DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 645/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, CNPJ/MF 08.348.971/0001-39. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 939.796,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156319/2024-03 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Almir Mariano de Sousa Junior,
Prefeitura Municipal de Mossoró/RN e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 562/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, CNPJ/MF 05.149.166/0001-98. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155795/2024-07 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Waldinéia Pontes Magalhães, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis/PA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 596/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de Santa
Helena/MA,
CNPJ/MF:
06.226.583/0001-
50.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor
de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036394/2025-21 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Jorge Jinkings Pavão Filho, pela
Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 657/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santana do Livramento/RS, CNPJ/MF: 88.124.961/0001-
59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156374/2024-95 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Roberto Duarte
Remedi, Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Livramento/RS e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 591/2025 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Estêvão/BA. CNPJ/MF 14.042.667/0001-61.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor total de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049235/2025-97 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciana Santos Lago,
pela Secretaria Municipal de Saúde Santo Estêvão/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
22/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 644/2024 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ. CNPJ/MF: 29.138.336/0001-05.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor total de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.156315/2024-17 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Ribeiro Neto,
pela Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 585/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário:
Prefeitura
Municipal
de
São
Mateus
do
Maranhão/MA,
CNPJ/MF
06.019.491/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de
Frota,
com encargos,
no valor
de R$
469.898,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos
25000.155538/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Hamilton Nogueira Aragão, pela Prefeitura de Municipal de São Mateus do
Maranhão/MA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.045076/2024-16.
Pregão Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de
aparelho de refrigeração tipo chiller de 160 tr (tonelada de refrigeração) com reposição de
peças, instalação, assistência técnica,
higienização, desinstalação, mobilização e
desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do hospital federal da
lagoa, aproveitando a infraestrutura do sistema existente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 33408.022330/2019-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.026.441/0001-
25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
finalidade: prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por
até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 31/05/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.atualizar a dotação orçamentária para
o exercício de 2025;atualizar a garantia de execução;reajustar os valores contratuais com
fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato
em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de fevereiro de 2024 a janeiro de
2025, cujo o índice de correção no período corresponde ao ipca: 4,559870 %. Vigência:
01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.456,76. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 33408.129806/2022-79.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/05/2025 a 27/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Atualizar a dotação orçamentária para
o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução;. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.924,80. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 33408.067599/2023-32.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL
GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Trata-se de primeiro termo de apostilamento, cujo
objeto é a atualização dos preços pactuados no contrato nº 02/2024 (sei nº 0040193371),
que tem por finalidade a prestação continuada de serviços de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário e temporário, por diversas
categorias profissionais, para a execução de atividades auxiliares da área meio, visando ao
atendimento das demandas do hospital federal da lagoa, conforme consta no documento
(sei
nº
0047905043)
e
demais
peças
constantes
no
processo
administrativo
33408.067599/2023-32. No que tange à composição da nova planilha, destaca-se que os
ajustes salariais foram promovidos com base nas convenções coletivas de trabalho
vigentes, a saber: cct seac - rj001023/2024, cct telefonia - rj001182/2024 e cct cabineiros
- rj001744/2024, as quais orientam a atualização dos custos de pessoal incidentes sobre a
execução contratual. Sobre o plano de saúde, o valor foi foi atualizado para r$ 165,50
(cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), (0047904675).em relação ao
percentual de insalubridade aplicado na categoria dos ascensoristas, foi atualizado
conforme cct cabineiros - rj001744/2024, qual seja: 20%.. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.162.369,92. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408089843202407.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia externa e rouparia
hospitalar envolvendo o processamento de roupas com dedicação de mão de obra
exclusiva (recebimento, distribuição, controle e recolhimento) de acordo com as normas
que regulamentem a prestação destes, para atendimento no Hospital Federal da Lagoa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 250105-00001-2024NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408088766202460. Objeto: Hemocultura . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 250105-00001-2024NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000801/2025-31.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Cessão, nos
termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 19/09/2025. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004923/2024-15.
Dispensa Nº 672/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de anticorpos monocloidais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 42.167,69. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002263/2025-19.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de navalha p/micrótomo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 15/06/2025. Valor Total:
R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
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