DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0018.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DE NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.591.459/0001-00 - PROCESSO nº
59580.000167/2025-04. OBJETO: Contratação do fornecimento fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, fornecimento de 04 unidades de Caminhão Toco com
Carroceria Aberta, destinados a atender as necessidades do desenvolvimento regional da
área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, no
valor unitário de R$ 443.600,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais),
totalizando R$ 1.774.400,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos
reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital nº 90011/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela
Resolução nº 517 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e JORGE FERNANDO ZANOTTO, Representante legal.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000142/2025-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0028.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Pequiz e i r o / T O.
DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Pequizeiro/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um)
Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s):
336.699-0. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000086/2025-99-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0052.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUARINA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Juarina/TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.723-8. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000206/2025-58-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0078.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pium. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Pium, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e
vinte mil reais). a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP),
transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5
dentes, Tombamento(s): 389.512-2. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. Cesar Felix Fragoso
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000205/2025-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0080.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Brejinho de
Nazare/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Brejinho de Nazare/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil
reais). a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6
velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes,
Tombamento(s): 389.513-9. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000365/2024-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0128.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Nova Olinda, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove
mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento(s): 336.734-8. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000044/2025-79.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0099.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
DUAS ESTRADAS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco
mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir01 (um) Trator Agrícola
4x4 - 75CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca Yanmar - Modelo Solis 75/MST C 4 W D.
Chassi nº EYWDP1473137MS, Tombamento nº373.207-6 e 01 (uma) Grade Aradora 14x26,
Ano 2024, Cor Vermelha, Marca Kohler - Modelo GAC245 1426ME. Série nº 24/2002,
Tombamento
nº372.740-7 DATA
DA ASSINATURA:
12/05/2025.
IRLEN BRAGA
DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES - Prefeita - DUAS ESTRADAS -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000203/2025-35.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0114.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA
o bem avaliado no valor total de e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (uma) Retroescavadeira 86 HP, fabricante XCMG, modelo: XC870BRI, Nº de Chassi:
XUG08703JRPA02612, tombamento nº 373.233-7. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - Prefeito - ALAGOA GRANDE -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000153/2025-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0116.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOC. DOS
PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um)
Microtrator - marca MAMUTH, MT 11000RE, série 231 201 06, tombamento nº 372.848-4.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERUZA COSTA SANTOS
NASCIMENTO - Presidente - ASSOC. DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA
BORBOREMA -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000154/2025-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0117.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOC. DOS
PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total de e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um)
Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900
mm, Série nº 231 200 72, Tombamento(s): 372.826-4. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. GERUZA COSTA SANTOS NASCIMENTO - Presidente - ASSOC. DOS
PRODUTORES DE MANDIOCA DO TERRITORIO DA BORBOREMA -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000258/2024-64.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0118.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma)
Retroescavadeira LiuGong, modelo CLG766A, número do chassi LGC766AZCRC507218, ano
de fabricação 2024, tombamento 342.909-1. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
-
CODEVASF. Paulo
Medeiros
Barreto
-
Presidente -
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA -PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000119/2025-51
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0649/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob
o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0649/2024, a partir de
29/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 19), do processo
supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - Sr. Paulo
José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038.***.***- 11. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59501.000037/2025-04
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.08/2023. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTR AT A DA :
Empresa Verde Planejamentos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.460.798/0001-
70. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023,
cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência
Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por
01 (um) mês, contados a partir de 01/06/2025.
ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da
15ª/SR -CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.002173/2025-58.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 00.489.828/0051-14 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO - MP. Objeto: Adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo,
categorizado como de uso comum pelo art. 2º do decreto nº 9.287/2018, para servidores
e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública do poder
executivo federal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 08084.001699/2019-72.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP.
Contratado:
01.011.976/0001-22
-
ORION
ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 44/2021,
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de julho de 2025 a 01 de julho
de 2026, o qual tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para o sistema de circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de controle
de acesso (sca), com o fornecimento de peças, equipamentos e insumos, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.022,31. Data de Assinatura:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
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