DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000085202571. Objeto: Aquisição de material de coleta (agulhas,
adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do
Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 24. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22
- Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-
90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente
(SIASGnet - 30/05/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155908
Nº 
Processo: 
23764006275202587. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Administrativo - Escritório em Geral. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-
90024-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 30/05/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005109/2025-27.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria
n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em
lugar incerto e não sabido, a PHARMAPLUS LTDA já qualificada como Contratada, através do
pregão nº 48/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de
Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 48/2023, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.011462/2023-23.
João Pessoa-PB, 30 de maio de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.010865/2024-36.
Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 37.654.272/0001-15 - F A S C CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com o
fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico,
forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e
escada de marinheiro, para atender demandas da Ebserh - filial Hospital Universitário
Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e especificações detalhadas no Anexo I - Relatório (externo) de Serviços a serem
licitados (SEI nº 43268962) e Requisição 4787/2024 (sei nº 42438829).
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2019, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total: R$ 97.578,39. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23540.005425/2023-06.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2025
e encerramento em 02/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.788,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS),
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes,
vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 1 ano e poderá ser prorrogada por igual
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23540.020420/2024-86.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente à repactuação do
referido contrato, a partir de 01/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho
al000007/2025 (47728278), período de 01/01/2025 a 31/12/2025, em razão da
ausência de atualização do valor do auxílio-refeição/alimentação, que deveria ter sido
reajustado de r$ 25,00 (vinte e cinco reais) para r$ 27,00 (vinte e sete reais).. Vigência:
23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.679,28. Data
de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23763.001295/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2025 e
encerramento em 03/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.014,64. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763002212202561. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Ginecologia, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-
UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
no processo SEI 23763.002212/2025-61.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/06/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 30/05/2025) 155900-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23820.002450/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 168/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
83.941.419/0001-75 - HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31 de
maio de 2024 e encerramento em 31 de maio de 2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533003449202573. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
O SERVIÇO DE BUCOMAXILO com fornecimento em regime de consignação e comodato, a
fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- U FC / E b s e r h ) ,
UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para
Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
com validade de 12 meses. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90028-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 30/05/2025) 155020-11111-2025NE111111
período, desde que comprovado o preço vantajoso. Total de Itens Licitados: 00060 Novo
Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
02/06/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/05/2025) 155126-26443-2025NE000001