DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 524/2025/GR, de 14 de março de 2025, publicada no Boletim Oficial da
Universidade Federal de Santa Catarina nº 50/2025, de 17 de março de 2025, de acordo
com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2025, 02/2025 e 03/2025,
autorizadas pelo titular da Universidade Federal de Santa Catarina, faz saber a quem possa
interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o(a):
Norma Machado da Silva eliminará 1,42 metros lineares dos documentos
relativos a 125.31 Provas, Exames, Trabalhos (inclusive verificações complementares), do
período de 2015 a 2022, do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética
( B EG / C C B ) ;
Helena Lolli Savi eliminará 0,01 metro linear dos documentos relativos a 914
Emissão de certificados, do período de 2017, da Coordenadoria de Apoio Administrativo
(CAA/PRODEGESP); e
Luciano Alves Santarém eliminará 19,89 metros lineares dos documentos
relativos a 002.2 Controle de satisfação do usuário, 013.1 Operacionalização, 014.2
Inscrição, 014.3 Votação, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 018.2 Contratação de
pessoa física, 020.033 Relação com conselhos profissionais, 021.2 Inscrição, 021.3 Controle
de aplicação de provas, 021.4 Correção de Provas. Avaliação, 022.21 Lotação, exercício e
permuta, 023.156 Encargo de curso e concurso, 023.2 Férias, 023.6 Auxílios, 023.93
Fornecimento de transporte, 024.12 Inscrição e frequência, 024.2 Participação em cursos
promovidos por outros Órgãos e Entidades, 024.52 Plano de estágio, 025.12 Orientação
para cuidados com a saúde, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No país.
Com ônus, 028.12 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No país.Com ônus
limitado, 028.21 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No exterior. Com ônus,
028.22 Cumprimento de missões e viagens a serviço. No exterior. Com ônus limitado,
029.12 Definição do horário de
expediente, 030.03 Especificação, padronização,
codificação, previsão, identificação e classificação, 031.11 Compra. Material permanente,
031.12 Compra. Material de consumo, 031.21 Doação e permuta. Material permanente,
032.01 Termo de responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de estoque, 032.2 Autorização
de entrada e saída de material, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 035
Execução de serviços de instalação e manutenção, 039.2 Empréstimo e devolução de
material permanente, 043.62 Mudança. Dentro do mesmo imóvel, 043.7 Uso de
dependências, 044.4
Controle de
uso, 044.5
Estacionamento. Garagem,
046.2
Monitoramento. Vigilância, 046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa corrente, 061.1
Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 066.32 Gerenciamento e uso, 066.91
Controle do suporte técnico, 069.2 Fornecimento de cópias de documentos, 069.3
Publicação de matérias, 072 Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro
de
ligações, 073.33
Divulgação de
listas
telefônicas internas,
914 Emissão de
certificados,919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições,
e 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1980 a 2019, do Setor de Arquivo
Funcional (SEARF/PRODEGESP).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Universidade Federal de Santa Catarina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Florianópolis, 29 de maio de 2025.
ANA PAULA ALVES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos - CPAD/UFSC
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26/2025/DDP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna
pública a retificação do Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União
nº 94, de 21/05/2025, Seção 3, página 76:
1 No item 19.11.1:
Onde se lê:
"Quando ocorrer vacância ou exoneração de um servidor nomeado por meio
de vagas reservadas, durante a validade do concurso, a vaga deve ser obrigatoriamente
preenchida respeitando a modalidade da vaga originalmente reservada, a ordem de
classificação no concurso e os critérios de proporcionalidade e alternância, por outra
pessoa aprovada da respectiva lista de reserva de vagas, e, caso não haja mais pessoas
aprovadas na lista de vagas reservadas, a vaga deve ser revertida para ampla
concorrência."
Leia-se:
Em caso de nomeação tornada sem efeito ou quando ocorrer vacância ou
exoneração de uma pessoa nomeada por meio de vagas reservadas, durante a validade
do concurso, a vaga deve ser obrigatoriamente preenchida respeitando a modalidade
da vaga originalmente reservada, a ordem de classificação no concurso e os critérios
de proporcionalidade e alternância, por outra pessoa aprovada da respectiva lista de
reserva de vagas, e, caso não haja mais pessoas aprovadas na lista de vagas
reservadas, a vaga deve ser revertida para ampla concorrência.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051841/2025-94.
Dispensa Nº 356/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.331.704/0001-29 - HUMANIZAR GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de acompanhamento de paciente com limitação de
funcionalidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2025 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 644.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 80/2023 Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56,
assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de
Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa
Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica
prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias corridos, a partir de 09 de setembro de 2025.
Santa Maria, RS 02/06/2025. Luciano Schuch, Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 144/2022.
Nº Processo: 23081.120103/2022-51.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O período
de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica prorrogado pelo período
de 180 dias corridos. Conforme memorando 084/2025 copa/proinfra/ufsm, ao objeto que
trata a cláusula primeira do contrato ficam acrescidos os serviços no valor der$ 147.976,49.
Vigência: 19/09/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.372.319,54.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081057806202589. Objeto: Reforma e adaptação da Arena
Multiuso da UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90007-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido
a capacidade limitada do Sistema Compras.gov para envio do anexo, não foi possível enviar
o edital com todos os anexos da Concorrência 90007/2025, o arquivo completo, contendo
o edital e todos os seus anexos, poderá ser acessado no site da UFSM, através do link:
https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
2 No item 19.12:
Onde se lê:
"Tendo em vista o que determina o processo nº 23080.015861/2025-10,
para os campos de conhecimento deste edital, a nomeação das vagas que surgirem
após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá
conforme os itens 19.12.1 a 19.12.5, exceto para os campos de conhecimento com
reserva exclusiva."
Leia-se:
Tendo em vista o que determina o processo nº 23080.015861/2025-10, para
os campos de conhecimento deste edital sem reserva de vagas, a nomeação das vagas
que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso
ocorrerá conforme os itens 19.12.1 a 19.12.5.
Florianópolis, 30 de maio de 2025.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 143, DE 29 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art.
11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N.
019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a
Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de
17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta
data, o Parecer N.00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, a Instrução Normativa conjunta MGI/MDHC
N. 54/2024 e a Medida Provisória N. 1.286/2024, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da
Universidade Federal de Santa Maria, na Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, na cidade de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos
reguladores do concurso.
2. QUADRO DE VAGAS
. .Nº de
vagas
.Campus de
lotação do Docente/
Cidade de realização do
concurso
.Departamento de realização do
Concurso público/
Centro
.Área do Concurso
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos
para a Posse
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Zootecnia/
Centro de Ciências Rurais
.Ciências Agrárias/ Zootecnia/ Produção Animal
(com ênfase em Bovinocultura de Leite)
.Dedicação
Exclusiva
.Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Agronomia e Doutorado na área de
Zootecnia*
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Metodologia do
Ensino/ Centro de Educação
.Ciências Humanas/ Educação/
Ensino-Aprendizagem
.Dedicação
Exclusiva
.Licenciatura em Ciências Biológicas e Doutorado na área de Educação ou na área de
Ensino*
. .01
.Santa Maria
.Departamento de
Eletrônica e
Computação/Centro 
de
Tecnologia
.Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Sistemas de
Telecomunicações
.Dedicação
Exclusiva
.Graduação em
Engenharia Elétrica ou
Engenharia Eletrônica ou
Engenharia de
Telecomunicações ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia da Computação
e Doutorado na área de Engenharia Elétrica*
*Conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

                            

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