DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31-EG/2024/0207
2º TA Nº 0031-EG/2024/0207 ao TC Nº 0122-EG/2024/0207. Contratada: Construmaq
Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 90
(noventa) dias consecutivos, passando a data de término da vigência para 11/03/2026.
Valor do TA:
Valor global do Contrato permanece
inalterado. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175137.
Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 42/ADCO/MNIC/2025. Vencedora: Hidropav Construtora e Pavimentações LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos
flexíveis no aeroporto de Mossoró/RN - SBMS, por meio do Sistema de Registro de
Preços/SRP. Valor global: R$ 1.220.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Autoridade Competente: Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil - Em exercício.
Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176520.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 60-SF/2025/0001. Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de
internet dedicado, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção,
para os aeroportos e escritórios atendidos pela Infraero - referente ao lote 02 - Aeroporto
Civil Metropolitano do Guarujá - SNGR. Valor Global: R$ 18.999,96. Vigência: 12 meses,
contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: José Renato de Couto
Pontes,
Gerente 
de
Infraestrutura
de
TI. 
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176391
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 396003
Nº 
Processo:50900.000764/2024-13. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de inventário patrimonial e teste de impairment de acordo
com Resolução ANTAQ nº 43 de 31 de março de 2021, conforme quantidades e
especificações do Anexo I - Termo de Referência, do Edital.
Total de Itens Licitados: 03. Edital: 02/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou
www.gov.br/compras.
Entrega das
Propostas: a partir de
02/06/2025 às 10:00h
no site
www.gov.br/compras
Abertura 
das
Propostas:
25/06/2025
às 
10:00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro CPL/CDC
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50903.001702/2024-91. ESPÉCIE: APOSTILA Nº 01.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ N° 12.754.237/0001-47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela
Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 480ª Reunião Ordinária,
realizada em 22 de maio de 2025. OBJETO: Execução da obra de recuperação e reforço
estrutural da plataforma do cais comercial - Parte Alargada, no Porto Organizado de
Salvador - Bahia. REAJUSTE: reajuste de 4,319% sobre o valor de R$ 11.653.747,96,
referente aos valores previstos para o período entre a 2ª e 14ª medições. Observa-se que
o índice (Obras Portuárias - Estruturas e Obras de Concreto Armado do DNIT/FGV )
apresentado
refere-se ao
período
de
agosto/2023 a
novembro/2024.VALOR:
R$
503.325,37. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: GUILHERME FERREIRA
OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA, LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
(Engenheiro, Gerente e Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 478ª Reunião Ordinária, realizada em 13/05/2025. OBJETO: O
acréscimo de 24,614% ao contrato nº 037/2023 que se refere a serviços de manutenções
preventiva e corretiva nas instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com
reposição de materiais, no Porto Organizado de Aratu, localizado no município de
Candeias, Bahia. VALOR: R$ 823.546,21 (oitocentos e vinte e três mil quinhentos e
quarenta e seis reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da
CODEBA); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
agenciamento de viagens. Sagrou-se vencedora a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO
LTDA, CNPJ nº 27.829.511/0001-77; pelo valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e
quatrocentos mil reais).
O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 481ª Reunião Extraordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 SEI 9794610
PROCESSO SEI: 50903.002633/2024-32. NOME DO CREDOR: TECNETWORKING
SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. CNPJ Nº: 21.748.841/0001-51. OBJETO: Contratação
empresa para prestação de serviços técnicos especializados para disponibilização de
solução de correio eletrônico corporativo com serviço de workspace contendo e-mail,
agenda, serviço de comunicação por áudio e vídeo, espaço em nuvem, ferramenta para
criação de planilhas, apresentações e documentos, ferramenta de criação de para
criação de gráficos com a finalidade de permitir decisões rápidas e informadas com a
análise de negócios, ferramenta para a criação de fluxogramas, diagramas de rede,
organogramas e demais, para 12 meses, conforme descrito no termo de referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso
III, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.127.199,20 (um milhão, cento e vinte e
sete mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (treze)
meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GTI.
Salvador, 26 de maio de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2025
SEI 9800544. PROCESSO SEI: 50903.000478/2025-09. NOME DO CREDOR: IP CABOS
COMERCIO ATACADISTA DE TELEINFORMATICA E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 13.758.812/0001-
42. OBJETO: Aquisição de materiais para os serviços de manutenção e melhorias dos
sistemas de CFTV e redes LAN do Porto Organizado de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR
ESTIMADO: R$ 34.112,00 (trinta e quatro mil cento e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias após a assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE.
Salvador, 27 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2025
SEI 9800548. PROCESSO SEI: 50903.000478/2025-09. NOME DO CREDOR: QUIRON
INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº: 04.277.850/0002-73. OBJETO:
Aquisição de materiais para os serviços de manutenção e melhorias dos sistemas de CFTV
e redes LAN do Porto Organizado de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias após a assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
GIE. Salvador, 27 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2025
SEI 9800553. PROCESSO SEI: 50903.000478/2025-09. NOME DO CREDOR: ELETRICA NOVA
BAHIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ Nº: 37.366.988/0001-17. OBJETO:
Aquisição de materiais para os serviços de manutenção e melhorias dos sistemas de CFTV
e redes LAN do Porto Organizado de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
7.913,82 (sete mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
GIE. Salvador, 27 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 DE 2025
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a
homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação
que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para
manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:
Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras:
.
.404 - APO - CONTADOR
.
.Nome
.Inscrição
.Classificação
.
.Lidia Rocha Da Silva Neta
.8270033959
.7
2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede
na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos
relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer
sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados
desistentes da vaga para a qual concorreram.
2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados
preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames
pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de
perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 399005
OBJETO: Pregão Eletrônico n° 04/2025 que tem como objeto Contratação De
Solução Integrada De Colaboração E Comunicação Corporativa Baseada Em Nuvem,
Conforme Condições Estabelecidas No Edital E Anexos.
No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 128 em
28/05/2025, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 9h". Os
demais conteúdos permanecem inalterados.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG: 396003
OBJETO: Pregão Eletrônico n° 11/2025 que tem como objeto Contratação De
Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Comunicação Corporativa, Incluindo
Link De Internet E Serviço Sd-Wan, Com Recursos De Segurança, Redundância, Com
Implantação, Configuração, Administração, Gerenciamento E Manutenção, Com Capacidade
Para Prover Tráfego De Dados, Voz E Imagem, De Acordo Com Termo De Referência E
Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. No aviso publicado em matéria
no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 128 em 28/05/2025, referente ao procedimento licitatório em
epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 9h", leia-se "Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 33/2023; CONTRATANTES: Companhia
Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Fica prorrogado
pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo
de valores; VALOR GLOBAL: Permanece de R$ 997.963,58 (novecentos e noventa e sete mil,
novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142
e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025; SIGNAT Á R I O S :
Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha,
respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo
Financeiro - CDP e Gilmar Pereira da Silva, representante Legal da Contratada.

                            

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