DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.086400/2024-11.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento, para transporte de cargas
internacionais, e de serviços de despacho aduaneiro, para atender as necessidades
referentes às cargas importadas e exportadas pela ufpb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
129.092,01. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Alsant Soluções Ltda.; Bruce Visual Comercial Ltda.; Diego Saggin
Comércio e Serviços; L & J Transfer Ltda.; Laguna Esporte Ltda.; MV Indústria e Comércio
de Artigos Esportivos e Infláveis Ltda.; S.da Silva Pereira Comércio e Serviços; Smart
Comércio e Serviços Ltda.
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2025) 153065-15231-2025NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Eletronlite Comércio de Eletrônicos Ltda.; Evolution Comércio de
Componentes Eletrônicos Ltda.; I. R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda.; MAPE
Comercialização e Representação Ltda.; Natália de Fátima Siqueira Melo; RBB Licitações e
Serviços Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2025) 153065-15231-2025NE002692
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 025/2025. Proc: 23074.004395/2025-21 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emily Tavares
Pessoa Maciel - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A - T-40 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Emily Tavares Pessoa Maciel (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 026/2025. Proc: 23074.028126/2025-66 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Engenharia de Produção - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Carmem Julianne
Beserra Melo - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A - T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Carmem Julianne Beserra Melo (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 027/2025. Proc: 23074.042651/2025-62 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Clemerson Oliveira da Silva
Menezes - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A -
T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Clemerson Oliveira da Silva Menezes (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 028/2025. Proc: 23074.041733/2025-16 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Fisioterapia - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila Fernandes Pontes dos
Santos - vig: 02.06.2025 a 22.09.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-
20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Camila Fernandes Pontes dos Santos (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 029/2025. Proc: 23074.043416/2025-68 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Biociências - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiany Teixeira Bezerra - vig:
02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT
de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thatiany Teixeira
Bezerra (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 030/2025. Proc: 23074.042653/2025-08 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Milena Barbosa Gama - vig:
02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT
de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Milena Barbosa
Gama (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 031/2025. Proc: 23074.034702/2025-24 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Terapia Ocupacional - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Ramon Santos de
Souza - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 -
com RT de Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas
Ramon Santos de Souza (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 032/2025. Proc: 23074.046602/2025-85 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Gestão Pública - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Luiza Pereira Leite - vig:
02.06.2025 a 15.08.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A - T-40 - com RT de
Doutor - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Luiza Pereira
Leite (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 033/2025. Proc: 23074.042235/2025-42 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Línguas de Sinais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Tamara Pereira da Silva
Machado - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-
40 - com RT de Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Tamara Pereira da Silva Machado (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 034/2025. Proc: 23074.038429/2025-81 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Enfermagem em Saúde Coletiva - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fabiana Maria
Filippin de Almeida - vig: 02.06.2025 a 01.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A - T-40 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins
(contratante) e Fabiana Maria Filippin de Almeida (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 035/2025. Proc: 23074.031058/2025-54 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Design - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Elyziane Ferreira Borges - vig:
02.06.2025 a 22.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT
de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Elyziane Ferreira
Borges (contratado(a)). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA, 30 DE MAIO DE
2025.
EDITAL Nº 36/2025 - PROGEP-DSP
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 32/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato
foi publicado no Diário Oficial da União nº 91, em 16 de maio de 2025, seção 3, pág. 53,
nos seguintes termos:
I. No Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE
ACADÊMICA, da seguinte forma:
a) Conforme processo 23074.049203/2025-86, no que se refere aos requisitos
mínimos exigidos para o certame da área de Ciência de Alimentos / Tecnologia de Alimentos
/ Engenharia de Alimentos / Engenharia Agrícola / Nutrição, do Departamento de Gestão da
Tecnologia Agroindustrial, onde se lê: "Graduação em Agroindústria, ou Nutrição, ou
Engenharia de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos com Mestrado em Ciência de
Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Engenharia
de Alimentos, ou Tecnologia Agroalimentar"; Leia-se: "Graduação em Agroindústria, ou
Nutrição, ou Engenharia de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos com Mestrado em
Ciência de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou
Engenharia de Alimentos, ou Tecnologia Agroalimentar, ou Engenharia Agrícola".
II. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 32/2025 - PROGEP-DSP,
cujo extrato foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 91, em 16 de maio
de 2025, seção 03, pág. 53.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025
Processo: 23074.117640/2024-75. Termo de Compromisso nº 01/2025 entre a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob nº 24.098.477/0001-10, na qualidade de
Compromitente e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA -
FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o no 02.168.943/0001-53, na qualidade de Compromissária -
Objeto: viabilizar a continuidade da execução do Contrato Administrativo nº 1831.11.0722 -
Data da Assinatura: 30/05/2025; - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS
MARTINS, Reitora; pela FUNETEC,RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - REITORA - 30-05-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 145/2024.
Nº Processo: 23075.038572/2024-79.
Dispensa. Nº 442/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
09.251.791/0001-05 - LAV - HOSP LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/11/2025 a 21/11/2026.
Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.834,50. Data
de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.017113/2025-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MARCOS ROBERTO PEREIRA
COMERCIAL - CNPJ: 29.080.189/0001-51. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA acerca da
NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não ter entregue os bens
constantes do empenho nº 2024NE003286, durante a execução da Ata de Registro de
Preços nº 332/2023, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2023. A empresa
pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 47,20 (quarenta e
sete reais e vinte centavos), com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 arti. 87,
inciso II da Lei 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº
061/2023. A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO
PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la
às sanções citadas neste aviso. A solicitação de acesso ao processo, bem como a defesa e
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba - PR, 30 de maio de 2025.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23075.033335/2023-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG
DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 015/2024 com base
no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de abril de 2024 a março de 2025,
equivalente a 5,477190%. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.733,30. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23075.077682/2023-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.505.498/0001-60 -
PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação aos valores do contrato nº 043/2024..
Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.188,16.
Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 016584/2025-23. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento, controle e o fornecimento de vale alimentação, através de
sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou eletrônico visando
atendimento da demanda de para insumos e gêneros alimentícios, para atendimento de necessidades
de aulas práticas do curso de Nutrição da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre 105, Centro -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2025) 153079-15232-2025NE000001
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