DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114614
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03626.000124/2023-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 10% ao contrato de serviços de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do ibge/pe, contratação contínua,
com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão magnético na rede de estabelecimentos credenciados
localizados nos municípios do estado de pernambuco. Vigência: 09/05/2025 a 19/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.474,43. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE:
Extinção do Termo de Compromisso nº 919379/2021
do Aeroporto de
Araguari/MG (SNAG); DATA DA EXTINÇÃO: 20/02/2025; OBJETO: Extinção por decurso de
prazo; PROCESSO: 50000.004592/2021-40; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro Franca -
SIAPE n° 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Renato Carvalho Fernandes - CPF nº
218.***.***-09, pela Prefeitura de Araguari/MG (Compromissário).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 00058.060705/2023-15.
Dispensa. Nº 90090/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reequilíbrio de preços, alterações quantitativas e qualitativas para fins de adequações
operacionais do Contrato nº 13/ANAC/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços
estratégicos e continuados de tecnologia da informação voltados, direta ou indiretamente,
ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de governo e
departamental, que atendem à Anac. Vigência: 30/05/2025 a 19/07/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.205.718,74. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00066000820202501. Objeto: Serviço de transporte terrestre com
motorista, de forma eventual no âmbito local, intermunicipal ou interestadual.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 113214-20214-2025NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: Processo 373/24-01 - RLE 22/2025. Espécie: Contrato APS/062.2025, datado
de 28/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e C2 VENDAS
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de patches emborrachados
de identificação para uso na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 8
(oito) meses, no valor global de R$ 109.754,05 (cento e nove mil e setecentos e cinquenta e
quatro reais e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS,
respectivamente, e a Sra. Claudiamara da Silva, Sócia Administradora da CONTRATADA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Documento Digital: 10224/2024 - Espécie: Convênio de Cooperação CPS/051.2025, datado
de 27/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. Objeto: Realização do
Programa AMS Centro Paula Souza, possibilitando aos alunos do curso de Ensino Médio
com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (MTec), com
possibilidade de prosseguimento de estudos no curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, no Município de Santos, a realização de atividades de
contextualização profissional com a empresa parceira, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em
sua 2464ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/08/2024. Signatários: Sr. Anderson
Pomini, Presidente da APS, e o Sr. Clóvis de Souza Dias, Diretor Superintendente do
CEETEPS.
EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - TURMA 2.1 - EDITAL Nº 1/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 13.5
do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências
contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário
Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA os candidatos, para inscrição do Curso de
Formação e Análise de Vida Pregressa, conforme relação a seguir.
O curso da formação e análise de vida pregressa será de caráter apenas
eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos.
O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será dividido em três partes:
PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;
PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO;
PARTE III: DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA.
Os candidatos somente poderão participar do Curso de Formação, mediante
preenchimento de formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa.
O link do formulário será enviado para os candidatos, para o e-mail cadastrado
no ato da inscrição para o concurso, na data da publicação do presente Edital e ficará
disponível nos dias 03, 04 e 05/06/2025. Em caso de alteração do endereço de e-mail, o(a)
candidato(a) 
deverá 
encaminhar 
o 
novo 
endereço 
eletrônico 
para 
o 
e-mail
concurso@portodesantos.gov.br
A lista de candidatos inscritos será divulgada no site da Autoridade Portuária de
Santos e da Fundação VUNESP, em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do formulário.
CARGO: Guarda Portuário
Candidato com Deficiência
. .Classificação
.NOME
.
.05
.SILAS DO OUTRO SILVA
01 candidato nesta opção
Os candidatos convocados que não tiverem efetivado suas inscrições até as
23h59min do dia 05/06/2025, por meio do preenchimento do formulário, serão
considerados desistentes e eliminados do Concurso e as vagas disponíveis serão
preenchidas mediante nova convocação de candidatos para matrícula, de acordo com a
ordem de classificação do concurso.
A lista definitiva de candidatos inscritos nas convocações será divulgada em até
2 (dois) dias úteis, contados do encerramento da última chamada de matrícula para o
Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa.
O horário das aulas será disponibilizado aos candidatos com o cronograma de
execução, no formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa, conforme a
turma estabelecida.
A Autoridade Portuária de Santos não arcará com os prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamentos das linhas
de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade exclusiva do candidato,
que tenham impossibilitado a efetuação da matrícula no sistema da Autoridade Portuária
de Santos por parte dos candidatos convocados.
O candidato só estará habilitado a participar do Curso de Formação depois de
efetivada a matrícula online, com a devida apresentação dos documentos comprobatórios
para exercício do cargo, cujo procedimento é de sua inteira responsabilidade.
Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado
para participação no Curso de Formação deverão solicitá-lo na ficha de inscrição, indicando
a necessidade específica.
Todas as despesas de caráter pessoal durante a participação do Curso de Formação
deverão ser custeadas pelos candidatos, salvo o material que será utilizado para o
desenvolvimento do Curso de Formação a ser fornecido pela Autoridade Portuária de Santos.
ANDERSON POMINI
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 34/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1071937. Processo Digital: 144/25-97.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de
informática,
telecomunicações,
eletrônica
e 
elétrica,
conforme
especificações 
e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da
Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 39. Edital: a partir de 02/06/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Documento Digital: 2544/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 012/2025, datado de
29/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a F U N DAC I O N
DE LA COMUNIDAD VALENCIANA PARA LA INVESTIGACION, PROMOCION Y ESTUDIOS
COMERCIALES DE VALENCIAPORT. Objeto: Cooperação entre os PARTÍCIPES para o
desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à realização de estudos, projetos, programas
e atividades de interesse comum nas áreas de inovação, sustentabilidade, infraestrutura
portuária, tecnologia, logística, capacitação, modernização institucional e demais temas
relacionados ao desenvolvimento do setor portuário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fundamentação: Consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2524ª Reunião (Extraordinária), realizada em 22/04/2025. Signatários:
Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, respectivamente, e os Sr. Antonio Torregrosa
Maicas, Diretor Geral da VALENCIAPORT.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/ADLI-2/SDUN/2025
Informamos que em face de alterações na redação do edital, a licitação em
epígrafe, que tem por objeto a Concessão do uso de área, com investimento, destinada
à implantação de hangar para exploração comercial de hangaragem de aeronaves
próprias e/ou de terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo,
no Aeroporto de Itaperuna/RJ (SDUN), teve a sua data de abertura adiada para o dia
1º/7/2025, às 9h. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1070086) e www.infraero.gov.br.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/ADLI-2/SNDV/2025
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/ADLI-2/SNDV/2025 foi
homologada na condição de fracassada.
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2025/00137 - DL Nº 48/ADLI-1/SBRJ/2025. - Contratada: Vital Gestão
SP Documental e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de clínica especializada em
saúde ocupacional para a realização de exames médicos periódicos in company, em
conformidade com a NR n. 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados aos
empregados do Aeroporto Santos Dumont. Valor Global: R$ 31.502,70. Autoridade
Competente:
Ira Paz
Monteiro
- Gerência
de Segurança
e
Saúde do
Trabalho.
Disponível 
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao
=176666. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

                            

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