DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
(a) pela Portaria - SEI nº 157, de 06 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço, de
nº 590, de 07 de maio de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
n° 01/2025, autorizada pelo titular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia (HCUFU/EBSERH), faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo
(30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia eliminará
285 metros lineares dos documentos relativos a HSP.121.1, Prontuário do paciente com
mais de 20 anos do último atendimento, de acordo com a Lei nº 13.787/2018 (art. 6º), do
período anterior a 2003 e 20 caixas de Ficha de Risco de Exames Contrastados relativos a
HSP.132, Gerenciamento de serviços de exames. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
mediante
correio eletrônico
cpad.hc-ufu@ebserh.gov.br, a
retirada
ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo. Uberlândia, 02 de junho de 2025.
ADRIANO SOARES ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.030237/2024. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição de
insumos e Informática.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, Umuarama - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A
PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor >
Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme
solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/05/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23762.003524/2023-31.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - Q U A LY S
DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste do contrato nº 002/2024, a partir de
15/04/2025, perfazendo o valor mensal médio estimado de r$ 44.834,93 (quarenta e
quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) e o total anual
atualizado da contratação no montante de r$ 538.019,12 (quinhentos e trinta e oito mil
dezenove reais e doze centavos), conforme parecer - sei 42 (48731851).. Vigência:
15/04/2024 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.019,12. Data de
Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155012
Nº
Processo:
23525022907202491.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços para fornecimento de solução do tipo RIS-PACS
contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de
dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os Sistemas RIS-
PACS
(RIS-Sistema
Radiológico
de
Informações
e
PACS-Picture
Archiving
and
Communication System - Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens) e banco de
dados para Hucam/Ufes-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155016
Nº
Processo: 23529002690202544.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Unitarizadora de Medicamentos, Organizadores, Copos Descartáveis e Embalagens Gerais..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as)
fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos..
MARINO BENTO TATARA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/05/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.005318/2025-51.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 40.982.069/0001-82 - ANDRE LUCAS SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e
morcegos (controle de pragas e vetores), nas condições estabelecidas no termo de
referência do pregão eletrônico tradicional n .º 90019/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23530.022134/2024-74.
Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
12.095.751/0001-18 - GTS SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a alteração contratual referente aos postos de maqueiro, a qual foi justificada através
do processo sei 23530.021200/2024-99 (43602190) com a supressão do posto de
maqueiro - 36 horas semanais e acréscimo de 01 posto de maqueiro - 12x36h (diurno)
e de 01 posto de maqueiro - 12x36h (noturno) o que ensejará num acréscimo de 13,8%
ao valor do contrato conforme despacho - sei (49659738).. Vigência: 16/03/2025 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.911,78. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23765.001439/2021-46.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, com fundamento no art. 93
do rlce 1.1, o reajuste do valor contratual para os itens 1,2 e 5 no importe de 5,06% (cinco
inteiros e seis centésimos por cento), conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos
financeiros a partir de 02/06/2025 e o reajuste do valor contratual para o item 3 no
importe de 1% (um por cento), conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos
financeiros a partir de 02/06/2025. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 850.883,04. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
033/2025, em desfavor da empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.057.503/0001-82: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das
penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,75 (oitenta e sete reais e setenta e cinco
centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não
cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços eletrônicos
ativos e desconhecimento de endereço físico atualizado da sede da empresa, informa-se
que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 29
de junho de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
00190.00009
03681.406009 00001.307172
9 11270000008775.
O comprovante
de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/MG, 30 de maio de 2025
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90012/2025 - UASG 155903
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a prorrogação para o
dia 06/06/2025, até às 23h59, para envio das propostas pelas empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, recarga para botijão de
Gás GLP para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF),
unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF, conforme especificações, quantidades e
exigências estabelecidas
em Edital e seus
anexos, constantes no
processo nº
23765.004770/2025-41.
Endereço eletrônico para envio das propostas: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que
o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000050/2025-31.
Inexigibilidade Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.077.853/0001-94 - ENDO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços e aquisição de peças para equipamentos médicos hospitalares do
fabricante Fujinon para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/06/2025 a 30/08/2025.
Valor Total: R$ 133.188,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000137202517. Objeto: AqUISIÇÃO DE COMPRA IMEDIATA
VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, FARINHA DE MILHO E MACARRÃO DO TIPO PARAFUSO.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente
(SIASGnet - 29/05/2025) 155125-26443-2025NE999999
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