Unidade de Pesquisa Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, doravante denominado CDTN/CNEN CNPJ nº 00402552/0001-26, torna público o
presente edital para ciência de quaisquer interessados, as condições de habilitação, seleção
e contratação de pessoas jurídicas para o LICENCIAMENTO /TRANSFERÊNCIA DAS
TECNOLOGIAS "Produção de Grafeno, registrado na CTIT sob o número 202100008-A";
"Dispositivo de monitoramento da produção de grafeno e uso, depositado junto ao
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 07/06/2023, sob o número
BR102023011199-8"; "Sistema de Caracterização de Grafeno, registrado na CTIT sob o
número 20220041"; "Sistema de Gestão de Usuários registrado na CTIT sob o número
NPC202400216", todas de titularidade da UFMG e do CDTN/CNEN, nas condições
estabelecidas por este edital e seus anexos, observado o interesse público e a legislação
pertinente ao tema. OBJETO DO CONTRATO: Licenciamento/Transferência das tecnologias
supra mencionadas, de titularidade da UFMG e CDTN/CNEN. ENTREGA DOS ENVELOP ES :
Presencialmente ou por Correios até dia 30 de julho de 2025, das 08:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00. Local: Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT,
Universidade Federal de Minas Gerais, Avenida Antônio Carlos, 6627, Unidade
Administrativa II, 2 andar, sala 2013, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31270-901. O Edital
e seus Anexos poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da CTIT/UFMG -
www.ctit.ufmg.br. Mais esclarecimentos via e-mail info@ctit.ufmg.br.
GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor da CTIT
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Estudos
Linguísticos Extrato do Edital Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos FAZ SABER que, no
período de 01 a 31 de julho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 90 vagas para o Mestrado e 48
vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Editais
completos estão disponíveis em www.poslin.letras.ufmg.br.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2025.
EDUARDO TADEU ROQUE AMARAL
Sub-Coordenador do Programa
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Estudos
Linguísticos Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado - Vagas
para Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos FAZ SABER que, no
período de 01 a 31 de julho de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas
duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência),
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Editais completos estão disponíveis em
www.poslin.letras.ufmg.br.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2025.
EDUARDO TADEU ROQUE AMARAL
Sub-Coordenador do Programa
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1450, DE 28 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 753, de 20 de março
de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
à FACULDADE DE LETRAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.2 (duas)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.2 (duas)
. .Área de conhecimento
.Língua Brasileira de Sinais
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Letras ou na área de Estudos Linguísticos ou na área de Linguística ou em áreas afins
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Professor com atuação na área de ensino de Libras e com experiência em educação a distância
. Inscrição por correio eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia
de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)
. .
.E-mail para inscrição:
.concursos@letras.ufmg.br
.
.Contato
.Telefone:
.(31) 3409 5106
.
.Endereço Eletrônico:
.concursos@letras.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h às 11h30 e de 14h às 16h30, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia
de Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=4t H7lsF4D
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
.www.letras.ufmg.br
. .
.Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
.Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 753, de 20/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2025, seção 3, páginas
47 a 50, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 861, de 31/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 03/04/2025, seção 3, página 58, dos quais o candidato, ao se inscrever para o
concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 753, de 20 de março de 2025 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 753, de 20 de março de 2025, observada a legislação vigente.