DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.307
.Aggreko 
Energia
Locação 
de
Geradores Ltda.
.R$ 107.725.592,05 .Alterosa, 
Amaturá,
Betânia, 
Caruari,
Eurinepé, 
Fonte 
Boa,
Ipiranga, 
Itamarati,
Juruá, Murituba, Santa
Rita do Well e Tonantins
(AM)
.7,29
.1,05
.2,64
.40,21
ANEXO II - PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
.
.Proposta
.Proponente
.Localidade
.Motivo da Desclassificação (itens do
Edital nº 1/2024)
. .310
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Tefé - AM
.4.44.1 - 2.3; 4.44.XIII - 4.8
. .321
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Castanho - AM
.4.44.1 - 2.3; 4.44.XIII - 4.8
. .322
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Tabatinga - Maués e Coari -
AM
.4.44.1 - 2.3; 4.44.XIII - 4.8
. .298
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Santa Rosa do Purus - AC
.4.44.1 - 2.3; 4.44.XIII - 4.8
. .296
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Jordão - AC
.4.44.1 - 2.3; 4.44.XIII - 4.8
. .294
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Japurá - AM
.4.44.1 - 2.3; 4.44.XIII - 4.8
. .347
.CEA Equatorial
.Oiapoque - AP
.4.44.III - 4.14
. .346
.Geradora EcoEnergia S.A
.Borba - AM
.4.44.I - 2.3 e 3.21.1; 4.44.III - 4.8
. .345
.BASE Energia Sustentável
.Novo Airão - AM
.4.44.I 
- 
2.3,
3.13.1.1, 
3.13.1.2,
3.13.1.3, 3.21.1 e 3.21.2, 3.8; 4.44.III
- 4.8
. .343
.EBrasil Norte Geração de Energia
Ltda e GDE Geração de Energia
SA
.Manicoré - AM
.4.44.I - 2.3 e 3.21.1; 4.44.III - 4.8
. .342
.Geradora EcoEnergia S.A
.Nova Olinda do Norte - AM
.4.44.I - 2.3 e 3.21.1; 4.44.III - 4.8
. .340
.Instituto Somar
.Comunidade: 
Samauma 
-
Município: Careiro Castanho -
AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .339
.Instituto Somar
.Comunidade: 
Araça 
-
Município: Careiro Castanho -
AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .338
.Instituto Somar
.Comunidade: 
Tilheiro 
-
Município: Careiro Castanho -
AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .337
.Instituto Somar
.Comunidade: 
Puru 
Puru 
-
Município: Careiro Castanho -
AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .336
.Instituto Somar
.Comunidade: Santo Isidoro -
Município: Tefé - AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .335
.Instituto Somar
.Comunidade: 
Berreira 
de
Cima - Município: Tefé - AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .334
.3E Eficiência Energética LTDA
.Comunidade: 
Barreira 
do
Meio - Município: Tefé - AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .331
.Equatorial Pará
.Jacareacanga - PA
.4.44.III - 4.14
. .330
.3E Eficiência Energética LTDA
.Comunidade: 
Vila 
Betel 
-
Município: Tefé - AM
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .328
.3E Eficiência Energética LTDA
.Aldeia 
Kumarumã 
-
Município: Oiapoque - AP
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .326
.3E Eficiência Energética LTDA
.Comunidade 
Primeiro 
do
Cassiporé 
- 
Município:
Oiapoque - AP
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .325
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Benjamin Constant - AM
.4.44.1 - 3.8; 4.44.XII - 3.19.1 e
3.19.2
. .324
.Hydrogen de France
.Castanho - AM
.4.44.I - 3.21.1, 2.3; 4.44.III - 4.8
. .323
.Hydrogen de France
.Tabatinga - AM
.4.44.I - 3.21.1, 2.3; 4.44.III - 4.8
. .318
.Hydrogen de France
.Tefé - AM
.4.44.I - 3.21.1, 2.3; 4.44.III - 4.8
. .317
.Energy Assets do Brasil Ltda
.Gurupá /
Muaná /
Terra
Santa / Porto de Moz (PA)
.4.44.I 3.22.2; 4.44.III - 4.14
. .313
.3E Eficiência Energética LTDA
.Comunidade de Vila Velha-
Municipio: Oiapoque - AP
.4.44.I - 2.3 e ANEXO II item VI;
4.44.III - 4.8 e 4.14
. .306
.Aggreko 
Energia 
Locação 
de
Geradores Ltda.
