DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinquenta centavos), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02
(dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis,
a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a José Vivaldo Souza de
Mendonça Filho, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019
- Brasília/DF - 3° andar - sala 306. Por oportuno, informo que os autos do processo
administrativo nº 59520.002292/2024-74 encontra-se à disposição para vista do interessado,
na Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, sala 306, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.
Brasília/DF, 28 de maio de 2025
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial da Codevasf
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000509/2025-10-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.0008.00/2025,
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0002-07 e ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98.
OBJETO: prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural objetivando e
cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores para a
estruturação e fortalecimento de Arranjos Produtivos locais da piscicultura, apicultura,
agroindústria, e agricultura irrigada, promovendo o desenvolvimento social sustentável das
mesorregiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Valor: R$ 222.346,20
Prazo: 12 meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pelo representante legal o Sr. Homero Moreira Mendes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 59510.000154/2025-51
Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90002/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a contratação de
empresa para a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos bairros Nossa Senhora do Rosário, Cícero Passos
e Comunidade Pernambuco, no município de Pirapora, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela
Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 597/2025, sendo declarada
vencedora do certame a empresa CALDEIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
29.988.275/0001-67, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.487.393,21 (dois milhões
quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000552/2025-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0190.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA:
30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NODECIR PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000918/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0314.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.600,00. DATA DA ASSINATURA:
29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
AMANCIO OLIVA NETO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000976/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0332.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NILSON FABER SEPULVEDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000989/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0334.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO JOÃO
DA PONTE/MG,
CNPJ nº
16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de Responsabilidade
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO C e B DE SÃO SEBASTIÃO DO CURRALINHO, Nº 073.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado
por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de
perfuração
e
instalação
de
poços
tubulares
com
sistemas
simplificados
de
abastecimento de água, implantado na comunidade CURRALINHO, no Município de
MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA:
27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Rosilene Conceição
Batista, Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002249/2024-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0480.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária de Cabeça de Vaca, CNPJ: 00.901.509/0001-05, no município de
Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) Carreta - agrícola de
madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 347.699-0, 347.700-1. 2 (dois)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002284/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0487.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Belo Jardim, CNPJ: 10.260.222/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) caminhão toco, IVECO TECTOR 15-210, tombamento nº 361.299-
0, CHASSI: 93ZA61LFZP8701272, avaliado no valor total de R$ 447.750,00 (quatrocentos e
quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 795, 24 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.002284/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Gilvandro Estrela de Oliveira, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001885/2024-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0419.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do o
Município de Bodocó, CNPJ: 11.040.862/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação
de
1
(uma)
retroescavadeira,
tombamento
n°
361.406-4,
CHASSI:
XUG08703VRPA01852; 1 (um) caminhão basculante TECTOR 240E28, tombamento n°
361.063-7, CHASSI: 93ZE62LMZR8703363 , avaliados no valor total de R$ 953.911,00
(novecentos e cinquenta e três mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CO D E V A S F,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 614, 01 de outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.001885/2024-02-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Otavio
Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000200/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0290.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO SÍTIO –
–
–
–EIRO - AGROMAM, inscrita no CNPJ n°
12.569.977/0001-03. OBJETO: Doação de 01 (um) Pulverizador Agrícola 600 litros -
Tombamento nº 309.630-1, 01 (um) Sulcador SL3 ME KOHLER - Tombamento nº 309.635-6,
avaliados no valor total de R$ 19.089,70 (dezenove mil, oitenta e nove reais e setenta
centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 120, 331 de agosto de 2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.000200/2023-11-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
04/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e João Marcone Florentino de Barros, Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, publicado no D.O.U. nº 23, de
23/02/2024, Seção 3, página 94, onde se lê: "1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.827-
9"; leia-se: " 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.726-1".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001296/2020-73. Contrato nº 4.0257.00/2020 CODEVASF com a
Empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.563.802/0001-63.
No D.O.U. nº 90, de 15/05/2025, Seção 3, Página 105, que foi formalizada a interrupção do
referido Contrato. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias
públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da
Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 29/05/2025.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVA S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000220/2025-35. Termo de Doação nº 04.0020.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e
a
Cooperativa de
Produção
Agroindustrial e Comercialização do Estado de Sergipe Ltda - COOPAC, com sede no
município de Poço Redondo/SE, CNPJ nº 11.426.040/0001-16. OBJETO: Doação de 01
(um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12F+12, cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, sistema de levante
hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos
com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de
acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinal ética
completa, Chassi: DYWDP1494153MS, Motor: 4100ELT44I1482184, Tombamento nº
334.730-6. RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Jadson Lourenço Silva/Presidente da Cooperativa.
Carreta - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, Tombamento(s): 347.198-8,
347.199-5. 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 361.112-6, 361.113-3. 2 (dois) Trator
- Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 321.481-1, 378.329-2. 2 (dois)
Guincho - Agrícola com capacidade para 600kg, acionado por trator agrícola, através dos
braços do hidráulico, com elevação de 2,00m., Tombamento(s): 321.527-6, 321.528-3,
avaliados no valor total de R$ 426.447,28 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 784, 20 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.002249/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM:
Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Maciel Gomes da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000221/2025-80. Termo de Doação nº 04.0021.00/2025, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento do Jacaré Curituba, com sede
no município de Poço Redondo/SE, CNPJ nº 17.862.751/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um)
Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM
MST 12F+12, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, tanque de
combustível de 60 litros, tração 4x4, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II,
comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força
independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis
de serviço e sinal ética completa, Chassi: JYWDP1480706MS, Motor: 4100ELT44H1469950,
Tombamento nº 334.734-4. RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Fagner Cordeiro dos Santos/Presidente da Associação.
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