DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.019380/2025-17.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais para
cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em
comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade
federal do piauí - hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 1.363.391,88. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.010615/2019-59. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato nº 55/2020, por negociação entre as partes, com base na cláusula décima
primeira do contrato original e art. 114, ii do rlce 1.1.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Parcial do Pregão
Eletrônico nº 90010/2025.Foram consideradas vencedoras as empresas:MERCK S/A,
CNPJ:33.069.212/0012-37, itens:1 (R$ 323,29), 3 (R$ 468,10), 4 (R$ 411,58), 8 (R$ 1.508,53);
CM HOSPITALAR S.A., CNPJ:12.420.164/0021-09, itens: 2 (R$ 369,81), 9 (R$ 139,23), 11 (R$
167,11); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:23.864.942/0001-13,
item: 6
(R$ 2,20); ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98, itens: 7 (R$ 2,50), 12 (R$ 2,30).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/05/2025)
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158222 SEI 23092.007831/2025-92 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO
TRAQUEAL Nº10 COM CONEXÃO Y
Contratado: 
GLOBALMED
SUPORTE 
DE 
MATERIAL 
TERAPEUTICO
LTDA 
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$ 208,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507573 de 27/05/2025
Autorização: 30/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 158228 SEI 23092.007899/2025-71 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO G S/ PO DESCARTAVEL
Contratado:
LDM COMERCIAL
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ: 53.881.602/0001-61
R$
1.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507628 de 28/05/2025
Autorização: 30/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158244 SEI 23092.007896/2025-38 - OPME - CATETER BALÃO NÃO COMPL AC E N T E
P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA
Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 22.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507686 de 28/05/2025 2025NE507721 de 29/05/2025
Autorização: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 30/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158251 SEI 23092.007958/2025-10 - SALBUTAMOL 0.5 MG/ML 1 ML AMP
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 16.752,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507695 de 28/05/2025
Autorização: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 30/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949028. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
14485841000140. Solicitação prorrogação de prazo, vencimento 28/06/2025. Valor Total:
R$ 408.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.045,00, Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026.
Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS R O D R I G U ES
DE AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA ,
CPF nº ***.036.305-**.
EDITAL
EDITAL Nº 3/2025 - RESULTADO PRELIMINAR
INOVA EaD
Processo: 23038.009397/2024-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
neste ato representada por seu Presidente- Substituto, torna público o Resultado
Preliminar da Análise Técnica (1ª fase) do Edital nº 03/2025 - InovaEDUCAÇÃO, publicado
no Diário Oficial da União de 19/03/2025, Seção 3, pág. 51:
O resultado preliminar do Edital 3/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024 - RESULTADO FINAL
EDIÇÃO PERU
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES
PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA
Processo nº 23038.008034/2024-04
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o RESULTADO DA SELEÇÃO DA
EDIÇÃO PERU no âmbito do Edital nº 4/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE
INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA e REPÚBLICA DOMINICANA, publicado no
DOU de 23/12/2024, Edição 246, Seção 3, Página 112 e desenvolvido em parceria com o
Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede
em Lima, capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade
Luanda, capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales
(FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República
Dominicana.
O resultado final do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Igualdade Racial - MIR
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUCIANE GROSSI
.XXX.706.181-XX
.88881.868763/2023-01
.DS 1708/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
. .SIMONE REGINA MANOSSO CARTAXO
.XXX.491.979-XX
.88881.654267/2021-01
.DS 567/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
. .EDUARDO AUGUSTO AGNELLOS BARBOSA
.XXX.164.798-XX
.88881.637432/2021-01
.DS 144/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
. .EDUARDO BAUML CAMPAGNOLI
.XXX.077.939-XX
.88881.868757/2023-01
.DS 1570/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
. .JORGE DANIEL DE MELO MOURA
.XXX.555.067-XX
.88881.983843/2024-01
.DS 2394/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
. .ALESSANDRA IZABEL DE CARVALHO
.XXX.876.909-XX
.88881.924120/2023-01
.DS 2869/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
. .CESAR AUGUSTO GALVAO ARRAIS
.XXX.646.078-XX
.88881.868760/2023-01
.DS 1604/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
. .ADRIANA DE SOUZA MARTINS
.XXX.827.359-XX
.88881.637436/2021-01
.DS 148/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/05/2025
.30/05/2025
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.019454/2025-15.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia
de coluna, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para
atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí -
hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 309.125,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).