DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 -
DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022,
processo: 25046.000101/2021-18. Obj.: Prestação de serviço de transporte de água potável em
caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias
indígenas da abrangência do Polo Base de Arame/MA, Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar a
Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato nº 17/2022, para reajustar o valor do pacto, ficando o
valor mensal de R$ 54.270,67 e anual de R$ 651.248,04, reajuste concedido com base no que
preceitua o Termo de Referência, parte integrante do contrato acima, na sua Cláusula 19,
resultado da correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE,
abril/23/março/24, acréscimo de 3,92% ao valor pactuado, com efeitos a partir de 14 de junho
de 2024. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.248,04. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25039.000379/2020-01.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 6 (seis) meses, podendo ainda, ser
rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à
contratada, em caso de homologação do resultado do Pregão decorrente da nova licitação
do mesmo do objeto.. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 846.232,20. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25061.001374/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos
termos do artigo 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000315202487. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - At a l a i a
do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 23/05/2025) 257026-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000259202481. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Marinheiro Fluvial de Convés, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro -
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Selog/vaj
(SIASGnet - 27/05/2025) 257026-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000172202411. Objeto: Aquisição de materiais para a
construção da
Unidade Básica
de Saúde
Indígena (UBSI),
em Jarinal
Novo, de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari.. Total de Itens
Licitados: 117. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 27/05/2025) 257026-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25209.000186/2021-24.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q
COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração do valor
contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta, em razão da variação do Índice
Geral de Preços - Mercado - IGP-M (abril/24 a abril/25) de 8,83%. O valor mensal passará
de R$ 245.043,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e dezesseis
centavos) para o valor de R$ 266.704,04 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e
quatro reais e quatro centavos), com efeitos financeiros a contar de abril de 2025.
Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.448,53.
Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 33910.003191/2022-71.
Pregão.
Nº 16/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01º/11/2025 a 01º/11/2026, nos termos do
art. 57,iv), da lei nº 8.666, de 1993;
1.1.2. Suprimir 49,98% (quarenta e nove vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
657.387,60 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
30/05/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.798,34. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ANS, publicada no Diário Oficial da União nº 101,
Seção 3, em 30 de maio de 2025, página 149:
Onde se lê: "Data da assinatura: 27/05/2024"
Leia-se: " Data da assinatura: 27/05/2025"
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2025 - SRP
Objeto:
aquisição de
Instrumental Médico
Hospitalar
(ALCA DE
POLIPECTOMIA
REUTILIZAVEL, CANETA HIDROFOBICA, CESTO EM AÇO INOX, COPO DE BECKER, CURETA,
DILATADOR, LAMINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
18/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: READEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA GELADA DA UTI/BLOCO H - HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 25/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BERÇO AQUECIDO DE ACRILICO EM CONCHA ,
BERÇO
AQUECIDO COM
RESSUCITADOR E
FOTOTERAPIA, INCUBADORA
NEONATAL
ESTACIONÁRIA E INCUBADORA MICROPROCESSADA COM BALANÇA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A. e HSOPITAL FEDERAL BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/06/2025 às
08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA PARA ABLACAO DE TUM O R ES
POR RADIOFREQUENCIA, BOLSA TRIPLA P/COLETA DE SANGUE, CONJUNTO DE TUBOS
MULTIPLOS, KIT PARA AUTOTRANSFUSAO, MICROCUVETA, PACOTE TESTE DESAFIO, DENTRE
OUTROS), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA:
13/06/2025 às 13:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, AMICACINA, CICLOSPORINA, CLORETO DE
POTASSIO, FITOMENADIONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA:
13/06/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ITENS DE COZINHA), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 13/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROCARDIÓGRAFO E ELETROENC E FA LÓ G R A FO
DIGITAL PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 17/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados
na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, ATROPINA, CICLOSPORINA, DILTIAZEM,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/06/2025 às 10:00 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 34/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
08/2025, celebrado em 29/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a STERNTI TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 23.538.652/0001-80; b) Objeto: Contratação de plataforma de
treinamento digital - Stern ti, para fins de acesso ao treinamento in company virtual
training; c) Valor: R$ 234.060,00 (duzentos e trinta e quatro mil e sessenta reais); d)
Vigência:
24 
(vinte
e
quatro)
meses; 
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.422758.348.2290059000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Pedro Braz
Gomes Sampaio - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001222/2025-11.