DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008235/2024-24.
Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno-histoquímica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 14.216,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003040/2024-98.
Pregão Nº 91105/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviço de Terapia Renal substitutiva móvel intra-hospitalar
entre paciente adultos e pediátricos nas modalidades e quantidade estimadas descritas no
quadro abaixo, a serem prestados nas 05 (cinco) unidades hospitalares do Instituto
Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
3.371.999,76. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 25410.006355/2022-25.
Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 84/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2025 a
06/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2025 a
06/06/2026. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 25410.010718/2022-27.
Pregão. Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 29/05/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.602,04. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 31/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração deste inc, com alocação
de mão de obra dedicada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/06/2025 a 15/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.485,32. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 1/2023 (*)
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
OBJETO: O objeto do presente 2º Termo Aditivo é a inclusão do Terceiro Plano de Trabalho
ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 e prorrogação da vigência, com vistas ao
desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados
a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF),
fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade
instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e VALCLER RANGEL
FERNANDES, Vice-Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, Seção 3, página 123,
com incorreção no original.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo 25034.000404/2019-55. Espécie: 5º Termo aditivo excepcional ao Contrato
n°04/2020 com a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência de forma
excepcional, com fulcro no no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 30/05/2025
a 30/05/2026, ou antes quando concluso o novo processo licitatório em andamento
25034.000403/2025-59, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor
total do Contrato: R$57.241,44. Data de Assinatura: 30/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257023
Nº
Processo:
25034000138202428.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na
Aldeia Boqueirão, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Durval
de
Góes
Monteiro,
6001,
Jardim
Petrópolis,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador do Dsei/alse
(SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257023
Nº
Processo:
25034000132202451.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na
Aldeia Cafurna de Baixo, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Durval
de
Góes
Monteiro,
6001,
Jardim
Petrópolis,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador do Dsei/alse
(SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/05/2025 a 03/11/2025. . Leia-se: 04/05/2025 a 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de
mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp. Vigência: 30/06/2025 a 10/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 613.506,60. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037001753202421. Objeto: Contratação de serviço de locação
de embarcações fluviais e regionais, para atender o desenvolvimento de ações de atenção
integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, em
consonância com as políticas e os programas do SUS e observando as práticas de saúde
tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do DSEI/MAO.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma
Batista, 1018, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Manaus
(SIASGnet - 30/05/2025) 257027-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº
17/2022. Obj.: Prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo
toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da
abrangência do Polo Base de Arame/MA, Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão
- DSEI/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um
período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do pacto, alterando a Cláusula Terceira
- PREÇO do contrato, com base no que preceitua o Termo de Referência, parte integrante
do contrato acima, na sua Cláusula 19, resultado da correção pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, abril/2024 a março/2025, ficando o valor mensal de R$
57.243,17 e anual de R$ 686.918,04, representando um acréscimo de 5,47%, com efeitos
a partir de 14 de junho de 2025. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
686.918,04. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 24/2020. Obj: Prestação dos serviços de vigilância
desarmada, de forma contínua, diurna aos sábados, domingos e feriados, e 01 posto de 44
horas semanais (Barra do Corda/MA) com fornecimento de materiais, nas Sedes dos Polos
Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA e Grajaú/MA - DSEI/MA, por mais
um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório,
resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o
prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 584.757,96. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 25/2020. Obj: Prestação de serviços de vigilância desarmada noturna, contínua, e
diurna aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de materiais, nas dependências
das Sedes dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA - DSEI/MA, por mais um período de
12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da
Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja
indenizações de qualquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data
de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
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