DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004456768
Objeto: Aquisição de Leg's, Esteiras e equipamento Abertura das propostas:
12/06/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 13/06/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSE INACIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004459001
Objeto: Aquisição de Bomba e Partes de Bba por Marca e Modelo Abertura das
propostas: 12/06/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 13/06/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004446500
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de vigilância ostensiva e
controle de portaria para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC) da Petrobras
Biocombustível S.A. Edital 45 2025. Abertura das propostas: 27/06/2025, às 20h. A consulta
ao
edital
e 
o
processamento
da
licitação
serão 
realizados
no
portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458701
Objeto: Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público Externo.
Abertura das propostas em 24/06/2025 às 12h00.
Início da disputa em 24/06/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458702
Objeto: Serviços de locação e condução de veículos para a Transpetro BEL 09
S.A - TRANSBEL .
Abertura das propostas em 24/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461915
Objeto LOTE 1: 04 conjuntos compostos, cada um, de 01 barcaça, tipo 1, não
propelida, com capacidade mínima de transportar 3.000 ton de carga líquida - MGO e 01
empurrador. LOTE 2: 01 rebocador.
Abertura das propostas em 24/06/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460727
Objeto: Estaca de concreto e tela de arame.
Abertura das propostas em 09/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460757
Objeto: Fornecimento de Estação de tratamento de esgoto 1,6m³/dia.
Abertura das propostas em 09/06/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 104/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si O Ministério da Pesca e Aquicultura
e Luiz Berto Neto. Processo nº 00350.000319/2025-21. Do Objeto: O Presente Termo Tem
Por Objeto A Rescisão Amigável do Termo de Adesão Ao Contrato nº 104/2025, Tendo Em
Vista O Pedido de Rescisão Contratual Solicitado Pelo Contratado, A Contar de 27 de Maio
de 2025. Dos Signatários: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura e Luiz Berto Neto, Contratado. Espécie: Rescisão Amigável do Termo de
Adesão Ao Contrato nº 20/2024 de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado Que
Celebram Entre Si O Ministério da Pesca e Aquicultura e Arthur Ferreira Diniz. Processo nº
00350.091157/2024-41. do Objeto: O Presente Termo Tem Por Objeto A Rescisão Amigável
do Termo de Adesão Ao Contrato nº 20/2024, Tendo Em Vista O Pedido de Rescisão
Contratual Solicitado Pelo Contratado, A Contar de 19 de Maio de 2025. dos Signatários:
André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e Arthur
Ferreira Diniz, Contratado. ANDRÉ DE PAULA.
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1 º Termo Aditivo ao convênio n. 948318/2023. Processo n.: 00350.008000/2023-
82.
Concedente:
Secretaria
Nacional de
Aquicultura/MPA
-
49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de São João da Barra - 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948318/2023, até a data de
18 de novembro de 2025, com a consequente readequação do respectivo Plano de
Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE,
independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo
inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data
da Assinatura: 20/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária
Nacional de Aquicultura. Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São
João da Barra/RJ. FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1°
Aditivo 
ao
Termo 
de 
Convênio
n°. 
951701/2023.
Processo 
n.:
00350.012251/2023-61. Concedente:
Secretaria Nacional de Aquicultura
- CNPJ:
49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Denise/MT - CNPJ/MF n. 03.953.718/0001-
90. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
951701/2023, até a data de 31 de maio de 2026. Data da Assinatura: 22/05/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Aldecir de Sousa Oliveira - Prefeito do Município de Denise/MT.
FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 951898/2023. Processo n.: 00350.012372/2023-
11. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente:
Município de Itaparica/BA - CNPJ/MF n. 13.882.949/0001-04. Objeto: O presente Termo
Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 951898/2023, até a data de 01 de
junho de 2026. Data da Assinatura: 26/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de
Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: José Elias das Virgens
Oliveira - Prefeito do Município de Itaparica/BA. FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°.948949/2023. Processo n.°00350.009227/2023-45.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente:
Município de Paraty/RJ, CNPJ/MF n. 29.172.475/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo visa
prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.º 948949/2023, até a data de 23 de maio de 2026,
com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação
pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra
o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 22/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda
Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: José Carlos Porto
Neto - Prefeito do Município de Paraty/RJ. FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 950839/2023. Processo n.:
00350.009602/2023-57. 
Concedente: 
Secretaria 
Nacional 
de 
Aquicultura/MPA 
-
49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação de Maricultores da Baia da
Ilha Grande - 04.936.453/0001-85. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a
vigência do Termo de Fomento n.º 950839/2023, até 31 de agosto de 2025, e
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº
13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da
Assinatura: 20/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária
Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Patrícia Merlin - Presidente da Associação de
Maricultores da Baia da Ilha Grande. FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 950865/2023. Processo
n.º 00350.009670/2023-16. Concedente: Secretária Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ:
49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Mocotó. Vitoria De Santo Antão - PE. CNPJ: 41.008.152/0001-18. Objeto: O
presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950865/2023,
até 04 de outubro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme
permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº
8.726, de 2016. Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de
Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
2°
Aditivo 
ao
Termo 
de 
Convênio
n°. 
948952/2023.
Processo 
n.:
00350.008028/2023-10. Concedente:
Secretaria Nacional de Aquicultura
- CNPJ:
49.381.076/0001-01. 
Convenente:
Município 
de 
Paranaguá/PR 
-
CNPJ/MF 
n.
76.017.458/0001-15. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo
de Convênio n. 948952/2023 (32982901), até a data de 29 de novembro de 2025. Data da
Assinatura: 26/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária
Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Adriano Ramos - Prefeito do Município de
Paranaguá/PR. FERNANDA GOMES DE PAULA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 951226/2023. Processo n.º
00350.009594/2023-49. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ:
49.381.076/0001-01. Convenente: Agencia de Desenvolvimento Social Jovem de Cariacica-
ADESJOVE, CNPJ - 07.720.164/0001-32. Objeto: O presente Termo de Fomento passa a ter
sua vigência até a data de 19 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 29/05/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Gabriel Roccon - Presidente da Agência de Desenvolvimento Social
Jovem de Cariacica - ADESJOVEM, FERNANDA GOMES DE PAULA.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
2° 
Aditivo
ao 
Termo 
de 
Convênio 
n°.
949229/2023. 
Processo 
n.:
00350.009331/2023-30. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - CNPJ:
49.381.076/0001-01. 
Convenente:
Município 
de
Eirunepé/AM 
-
CNPJ/MF 
n.
04.190.765/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo
de Convênio n. 949229/2023, até a data de 26 de setembro de 2025. Data da Assinatura:
28/05/2025. Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Nacional
de Pesca Artesanal - Substituta. Signatário Convenente: Áurea Maria Ester Alves Marques -
Prefeita do Município de Eirunepé/AM. NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES.