DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Shibaura Institute of
Technology - SIT (Japão). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de
um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 06/04/2030. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Jun Yamada, presidente da SIT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico
de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para
estabelecer o programa de dupla diplomação em nível de mestrado nas áreas de Engenharia
Química, Biotecnologia e Química. VIGÊNCIA: até 08/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico
de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para estabelecer o programa de dupla diplomação em nível de mestrado nas áreas de
Engenharia Elétrica e Eletrônica. VIGÊNCIA: até 08/03/2030. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Orlando Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
EXTRATO DE CONTRATO
COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP. OBJETO: Estabelecimento de
Contrato de Co Titularidade no pedido de Patente intitulado "FILME BIODEGRA DÁV E L
REMOVEDOR DE MANCHAS DE ÓLEOS VEGETAIS EM TECIDO DE ALGODÃO". O presente
CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da Tecnologia e
suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato
deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 30/04/2025. Signatários:
Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Maysa Furlan, Reitora do U N ES P .
Processo nº 23064.050550/2023-25.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA. OBJETO: O presente Acordo tem
como objetivo promover a realização de projetos de pesquisa, oferta de disciplinas,
eventos científicos e mobilidade entre docentes e estudantes vinculados(as) aos Programa
de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PPPGPGP), da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e, de Pós-Graduação em Políticas Públicas e
Desenvolvimento (PPGPPD), da Universidade Federal da Integração Latino Americana
(UNILA). Este Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses.
Data da assinatura: 06/05/2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da
UTFPR; Diana Araujo Pereira, Reitora da UNILA. Processo nº 23064.031963/2024-91.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Tecnológica
de Pereira (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para
estabelecer programa de mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: até 19/05/2030. ASSINAM: Everton
Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Luis Fernando Gaviria Trujillo, reitor da UTP.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.027910/2024-76.
Dispensa Nº 85/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do "iii codemaster: especialização avançada em
python", partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 759.810,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154358
Nº
Processo: 23064.022079/2025.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
plataforma
virtual
para
gestão
de eventos,
que
oferece
sistema
de
inscrição,
gerenciamento de submissão de trabalhos e transmissão de atividades, para a realização
do XV Seminário de Extensão e Inovação e XXX Seminário de Iniciação Científica e
Tecnológica da UTFPR - SEI/SICITE 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90007-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 154358-15246-2025NE000003
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
PROCESSO: 23064.021687/2025-34 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná
- UTFPR
Campus
Francisco Beltrão
e
FUTURE
FOODS BRAZIL
(spinn-off),
representada pela IDEAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 35.201.633/0001-42 -
OBJETIVO: desenvolvimento de protótipos alimentícios e análises de alimentos, incluindo a
produção dos protótipos e testes de aceitação de produtos. Permitindo o fomento de
pesquisas voltadas à inovação e ao aproveitamento integral de alimentos, incrementando
a formação profissional dos estudantes". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE
ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Adriana Menegaro.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23064.061040/2022-01.
Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos
Financeiros, e Da Cláusula Sétima da Vigência e Do Prazo. Vigência: 30/05/2025 a
09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.484,80. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150150
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23064.012173/2020-83.
Contratante: UTFPR
- CAMPUS TOLEDO.
Contratado: 15.562.375/0001-12
- MAC
VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços da cláusula terceira - preço, do
contrato original, a partir de 01/02/2025, o valor mensal da contratação é de R$ 29.493,37
(vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo
o valor total anual de R$ 353.920,42 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte
reais e dezenove centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei nº 4957203). Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 353.920,43. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90055/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de término do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-
UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra
09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/05/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.225252/2020-93
Pregão. Nº 154/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato nº 02/2022, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-
rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência:
20/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.442,00. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23079.012898/2019-79
Pregão. Nº 110/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 15/09/2025. E encerramento em 15/09/2026, com fundamento no art.
57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2025 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.082.818,84. Data de Assinatura: 27/05/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 579/2024.
Nº Processo: 23537.023312/2023-33.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
07.005.650/0001-79 - AMBIENTTAL PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de
02/08/2025 e encerramento em 01/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537042543202427. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, em substituição ao pregão 90009/2024. . Total de Itens Licitados: 84. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor
Alfredo 
Balena, 
Nº 
110, 
Santa 
Efigenia 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISY BALDONI ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23536.006561/2023-74.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 -
ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em
01/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262.748,92. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em apoio
diagnóstico para realização externa de exames laboratoriais para atender as necessidades do
hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 30/05/2025) 155022-15233-2025NE800008

                            

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