DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200090
90
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Termo de Aditamento do contrato nº 8658/2022, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.368.525/0001-05;
Novo Prazo: de 01/11/2025 a 31/10/2026; Data Assinatura: 29/05/2025.
18º Termo de Aditamento do contrato nº 9603/2022, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo
Prazo: de 01/12/2025 a 31/11/2026; Data Assinatura: 29/05/2025.
5º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90324/2015 AG. TRÊS RIOS - 0195-3/RJ
à Rua QUINZE DE NOVEMBRO, 362, Bairro CENTRO, Cidade TRÊS RIOS / RJ CEP 25804
000; por 60 meses de 09/12/2025 até 08/12/2030., índice IGP-M/FGV; valor: R$
68.000,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora
ALGA PETRÓPOLIS EMPREEND. PART. LTDA; inscrito no CNPJ/ME 08.818.731/0001-50;
proc. Adm 2301/2020 7074.01.0002/2009 assinatura: 29/05/2025; RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb).
7º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90170-2015 CIDADELA - BA - 1517-2
à AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 2487 LJ E EDF. FERNANDES, Bairro PARQUE BELA
VISTA, Cidade SALVADOR / BA CEP 40280 000; por 60 meses de 01/09/2025 até
08/12/2030., índice IGP-M/FGV, ou INPC/IBGE, o que for menor no período; valor: R$
74.610,15; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF; CNPJ/ME 00.436.923/0001-90;
proc. adm. 2300/2020 5531.01.0001.36/2010 assinatura: 29/05/2025; RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb).
3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90083/2016 AG. MARIALVA - 1267-0 /
PR à AV CRISTOVAO COLOMBO, 1063, Bairro CENTRO, Cidade MARIALVA / PR CEP:
86990 000; por 60 meses de 11/04/2026 até 10/04/2031.., índice IGP-M/FGV; valor: R$
R$ 16.500,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Locadora INCOR IMÓVEIS LTDA; inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.478.902/0001-08;
proc. Adm 2305/2020 7054.01.0132/2001 assinatura: 29/05/2025; RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb).
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel em 20/01/2025, relativo a Ag. Gonzaga-SP, na Av. Dona
Ana Costa, nº 433, Gonzaga- Santos/SP, CEP 11060-002, pelo período de 20/01/2025
até 19/01/2035, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1563.01/2021. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 73.245,45. LOCADOR: ABIU SPE Empreendimentos e Participações Ltda -
CNPJ 09.397.311/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. RUBRICA: 5704-01
7º termo aditivo do contrato nº 3152/2024; Objeto: Retificação Cláusula Primeira e
Clausula Segunda do 6ºTA de supressão de serviços; Contratada: FIK LIMP SERV I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.202.705/0001-17; Assinado em: 29/05/2025.
3º Termo de Aditamento do Contrato nº 3772/2024, Objeto revisão de preços no valor
R$ 378.173,29 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA ; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso
III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art.
3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de
Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1737.0/2023. Assinado em 29/05/2025
1º Termo - Aditamento ao contrato 12329/2024 - ARP 9709/2024; Objeto: Acréscimo
de fornecimentos de mobiliários de madeira, no valor de R$ 3.954,90, para as Agências
situadas em Água
Branca/PI e Juazeiro do Norte/CE, a
partir de 01/06/2025;
Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52;
embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC _ Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e item 4.2 do contrato Data da Assinatura: 28/05/2025.
1º Termo - Aditamento do contrato 8843/2024; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: POWERSAFE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 06.xxx.480/0006-xx;
Novo prazo: 01/10/2025 até 30/09/2026; Assinado em: 27/05/2025.
