DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conformidade com a instrução normativa 05/2017/seges/mp, com a convenção coletiva
de trabalho vigente no ano de 2025, registrada no mte sob nº mt000110/2025, com
vigência a contar de 01 de janeiro de 2025, com o decreto nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024, que alterou o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025, e com a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca), do período de março/2024 a março/2025, para reajuste dos insumos e materiais
de higiene.. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.127.092,21. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08669.004964/2024-61.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 10.589.204/0001-63 - M.S.C. TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: formalizar a mudança do endereço do item 8 do anexo i do
termo de referência, passando para: nº do site: 8. Localização: 030999 - br 158 km
086+500 - site paranaíba (-19.6103646065191, -51.21640315235759) (médio tráfego)..
Vigência: 29/05/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08652011443202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em
fornecimento
de serviços
de
internet
para
atender as
necessidades
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente
(SIDEC - 30/05/2025) 200111-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200111
Nº
Processo:
08652011443202449.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de serviços de internet para atender as necessidades da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 30/05/2025) 200111-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 200113
Nº
Processo:
08654.004830/2021-66.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF EM
PERNAMBUCO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 12/2021 com a
empresa futura servicos profissionais administrativos eireli inscrita no cnpj/mf sob o nº
06.234.467/0001-82.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200123
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08664.002303/2022-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente 2° termo de
apostilamento, celebrado com a empresa fb gera e cia ltda epp, inscrito(a) no cnpj/mf sob
o nº 08.480.723/0001-47 cujo objeto é a prestação de serviços por meio do registro de
preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e
calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para
etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no
referido contrato, em decorrência do disposto no item 17 do termo de referência referente
ao contrato em comento.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.681,27. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RESCISÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2025/NAT-RJ - rescisão contratual
Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ
00.394.494/0111-70, e a empresa Modulenge Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.218.327/000134. Processo nº 08657.036352/2025-57.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro decide
aplicar a RESCISÃO UNILATERAL CONSENSUAL, no contrato nº 13/2024, firmado entre
as partes, para a prestação do serviços comuns de engenharia de manutenção predial
preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades
de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro/SPRF-RJ. Fundamento Legal: Art. 138, II da
da lei 14133/2021. Data de assinatura: 29/05/2025.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Edital de Notificação de Autuação - 08640000347202595 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000348202530
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Edital de Notificação de Autuação - 08640000349202584 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado
poderá
interpor
DEFESA
DA
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente
tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações