DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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012
.CAMINHONETE MARCA I/FORD - MODELO RANGER XL 13P - ANO FAB. 2011 ANO
MOD. 2011
.R$ 40.000,00
.NÃO HOUVE LICITANTE
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013
.CAMINHONETE MARCA I/TOYOTA - MODELO HILLUX CD 4X4 - ANO FAB.2009 - ANO
MOD. 2010 PLACAS:NUR4431/CE -COR: PR -
.R$ 55.000,00
.NÃO HOUVE LICITANTE
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014
.08 CONDICIONADORES DE AR - MARCA HITACHI (NO ESTADO)
.R$ 1.800,00
.R$ 3.300,00
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.RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542-
2121
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015
.01 MOTOR DIESEL TOBATTA/KUBOTA - KR-90 - N° 71466 (NO ESTADO)
.R$ 250,00
.R$ 1.330,00
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.RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542-
2121
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016
.MICROTRATOR TOBATTA/KUBOTA - MOD. MS - N° 61536 - S/MOTOR (NO ESTADO)
.R$ 400,00
.R$ 3.330,00
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.RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542-
2121
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017
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.R$ 4.500,00
.NÃO HOUVE LICITANTE
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018
.CAMINHONETE MARCA GM/CHEVROLET MODELO C10 - CD - ANO FAB. 1982 -
.R$ 2.800,00
.NÃO HOUVE LICITANTE
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019
.CAMINHÃO MARCA MERCEDES BENZ - MODELO L610 - ANO FAB. 1976 - ANO MOD.
1976 PLACAS:LVR6177/PI -
.R$ 6.500,00
.R$ 29.300,00
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.JOÃO ALVES DA COSTA - ENDEREÇO: RUA NA TURQUESA LOTE 06 QUADRA AO1 - BAIRRO: JÓIA - CIDADE: TIMON - MA - TELEFONES: (86) 98847-7806
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020
.01 TRATOR PNEUS VALMET 4X4 - TIPO 980.4 - N° 980.407.03734 - MOTOR MWM -
TIPO TD. 229-4 - N° 229.04.186433 (NO ESTADO)
.R$ 6.800,00
.NÃO HOUVE LICITANTE
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021
.BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS (NO ESTADO)
.R$ 100,00
.R$ 120,00
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.RAIMUNDA PATRICIA DA SILVA BENEVIDES CUNHA - ENDEREÇO: RUA ANDRÉ LIMA VERDE, 561 - BAIRRO: PACHECO - CIDADE: CAUCAIA - CE - TELEFONE: (85) 98542-
2121
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.022
.01 MOTOR/BOMBA MARCA GENERAL ELETRIC - COR CINZA (NO ESTADO)
.R$ 300,00
.NÃO HOUVE LICITANTE
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023
.01 BATEDEIRA DE CEREAIS E 01 ABANADEIRA DE CEREAIS (NO ESTADO)
.R$ 50,00
.NÃO HOUVE LICITANTE
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024
.01 PIRAMIDE CONSTITUIDA DE: BIROS E MESAS PARA ESCRITÓRIO DIVERSOS EM
MADEIRA E 01 ARMÁRIO (NO ESTADO)
.R$ 100,00
.R$ 100,00
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.ERYSSON RONNY MATIAS COSTA - ENDEREÇO: RUA CURITIBA, 2151 - BAIRRO: SANTO ANTÔNIO - CIDADE: TERESINA - PI - TELEFONE: (86) 99917-2236
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.T OT A L
.R$ 434.150,00
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59004.001456/2020-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA S.A.. Objeto: A)
prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2025;
b) reajuste contratual de 4,85 % ( quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento)
, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido
a partir de 17/05/2025).. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913203/2021 PROCESSO 59800.000980/2021-19
Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94.
Convenente: SÃO
JOSÉ DOS
QUATRO
MARCOS/MT -
CNPJ
15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência - a fim de
prorrogar o seu prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/06/2025 até
29/09/2025. Data e Assinaturas: 29/5/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros,
matrícula Siape 1757898; Convenente: Jamis Silva Bolandin.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.000745/2025-96.
