DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.026666/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO. Contratado: 29.203.027/0001-63 - SILVAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica
extinto unilateralmente o contrato nº 24/2024, cujo objeto é a contratação de serviços
comuns de engenharia para realização de planejamento e execução das manutenções
corretivas e reparos das estruturas de concreto armado de edificações pertencentes às
zonas 01, 02, 03 e 04 do Campus Dois Irmãos - UFRPE, em razão dos efeitos decorrentes
do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art.
138 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.013708/2025-20. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a (o) INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO - PORTUGAL.
Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento
jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos , a partir da data da última assinatura. Data
de Assinatura: 23/05/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.035797/2023-01. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06,
e a
(o) École
Nationale Vétérinaire,
Agroalimentaire et
de
l'Alimentation de Nantes-Atlantique (OnirisVetAgroBio), França. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 03/03/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.023351/2024-15. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a (o) Universidad Autónoma Baja de Califórnia, México. Objeto:
Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico.
Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.019309/2024-91. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e a (o) Universidad de Magallanes, Chile. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.010311/2024-03. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade Amílcar Cabral, Guiné Bissau. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.031768/2024-43. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Évora, Portugal. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.012031/2025-11. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e a (o) University of the West Indies, Jamaica. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.016411/2024-35. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a (o) VETAGRO SUP - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA
EM ALIMENTAÇÃO, SAÚDE ANIMAL, CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS, FRANÇA. Objeto:
Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico.
Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.030327/2024-24. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si
celebram
a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO
- UFRPE,
CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Coimbra, Portugal. Objeto: Promover a
cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração
de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de
9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
.CAMPUS SEROPÉDICA E NOVA IGUAÇU
.
.P R O C ES S O
.INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.ÁREA / DISCIPLINA
.V AG A
.FORMAÇÃO EXIGIDA
.CARGA
HORÁRIA
. .23083.023198/2025-99
.Química 
/
Química
Fundamental
.Físico-química 
/ 
Termodinâmica
Química e
Fundamentos de
Físico-
química
.01
.Graduação
em Química
(Licenciatura Plena,
Bacharelado
ou Industrial),
ou
Engenharia Química ou Engenharia de Materiais
.20h/s
. .23083.017705/2025-55
.Química 
/
Química
Fundamental
.Química 
Geral 
teórica 
e
experimental
.01
.Graduação em Química (Bacharelado, Industrial ou Licenciatura Plena) ou
Engenharia Química
.20h/s
. .23083.023457/2025-81
.C TUR
.Governança 
em
Meios 
de
Hospedagem / Planejamento Físico de
Hotéis 
Gestão 
e
Organização 
de
Eventos Hospitalidade e Lazer
.01
.Licenciatura Plena em Turismo ou Bacharelado em Turismo ou Hotelaria com
formação pedagógica para docência pedagógica
.20h/s
. .23083.024501/2025-71
.C TUR
.Topografia e Estradas
.01
.Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Agrimensura
e Cartográfica, Tecnólogo em geoprocessamento.
.20h/s
. .23083.002453/2025-60
.Ciências Humanas e Sociais /
Letras e Comunicação
.Libras
.01
.Graduação Letras - Libras ou Pedagogia Bilíngue (Libras-Português) e Pós-
graduação Lato Sensu em Especialista na área de Letras ou em Educação de
Surdos
.20h/s
. .23083.016371/2025-01
.Multidisciplinar
/ Educação
e
Sociedade
.Educação Infantil, Gênero e Educação
e Gestão Educacional
.01
.Graduação em Pedagogia ou demais Licenciaturas com Mestrado ou Doutorado
em Educação
.40h/s
. .23083.052310/2024-18
.Ciências 
Sociais
Aplicadas 
/
Ciências Contábeis e Finanças
.Contabilidade Financeira/Geral
.01
.Graduação em Contabilidade
.20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 02 de JUNHO de 2025 até às 14h do dia 06 de JUNHO de 2025
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 61,00 (sessenta e um reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de
01/08/2018.
20 horas
. .Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.2.437,59
.1.401,62
.3.749,21
. .Assistente A-1
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .Auxiliar c/ espec
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .Auxiliar c/ aperf
.2.236,31
.106,36
.2.342,67
. .Auxiliar
.2.236,31
.XX
.2.236,31
40 horas
. .Classe / Equivalência
.VB
.RT
.Total
. .Adjunto A-1
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
. .Assistente A-1
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .Auxiliar c/ espec
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .Auxiliar
.3.412,63
.XX
.3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES