DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200074
74
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
658.639,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos).
1.3 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme
cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms;. Vigência: 01/06/2025 a 30/09/2025. Valor
Total do Aditivo: R$658.639,50. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão
n. 90007/2025 para as empresas: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA; FKG
COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA; PRIDE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA
LTDA; FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA; DC SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS
LTDA; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO
LTDA;
REJANE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PEDAGOGICOS
LTDA;
GRATUS
EMPREENDIMENTOS LTDA; GLOBAL COMERCIO
ONLINE LTDA; 54.170.142 BRENO
MACHADO DE OLIVEIRA e 38.338.335 NAYARA RIBEIRO DE SOUZA.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 30/05/2025)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23109.002764/2020-89.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores do contrato relativo ao reajuste dos itens envolvendo a folha de salários e vale
alimentação com base nas CCTs nº MG004474/2024, MR002732/2025 e MG000212/2025,
do seguro de vida conforme variação das faturas e dos insumos vinculados ao mercado
mediante aplicação do IPCA. revisão dos valores contratuais em razão do: a) aumento do
adicional de insalubridade, conforme decreto nº 12.342, de 30/12/2024; b) da redução do
FAP de 1,1921 para 1,1839; c)) da redução nas alíquotas efetivas combinadas de PIS e
COFINS de 7,27% para 7,22%, e; d) do reajuste da tarifa do transporte coletivo de
passageiros conforme portaria SUMOB nº 236/2024.. Vigência: 29/05/2025 a 30/06/2025.
Valor
Total
Anual
Atualizado
do Contrato:
R$
8.482.035,00.
Data
de
Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 29, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Saúde
Mental, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 02/06/2025 até
09/06/2025 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.008141/2025-95.
Dispensa
Nº
332/2025.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E LOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio
administrativo para a execução do projeto: centro de inovação em inteligência artificial
- fase 1, nas condições estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2025 a
28/08/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110005476202551. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM
EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA De MÃO DE OBRA. Novo Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2025) 154047-15264-2025NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 3-CCE/UFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo visa
contratar candidatos na área de Tecnologia Têxtil e do Vestuário, da Coordenação do Curso
de Moda, Design e Estilismo/CCE/UFPI. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia
10.06.2025 até às 18h00 do dia 20.06.2025, exclusivamente, por meio do e-mail:
selecaoufpi@gmail.com, 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova
didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo
de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de
publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as
informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como
as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para
realização
das
provas,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23111.017883/2024-76.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 47.282.733/0001-20 - LEAL EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2024 , conforme previsto na
cláusula segunda e nos termos do art. 107, da lei 14.133/2021, com início na data de
29/05/2025 e término em 29/05/2026.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.227.325,26. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Instrumento: Contrato de Incubação Não Residente Nº 12/2025. Processo Administrativo:
23116.001795/2025-38. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Incubada: Consultoria em Tecnologia e Segurança de Alimentos (CONTEAL), CNPJ:
60.283.337/0001-85. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de
base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027 Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie.
Data da assinatura: 29/05/2025
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13/2025
Instrumento: Termo de Permissão de Uso Nº 13/2025. Nº Processo: 23116.006305/2025-
90. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: AZV
ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.669.565/0001-80. Objeto: Permissão onerosa
de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do
Rio Grande, com vinculação ao Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação
e Cultura (CTIC - FURG), a fim de integrar o Parque Tecnológico OCEANTEC. Vigência:
30/05/2025 a 30/05/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
13.243/2016 e demais normas aplicáveis à espécie.
Data da assinatura: 30/05/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 114-PROGESP, DE 30 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 36/2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
EM
EXERCÍCIO,
designada
pela PORTARIA
Nº
1188/2025
-
DARH,
de
22/05/2025, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Homologar e tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 36/2025 de
21 de Março de 2025, conforme ANEXO I,
2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas
ofertadas deverá aguardar sua convocação que ocorrerá por meio dos contatos
informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de
Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez,
2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da
documentação a seguir:
a) Cédula de identidade oficial;
b) CPF;
c) Diploma da graduação;
d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo;
e) Conta salário;
f) Comprovante de residência;
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais;
i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes;
j) PIS/Pasep;
k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União;
l) Certidão de Quitação Eleitoral.
3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido na sua convocação pela DARH, será automaticamente substituído pelo
candidato subsequente classificado, quando houver.
4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente
à Coordenação do Curso indicada pela DARH.
5. O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do
curso será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente
classificado, quando houver.
6.
Caso seja
detectada,
comprovadamente,
alguma irregularidade
na
documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 1 ou alguma
restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar
a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente
classificado, caso haja, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de
Homologação.
HELOAH CÂNDIDA PEDRO XAVIER
Fechar