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90376/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Petrolina/PE, um prédio situado na Rua João Clementino, n° 73, Centro,
Petrolina/PE, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2025 até 30/11/2030; índice de
reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.011.0/2002; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Locadora:
IMOP
ADMINISTRADORA 
PATRIMONIAL
LTDA, 
CNPJ/CPF:
17.245.985/0001-18;
Assinatura: 29/05/2025 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo - Aditamento do contrato 10528/2024; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA;
CNPJ: 13.477.770/0001-71; Novo prazo: 07/11/2025 até 06/11/2026; Assinado em:
08/05/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 06/05/2025, da
sanção MULTA R$ 69.069,72 (sessenta e nove mil, sessenta e nove reais e setenta e dois
centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA
pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa MF & L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.134.446/0001-
50, em referência ao contrato nº 9244/2023, processo administrativo 5688.01.1047.0/2023-
Protocolo: 60194. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data
da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades,
nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada
vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Aditamento, contrato nº 3469/2022; objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
MABEL CONSTRUTORA LTDA ME; CNPJ:27.908.080/0001-34; Enquadramento legal: LEI Nº
13.303/16, ART. 30 e cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; Data da
rescisão: 27/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do 2º termo de apostilamento do contrato firmado com a
contratada DIGITEAM TECNOLOGIA LTDA, realizada no Diário Oficial da União DOU em 29
de maio de 2025, nº 100, Seção 3, página 81, onde se lê: contrato 10155/2024 leia-se:
contrato 7945/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
14º TERMO - Apostilamento ao contrato 4320/2023; Objeto: Retificação da cláusula
segunda do 13º TERMO; Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ
76.764.448/0001-43; Data assinatura: 26/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05710/2025. Processo nº7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
XIX Fórum IBEF-Rio Óleo, Gás & Energia 2025. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE
EXECUTIVOS DE FINANÇAS, CNPJ nº 34.163.329/0001-95. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e
Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 15.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 28/05/2025 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90033/2025 - Processo: 18750.015310/2024-97. Objeto:
Aquisição de Bombas Hidráulicas e Afins. Total de 10 itens. Data da sessão: 17 de junho de
2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238138/2025 - UASG 806030
Contrato RG Nº 190248/2024. Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00016. INEXIGIB I L I DA D E
Nº: 00410/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA.OBJETO: Segundo termo aditivo para prorrogação de vigência, reajuste de preço
e alteração quantitativa (supressão) dos serviços de atualização e suporte técnico
remoto para as licenças de uso perpétuo na modalidade Oracle Priority Support para
softwares da plataforma Oracle. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2027. Valor Total: R$
3.457.844,16. Data da Assinatura: 28/05/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após
frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento
administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s)
poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s)
título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação
cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
. .Agência
.N. Operação
.Nome
.Participação
.Agência
.N. Operação
.Nome
.Participação
. .2701
.270105405
.RAFAELA MOREIRA DE SOUSA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404938
.EVANDRO TAVARES BEZERRA
.MUTUÁRIO
. .2701
.270105481
.JANIRENE VIANA DA COSTA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404936
.EVANDRO TAVARES BEZERRA
.MUTUÁRIO
. .2701
.270105823
.JOSE MARIA RODRIGUES CHAVES
.MUTUÁRIO
.1074
.4001006
.EVANDRO TAVARES BEZERRA
.MUTUÁRIO
. .2701
.270105844
.ELIAS MAIA RODRIGUES
.MUTUÁRIO
.2701
.4001602
.ANTONIO DA SILVA MOURA
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404850
.SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO
.MUTUÁRIO
.1074
.107404886
.JOAO VIANEY CAMPELO BESSA
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404940
.SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO
.MUTUÁRIO
.
.
.
.
. .Agência
.N. Operação
.Nome
.Participação
.Agência
.N. Operação
.Nome
.Participação
. .2701
.270105481
.JOSEMAR VIANA COSTA
.CO O B R I G A D O
.1074
.107404938
.ANTONIA TAVARES BEZERRA
.CO O B R I G A D O
. .2701
.270105823
.PAULO CESAR MEDEIROS
.CO O B R I G A D O
.1074
.107404936
.ANTONIA TAVARES BEZERRA
.CO O B R I G A D O
. .2701
.270105844
.VANACIO PINHEIRO RODRIGUES
.CO O B R I G A D O
.1074
.4001006
.SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO
.CO O B R I G A D O
. .1074
.107404850
.FRANCISCO CARLOS DIOGENES
.CO O B R I G A D O
.1074
.107404886
.RONALDO MAIA CAMPELO
.CO O B R I G A D O
. .1074
.107404940
.FRANCISCO CARLOS DIOGENES
.CO O B R I G A D O
.1074
.107404886
.MARTA LUCIA MAGALHAES GOMES
.CO O B R I G A D O
CARLOS TUMA DELBIN
Gerente de Soluções