DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007394/2021-32.
Pregão Nº 90105/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (ar-condicionado),
incluindo instalação e remoção de aparelhos, e fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
202.799,76. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23089.033181/2022-47.
Pregão. Nº 224/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 02 (dois) meses,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. Fundamento legal: inciso ii, do artigo 57 da
lei 8666/93.. Vigência: 05/06/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.446,24. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2024.
Nº Processo: 23089.011572/2024-72.
Dispensa. Nº 192/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 1º termo aditivo e
também o presente instrumento visa aditar o valor do contrato em aproximadamente
0,5526%.. Vigência: 27/05/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.091.660,97. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 49/2025 PROCESSO Nº 23089.009151/2025-62
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Danielle Silva Viegas de Oliveira.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 02/06/2025 TÉRMINO: 01/11/2025 VAGA: 849190. ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 03/06/2025, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 16 de 19/03/2024, publicado no DOU de 20/03/2024, homologado
pelo Edital nº 26 de 09/05/2024, publicado no DOU de 10/05/2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 62, DE 30 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Contabilidade Geral e Contabilidade Societária, Campus do Mucuri
em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 28, de 14 de março de 2025.
Candidatos às Vagas de Ampla concorrência:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Gilvania Krull de Oliveira
.8,89
.Classificada
. .Fabricio Pereira Soares
.8,11
.Aprovado
Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros:
. .Nome
.Média
Final
.Situação
. .Gilvania Krull de Oliveira
.8,89
.Aprovada
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor AUDIGESPUB - SERVIÇOS DE AUDITORIA ,
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 24.968.005/0001-70, participante como
licitante no processo licitatório da Dispensa Eletrônica n° 90008/2024, Processo SEI nº
23282.001851/2025-12, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta adequada ao último
lance, em consonância com o disposto no subitem 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica e
no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o
disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1179105) por
parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à
manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc.
SEI nº 1190933), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda, a ausência de nexo causal entre
os documentos juntados para justificar a infração do licitante na fase de convocação,
notadamente o laudo de internação hospitalar da esposa em agosto de 2024 e a certidão
de nascimento do filho, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025, e a data de convocação para
apresentação da documentação ajustada, que se deu em 05 de fevereiro de 2025. Por
oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.001851/2025-12 encontram-
se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne
Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Processo nº 23282.007501/2025-60. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Escola de
Educação Superior e Estudos Especializados para Profissionais (SafesPro). Objeto: a) realizar
em conjunto cursos de pós-graduação, conferências, seminários, oficinas ou cursos de
atualização/formação avançada/profissional de interesse comum; b) cooperar em
programas de formação; c) promover a organização de cursos de capacitação específicos.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/05/2025.
Vigência: de 30/05/2025 a 30/05/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Domenica Leone.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PROINTER
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,
através da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais - Prointer, torna pública
o presente Edital de Chamamento Público para credenciamento e contratação de Agentes
de Integração, para intermediação de ofertas de estágios a estudantes de graduação e pós-
graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
O Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidos na página
https://prointer.unilab.edu.br/editais/
ou
através
do
e-mail
acordos.prointer@unilab.edu.br.
Redenção, 28 de maio de 2025.
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES
Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais
substituto
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 03/2025 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e LETICIA RODRIGUES. OBJETO:
prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. VALOR: a
Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração
de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/05/2025 à 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço por tempo determinado (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e
os contratados abaixo relacionados. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior Substituto. A contratante pagará à contratada mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação "Assistente", Nível 1.
. .Contrato .Nome
.Carga
Horária
.Titulação
.Data
da
assinatura
.Vigência
. .02/2025
.ADENILSON
MARCOS
DA
S I LV A
.20h
.Especialização
.28/05/2025
.01/06/2025
a
31/05/2026
. .03/2025
.CALISTO
NONATO
SILVA
JUNIOR
.40h
.Mestrado
.30/05/2025
.01/06/2025
a
28/05/2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional
Agraria de La Selva (Peru). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para estabelecer
programa de mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: até 26/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Milthon Honorio Muñoz Berrocal, reitor da UNAS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Shinshu University
(Japão). OBJETO: Estabelecer entre ambas as tratativas para a criação de programas de
intercâmbio docente, discente e pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: até 06/04/2030. ASSINAM:
Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Soichiro Nakamura, presidente da
Shinshu University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Católica
Boliviana San Pablo (Bolívia). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para
implementar o programa de intercâmbio estudantil entre as instituições. VIGÊNCIA: até
31/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e José Fuentes
Cano, reitor da UCB.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Shinshu University
(Japão). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as
atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos
de Cooperação. VIGÊNCIA: até 06/04/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva,
reitor da UTFPR, e Soichiro Nakamura, presidente da Shinshu University.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Católica
Boliviana San Pablo (Bolívia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na
assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 31/03/2030. ASSINAM:
Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e José Fuentes Cano, reitor da UCB.
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