.Tabatinga - AM
.4.44.III - 4.14
. .303
.Oliveira Energia S.A
.Castanho - AM
.4.44.I - 3.21.2; 4.44.III - 4.14
. .293
.Consultoria & Assessoria Videira
.Mato Grosso
.4.44-I;4.44-II;4.44-III;4.44-V;4.44.XII-
3.19.1 e 3.19.2
. .286
.Bernadi & Bernadi Advogados
Associados
.Manacapuru 
(Sacambu,
Campinas, Caviana e Tuiué) -
AM
.4.44.I - 2.3, 3.21.2, 3.8 e 4.33;
4.44.II-4.14; 4.44.XII - 3.19.2
. .285
.Alsol Energias Renováveis S.A
.São Carlos - RO
.4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8
. .284
.Alsol Energias Renováveis S.A
.Porto Walter - AC
.4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8
. .283
.Alsol Energias Renováveis S.A
.Marechal Thaumaturgo - AC
.4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8
. .281
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Pacaraima e Uiramutã - RR
.4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8; 4.44.XII -
3.19.2
. .277
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Amajari - RR
.4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8; 4.44.XII -
3.19.2
. .276
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Tefé - AM
.4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2
. .266
.Centrais Elétricas Brasileiras S.A -
Eletrobras
.Tefé - AM
.4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2
. .264
.Alsol Energias Renováveis S.A
.Calama - RO
.4.44.I - 2.3; 4.44.III - 4.8
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.016288/2025-96.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 08.998.672/0001-40 - DELTA T ENGENHARIA LTDA. Objeto: Demanda 2, sorteio
01/2025, cred 1/2025-sff. Delta t engenharia eireli..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 165.010,24. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.016291/2025-18.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 52.314.136/0001-70 - ADATTO CONSULTORIA E AVALIACAO LTDA. Objeto:
Demanda 3, sorteio 01/2025, cred 1/2025-sff. Adatto consultoria e avaliação ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/05/2025 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 165.010,24. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 48051.003120/2023-94.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.498,48. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se
lê: N° PROCESSO: 48051.005292/2023-01. . Leia-se: N° PROCESSO: 48051.003867/2024-23.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 4036/2024.
Nº Processo: 48611.200947/2022-71.
Dispensa.
Nº
42/2022.
Contratante: ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1 o presente
termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 4.036/24, na forma do art.
4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de 2024.
cargo
ocupação cbo
assistente administrativo
4110
técnico em secretariado
3515
2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do contrato nº 4.036/24 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
2024).
3 a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em
relação aos serviços objeto do contrato nº 4.036/24, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 22/05/2025 a 08/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 391.775,52. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
. .260
.EBrasil Norte Geração de Energia
Ltda e GDE Geração de Energia
.Tefé - AM
.4.44.I - 2.3, 3.21.2 e 3.22; 4.44.III -
4.8
. .245
.Conecthus 
Instituto 
de
Tecnologia 
e 
Biotecnologia 
do
Amazonas
.Codajás - AM
.4.44.I - 3.21.1 e 3.13.1.II; 4.44.III -
4.14
. .220
.Sensatto Bess LTDA
.Faro - PA
.4.44.I - 2.3, 3.8 e 3.13.3; 4.44.XII -
3.19.2.III; 4.44.III - 4.8 e 4.14
. .196
.GeoSolarShield - GSS
.Amazônia Legal
.4.44.I - 3.8,
3.13.1.1, 3.13.1.2 e
3.13.3; 4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2;
4.44.III - 4.14
. .170
.Universidade do Estado de Mato
Grosso
.Brasil
.4.44.I - 3.8,
3.13.1.1, 3.13.1.2 e
3.13.3; 4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2;
4.44.III - 4.14
. .169
.Universidade do Estado de Mato
Grosso
.Juara - MT
.4.44.I - 3.8,
3.13.1.1, 3.13.1.2 e
3.13.3; 4.44.XII - 3.19.1 e 3.19.2;
4.44.III - 4.14
. .47
.Eletrobras e Comando Militar da
Amazônia
.São Gabriel da Cachoeira -
AM
.4.44.I - 3.21.1 e 3.21.2; 4.44.XII -
3.19.2; 4.44.III - 4.14
. .44
.Eletrobras e Comando Militar da
Amazônia
.São Gabriel da Cachoeira -
AM
.4.44.I - 3.21.1 e 3.21.2; 4.44.XII -
3.19.2; 4.44.III - 4.14
COMUNICADO Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 2025
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração
lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
. .AUTO DE INFRAÇÃO
.PROCESSO Nº
. C P F/ C N P J
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. .666308, 02 DE AGOSTO DE 2024
.48600.203583/2024-71
.07.290.863/0001-90
.SANT' ANA LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. .664870, 31 DE JULHO DE 2024
.48600.203527/2024-37
.07.290.863/0001-90
.SANT' ANA LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. .662858, 02 DE AGOSTO DE 2024
.48630.200911/2024-21
.30.757.976/0005-06
.ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO EIRELI (AUTO POSTO RODO TRUCK)
. .673924, 12 DE SETEMBRO DE 2024
.48630.200783/2024-15
.48.471.710/0001-26
.L. F. POSTO LTDA
. .665933, 08 DE AGOSTO DE 2024
.48630.200840/2024-66
.50.126.290/0001-92
.J. DE S. MESQUITA LTDA
. .665929, 07 DE AGOSTO DE 2024
.48610.220713/2024-11
.27.947.676/0001-43
.A JA PEDROSO
. .665928, 07 DE AGOSTO DE 2024
.48610.220711/2024-22
.30.607.400/0002-01
.S. E. S. DOS SANTOS MACHADO EIRELI
. .673920, 11 DE SETEMBRO DE 2024
.48630.200698/2024-57
.***.525.009-**
.ARMIN KLIEVWER- RACHO GRANDE
. .660656, 18 DE ABRIL DE 2024
.48630.200595/2024-97
.01.589.229/0001-76
.MARIVELTO BARBOSA DA ROCHA
. .666484, 12 DE AGOSTO DE 2024
.48600.201203/2024-64
.30.116.716/0001-10
.POSTO ROMARIA EIRELI
. .667031, 02 DE MAIO DE 2024
.48600.200049/2024-11
.48.443.571/0001-27
.POSTO DE GASOLINA REAL LTDA