DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº
23076.101774/2022-76/ Convênio nº
57/2025-UFPE ,
celebrado em
23.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE LISBOA, NIF:
501535977 / OBJETO: Este convénio contém as normas relativas à elaboração de uma tese
de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema "Um projeto de sociedade: a
arquitetura do isolamento da Era Vargas (1930-1945)", por Laura Karina Nobre Alecrim
Farias, inscrita na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e que se vai
inscrever no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade
Federal de Pernambuco (MDU/UFPE) / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; UNIVERSIDADE DE LISBOA: Professor Doutor João Peixoto - Vice-Reitor.
ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007003725202567. Objeto: Registro de preços, visando a aquisição
pela Coordenadoria de Materiais e Patrimônio - CMP de equipamentos de áudio e vídeo, para
salas de aulas em atendimento às demandas dos Centros de Ensino da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - UFRB. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11799.11.1025; PROCESSO Nº 23077.049258/2025-
82; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. MUNICÍPIO DE
AFONSO BEZERRA/RN. CNPJ: 08.294.688/0001-71.
OBJETO: o
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Afonso Bezerra,
selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN,
visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares
- Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência:
16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA: Jadson
Hericks Ferreira Bezerra (Represente Legal). José Daniel Diniz Melo, Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11801.11.1025; PROCESSO Nº 23077.047688/2025-
60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. CNPJ: 08.153.454/0001-04. OBJETO: o
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Riacho da Cruz,
selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 18/2025-PROEX/UFRN,
visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares
- Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência:
16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ: Antônio
Jaldesmar da Costa (Represente Legal). José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10784/2024.
Nº Processo: 23077.071715/2025-15.
Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10784.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/11/2025, alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/05/2025 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.621,80. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23077.123536/2023-17.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 52.099.667/0001-97 - IV2C SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigencia da manutenção em equipamentos de cozinha, incluindo a reposição
de peças e acessórios para atender demandas da ufrn. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23077.048812/2021-81.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogagação do contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23077.052636/2024-24.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acrescimo
na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação
exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.183.136,08. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90050/2024 -
Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2025) 153103-15234-2025NE800002
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº
23077.041108/2025-21; KAROON PETRÓLEO
& GÁS
LTDA. CNPJ:
09.347.916/0001-97. GEOWELLEX PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA.
CNPJ: 49.039.801/0001-50. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto "Plataforma inteligente e automatizada para
identificar melhores práticas e dar suporte no projeto de abandono permanente de
poços produtores de petróleo e gás", a ser executado nos termos do plano de
trabalho, anexo, que é parte integrante e indissociável deste Acordo. Valor: R$
6.889.620,19 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e
dezenove centavos), sendo R$ 3.488.088,69 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito
mil, oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) a serem repassados pela KAROON
à FUNPEC e R$ 3.401.531,50 (três milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e trinta
e um reais e cinquenta centavos) a serem repassados pela KAROON à GEOWELLEX.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 30/05/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Resolução ANP nº 918/2023.
ASSINAM pela KAROON: Ricardo Hermanson Canela (Procurador) e Diogo Canto Sae
(Procurador), pela GEOWELLEX: Leonardo Carvalho de Montalvão (Diretor Executivo -
CEO), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 926, DE 30 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de
20/01/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 35/2025-PROGES P ,
publicado no DOU nº 57, de 25/03/2025, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR o candidato RODRIGO DE ANDRADE TEIXEIRA, habilitado em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
Auxiliar, nível 1, área Eletrônica, em regime de 20h semanais, conforme processo
23077.073414/2025-26 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de
trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do
candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência
na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP 3035
PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Université Général
Lansana Conté de Sonfonia-Conakry (Guiné). RESUMO DO OBJETO: Registrar a intenção de
constituir laços de cooperação mútua e propiciar o desenvolvimento de convênios
específicos. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2030. DATA E ASSINATURA: 27/05/2025, Marcia
Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Daniel Lamah, Reitor da UGLC-SC. Nº
PROCESSO: 23078.450201/2024-31.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078509014202552. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra,
visando atender demanda da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90266-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor da Proplan
(SIASGnet - 30/05/2025) 153114-15235-2025NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.222256/2025-24 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços Comuns - No. 20250313-G5.
Contratante: Instituto de Pesquisa de Tecnologia Inovadora para a Terra (RITE).
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
A
UFRJ/COPPETEC
executará,
sujeita aos
termos
e
condições
a
seguir
estabelecidos, em colaboração com a RITE, as seguintes tarefas descritas no APÊNDICE
I.
Valor Total: Em consideração aos serviços fornecidos por este Contrato, a RITE pagará à
UFRJ/COPPETEC uma quantia de 7 milhões e quinhentos mil ienes japoneses após a
conclusão da entrega especificada no APÊNDICE 1.
Vigência: 10 (dez) meses.
Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

                            

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