DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna
público que procura imóvel para locação na cidade de Santarém/PA, pelo prazo mínimo de
60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Txodas as regras
para contratação, bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no
Edital de Chamamento Público e no Termo de Referência, que poderão ser obtidos pelos
interessados por meio do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou comparecendo ao endereço:
Av. Presidente Vargas, 4343, casa 11, no bairro Liberdade em Santarém/PA - CEP 38.040-
060, na Delegacia de Polícia Federal de Santarém/PA. A entrega da proposta deverá ser
feita no período de 02 a 11 de junho de 2025, no horário das 08h30 às 17h00, no mesmo
local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de contratação de
locação do imóvel reger-se-á de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pela
proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
fone
(91)
3214-8018
ou
e-mail:
cpl.selog.srpa@pf.gov.br.
ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo SEI Nº 08391.000257/2024-01
Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação, referente
ao Chamamento Público n. 01/2025-SR/PF/PR, cujo objeto é a instalação de um posto de
emissão de passaporte (PEP) em Shopping Center situado na cidade de Maringá/PR, foi
considerado vencedor o CONSORCIO EMPREENDEDOR CATUAÍ SHOPPING CENTER
MARINGÁ, CNPJ n. 15.086.078/0001-48. Prazo de 03 (três) dias para interposição de
recursos, iniciado a partir da data desta publicação.
ÁDAMO HENRIQUE LOUZADA
Agente de Contratação
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08389.008588/2024-20.
Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U .
Contratado: 28.447.942/0001-31 - C PEREIRA DO NASCIMENTO COM E TRANSP DE GAS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato 12/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2025 até 06/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.031,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
(MAIOR LANCE)
Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de veículos oficiais do
patrimônio da Polícia Federal, localizados na Delegacia de Polícia Federal em Foz do
Iguaçu/PR, conforme o Processo SEI n° 08389.001969/2025-69.
MODALIDADE: Leilão Administrativo (maior lance).
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 01 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário oficial
de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. OBJETO: Veículos Oficiais
do patrimônio da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR.
EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites
https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital poderá
ser lido na sede da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, em horário comercial.
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Delegado de Polícia Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08389.009777/2019-52.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: conceder a 2ª
repactuação de preços à empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda, cnpj nº
22.233.584/0001-88, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção
coletiva de trabalho, registradas no mte sob o nº pr001989/2024 (47441772), a partir de
01/05/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de
custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.006660/2022-12.. Vigência:
03/02/2020 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.106,92. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08389.006660/2022-12.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
22.233.584/0001-88 - DRW AMBIENTAL LTDA. Objeto: conceder a 2ª repactuação de preços
à empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda, cnpj nº 22.233.584/0001-88,
devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho,
registradas no mte sob o nº pr001989/2024 (47441772), a partir de 01/05/2024, com
fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais
documentos acostados ao processo nº 08389.006660/2022-12.. Vigência: 03/04/2023 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.694,39. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08420.010357/2022-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Acrescentar 12,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do
instrumento, equivalente a R$ 8.152,57 (oito mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e
sete centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 29/05/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.617,64. Data
de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.000040/2025-24.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento
de
todos
utensílios,
ferramentas,
equipamentos
e
materiais,
na
superintendência regional de polícia federal em roraima e em suas unidades, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$
907.105,08. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08485.000446/2024-26.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetos:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/06/2025 até
31/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
reajustar o valor do contrato em 5,53% em razão da variação do ipca, conforme previsão
no artigos 25, §7º e 92 da lei 14.133/2021 e cláusula 7ª do contrato, totalizando o valor
de r$ 857.695,92 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e
noventa e dois centavos).
no valor acima já foi aplicada a redução de custos fixos e/ou não renováveis conforme
previsão do acórdão 1186/2017 do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.695,92. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 08709.003328/2024-06
Após análise do Processo e com base na Portaria DG/PF Nº 620/2024 e no Art.
74 da Lei 14.133/2021, a Autoridade Superior RATIFICOU o Ato de Inexigibilidade de
Licitação (Sei nº 61484461), referente à instalação e funcionamento do Posto de Emissão
de Passaportes da Polícia Federal em Sorocaba.
São Paulo, 28 de maio de 2025
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional - SR/PF/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08520.001541/2020-40.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SE.
Contratado:
09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme
previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da
análise do pedido de repactuação. Este procedimento teve como base a CCT 2025/2025
(SE000033/2025), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante
planilha de custo e formação de preços. O instrumento coletivo fixou a sua vigência no
período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria
em 1º de janeiro. O valor mensal da contratação passará de R$ 20.729,11 para R$
22.170,09 e o anual passará de R$ 248.749,36 para R$ 266.041,06. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.000616/2025-01.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 44.532.592/0001-68 - SILVA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de contratação
de empresa para prestação de serviço de elaboração de laudo de avaliação para identificação do
valor de locação do imóvel, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 4.399,00. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200235
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08219.000428/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 17.525.591/0001-13 - D R
LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto repactuar os preços praticados
no referido contrato, consoante o disposto no item 21. Do reajustamento de preços em
sentido amplo (repactuação), do termo de referência, com amparo no art. 5º do decreto
2271/97, na in 05/2017, e nos arts. 40 inc. Xv, inc. Xv, e 55, inc. Iii, da lei de licitações. a
repactuação será realizada em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.
Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.745,72.
Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08661.010816/2021-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
MATO
GROSSO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Quinto
apostilamento do contrato administrativo nº 02/2022/sprf/mt, cujo objeto
é
a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais, equipamentos
de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios, executados de forma indireta
e contínua, para a superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso,
visando à repactuação do mesmo, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro,
pautando-se no pressuposto legal do art. 65 da lei nº 8.666 de junho de 1993, em
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