Inexigibilidade
Nº
9/2025.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de licença anual de software de geoprocessamento e de créditos de armazenamento
de dados em nuvem arcgis online professional plus user type annual subscription, creator
annual subscription, viewer annual subscription e service credits block of 1,000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 104.397,09. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001267/2024-10
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0281.00/2024. CONTRATADA: S.G. ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e
serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada no município de
Dormentes, estado de Pernambuco. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A
solicitação fundamenta-se, devido ao atraso na obtenção de Acordo de Cooperação Técnica
com o Município e da licença ambiental para execução do contrato. Portanto, para mitigar
a questão, pedimos a interrupção do contrato a partir de 28/05/2025. Informamos que
após a obtenção de tais documentos, reiniciaremos o contrato e, na vigência deste,
procederemos aos devidos trâmites de execução da obra, atendendo assim aos preceitos
legais. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da
Área de Irrigação e Operações - CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59503.000002/25. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0017.00/2025. CONTRATADA: Sênior
Auditores Independentes S.S. OBJETO: Execução dos serviços de auditoria independente,
incluindo análise das demonstrações financeiras, emissão do relatório circunstanciado e do
relatório do auditor independente, na Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de
Tourão - AUPIT, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, atendendo ao disposto no artigo 4º
da Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES :
Devido a não entrega da documentação, até o presente momento, pela Associação dos
Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão - AUPIT, não possibilitando assim o início da
execução dos serviços contratados, INTERRUPÇÃO A PARTIR DE: 30/05/2025 Alessandra
Cristina Rossin
Diretora da
Área de
Irrigação e
Operações da
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf. DATA: 30.05.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90086/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001494/2024-37. OBJETO: Fornecimento, montagem
e instalação, por sistema de Registro de Preços, de sistemas de irrigação na área de
atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas (5ªSR), Ceará (14ª SR), Pernambuco (3ª e 15ª
SR), Paraíba (13ª SR), Piauí (7ª SR) e Sergipe (4ª SR). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90086/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto
11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 08/05/2025, seção 3, página 114, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 577/2025, peça
nº 152 do Processo nº 59500.001494/2024-37. ASSINATURA: 29/05/2025. VIGÊNCIA:
30/05/2025 a 30/05/2026. FORNECEDORES: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
17.966.548/0001- 93- grupos 1,3,7,9 e 11 - valor total dos itens: R$ 78.615.968,49 (setenta
e oito milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e
nove 
centavos); 
NSA 
SOLUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
19.987.085/0001-71- 
grupos
2,4,5,6,8,10,12,13 e 14- valor total dos itens: R$ 8.635.279,04 (oito milhões, seiscentos e
trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos); O valor global desta
ATA é de R$ 87.251.247,53 (oitenta e sete milhões duzentos e cinquenta e um mil
duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001502/2024-45.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0076.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e
a PPB Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0076.00/2024, que tem por objeto executar as obras e os serviços de engenharia para a
revitalização do Setor Comercial e Portuário do Município de Santana, no Estado do
Amapá. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha
orçamentária, com a inclusão de novos serviços, resultando em um acréscimo de R$
369.960,71 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e setenta e um
centavos), equivalente a 0,81% (oitenta e um centésimos por cento) do valor contratado,
e um decréscimo de R$ 20.974,06 (vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e seis
centavos), correspondente a 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor contratado,
passando o valor total do contrato de R$ 45.531.434,71 (quarenta e cinco milhões,
quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos)
para R$ 45.888.421,36 (quarenta e cinco milhões oitocentos e oitenta e oito mil
quatrocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). A nova planilha contratual passa
a ser a constante na peça 181 do Processo nº 59500.001502/2024-45-e. DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Fica, por
este instrumento,
aprovado o
novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 217 do processo nº 59500.001502/2024-45-
e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Categoria de Programação
Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio
à Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, RP 2 - Emenda de Bancada do Amapá,
PO CBAP, GND 4 - Investimentos. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº
032/2025-C.00 (Peça 216). Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00; em 2026: R$
20.937.062,03; em 2027: R$ 8.909.657,12; necessidade de dotação estimada para o
exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 2,0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não
colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. P AU LO
RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA - PPB Egenharia Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso N°
33/2.0802.00/2022 - AR. A Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de
Mendonça
Filho,
vem NOTIFICAR
a
empresa
Construtora
Marfim Ltda,
CNPJ
n°
05.618.315/0001-10, j4 qualificada no Contrato 2.0802.00/2022, acerca da aplicação de
multa no valor de R$34.353,50 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e

                            

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