DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 35092.001400/2016-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
14.037.452/0001-52 - TAMIRI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: 1. O presente
termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual retroativo com base no igp-m
01/2023 - 12/2023 e 01/2024 - 12/2024:
4. A partir da assinatura do termo de apostilamento, o valor atual do contrato passará de
r$ 10.373,95 (valor ainda pago sem os acertos r 10.714,81) mensal,para r$ 11.052,18, até
o termino da vigência contratual a se dar em 01/2026. Meses 01 a 03/2025 = 337,37 x 3
= r$ 1.012,11, mais 9 x r$ 11.052,18 = r$ 99.469,62, mais 4 dias de janeiro/26 = r$
1.473,62. Perfazendo o total de r$ 101.955,35, valor esse a ser atestado.. Vigência:
04/02/2017 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.878,48. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 35014.271197/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Os preços
estabelecidos no contrato n.º 53/2022 serão repactuados em razão das homologações das
convenções coletivas de trabalho 2023/2023, número de registo no df000037/2023.
Vigência: 19/08/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.931,53.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 35014.271197/2022-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Os preços
estabelecidos no Contrato n.º 53/2022 serão repactuados em razão da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registo no DF000012/2024.
Vigência: 01/01/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.235,63.
Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 37298.000078/2016-11.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
03.212.100/0001-70 - BENS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a
APS Jaboticabal/SP por 24 meses. Alteração da empresa locadora, conforme averbação na
certidão de matrícula 19.771 1º RI - Jaboticabal. Revisão do valor locativo mensal,
passando a ser de R$ 15.800,08 para o período de 29.05.2023 a 29.05.2024; R$ 15.319,76,
de 29.05.2024 a 29.05.2025; e R$ 16.621,94, a partir de 29.05.2025. Vigência: 29/05/2025
a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.926,56. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-03-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2026. . Leia-se: Vigência: 10/03/2016 a
30/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/03/2021. . Leia-se: Assinatura: 10/03/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.012482/2025-32.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 04.497.907/0001-69 - RIBEIRO & BORBA SOLUCOES EM DRYWALL LTDA.
Objeto: 
Contratação 
da 
aquisição 
com 
instalação 
de 
material 
permanente 
-
cortina/persiana - nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$
147.056,34. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 240013
Nº 
Processo: 
09013000135202486. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de motoristas e encarregado, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos
Ministerios Bl."h" 8.andar
Salas 801
a 805., -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000022424202512. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, para aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO, 100 MG, conforme as especificações
constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90080-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/05/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 14º TERMO DE
AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.056222/2024-93.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.040.219,10 (quatro
milhões, quarenta mil, duzentos e dezenove reais e dez centavos), correndo as despesas à
conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.303.5117.4368.0001,
Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho
nº. 2025NE449518 e 2025NE449519.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.135484/2023-32.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.841.344,66 (quatro
milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta
e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041,
Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE449515.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025.
VIGÊNCIA: 04/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929722/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929722/2022, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
29/05/2026, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 9 5 1 3 / 2 0 2 2 - 8 0
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2026.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.307.504-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE
MENEZES- CPF nº. ***.906.864-**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25026.000104/2024-32.
Pregão. Nº
90002/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS/TO.
Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e repactuação
do contrato nº 04/2024 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em
tocantins - sems/to e a empresa s&s serviços e comércios ltda.. Vigência: 26/06/2025 a
25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.422,88. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 587/2025 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão/SP. CNPJ/MF 5.699.626/0001-76.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
total de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.032269/2025-42 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Eduardo Pereira da Silva, pela
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025.