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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938363.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, CNPJ nº 16434441000131. Solicitação
de Termo de Supressão. Valor Total: R$ -26.507,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2022 a
30/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ANTONIO
MARCOS ARAUJO DE SENA, CPF nº ***.372.495-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 907035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO INTERVENIENTE. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO
EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
915841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Prorrogação de
Vigencia até 16/06/2026. Valor Total: R$ 459.000,00, Valor de Contrapartida: R$
109.000,00,
Vigência:
16/06/2025
a 16/06/2026.
Data
de
Assinatura:
26/11/2021.
Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**,
Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº ***.159.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930241. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESA, CNPJ nº 27167444000172.
prorrogação de vigência de 16/06/2025 até 31/12/2026. Valor Total: R$ 508.748,83, Valor
de Contrapartida: R$ 128.748,83, Vigência: 16/06/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
23/06/2022. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº
***.143.941-**, Convenente: KLEBER MEDICI DA COSTA, CPF nº ***.860.157-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 255000
Nº 
Processo: 
25245000620202482. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, líder em manutenção
predial e copeiragem a ser executados na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Sas -
Quadra 04
-
Bloco n
- Ala
Sul,
Ala Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
854654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Olivença - AL. Valor Total: R$
247.309,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº
***.382.034-**, Convenente: JOSIMAR DIONISIO, CPF nº ***.192.754-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CV N º 0042/2022
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB
e o Município de Lucena, CNPJ:
08.924.813/0001-80, situado na Rua Américo Falcão, s/nº, Centro - Lucena/PB. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2027. Data de assinatura: 27/05/2025.
Processo 25100.002.660/2022-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0074/2019
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha, CNPJ:
08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro - Alagoinha/PB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025.
Processo 25100.002.627/2019-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0503/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Mato Grosso, CNPJ:
01.613.316/0001-11, situado na Rua Cirilo José de Lima, nº 58 - Centro - Mato Grosso/PB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025.
Processo 25100.016.362/2017-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0676/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo
Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Cacimba de Dentro,
CNPJ: 08.929.648/0001-59, situado na Rua Capitão Pedro Moreira, nº 15 - Centro -
Cacimba de Dentro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data
de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.016.535/2017-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CV N º 1023/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten,
nº 285,
Jaguaribe,
João Pessoa/PB
e o
Município
de Araruna,
CNPJ:
08.927.105/0001-00, situado na Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro - Araruna/PB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025.
Processo 25100.016.882/2017-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6371/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Salgado de São Félix, CNPJ:
09.072.463/0001-33, situado na Rua José Silveira nº 7 - Centro - Salgado de São Félix/PB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025.
Processo 25100.022.608/2017-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0407/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025.
Processo nº 25100.044.061/2011-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0333/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha, CNPJ:
08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro - Alagoinha/PB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/06/2026. Data de
assinatura: 28/05/2025. Processo nº 25100.043.978/2011-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo Aditivo ao CV N º 0259/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da
Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e
o Município de Poço Dantas, CNPJ: 01.615.653/0001-48, situado na Rua Odilon Francisco de
Oliveira, s/nº - Centro Poço Dantas/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até
16/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo 25100.031.255/2012-69.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, CNPJ nº 78069143000147.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 198.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/06/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ELZA
APARECIDA DA SILVA AGUIAR, CPF nº ***.135.609-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930397. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, CNPJ nº 08449571000110.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Vigência:
02/06/2025 a
23/11/2026.
Data
de Assinatura:
23/06/2022.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, CPF nº ***.859.224-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.015/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA, no item: 04, no valor total de
R$ 561,60.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000124/2025-11.
Dispensa Nº 196/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial para o serviços de vigilância armado
a serem executados na fundação nacional de saúde - funasa, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/03/2025 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 508.054,68. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa GHF
TECNOLOGIA
E
COMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ
nº
28.956.477/0001-64,
a
penalidade
DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, que se iniciará em
15/05/2025 e terminará em 15/05/2026, com fundamento no art. 49 do Decreto
10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão
Eletrônico nº 70/2023 através do processo administrativo nº 25030.000780/2023-66.
WANIA REGINA DE T SANTIAGO
Vice Diretora de Gestão

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