DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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147
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2025 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000761202431. Objeto: Aquisição de materiais químicos e
farmacológicos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90220-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 30 de maio de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90004/2025-FAR, tendo
como vencedoras
as empresas:
DEUTEC SERVICOS
DE
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 01.048.146/0001-70, para os itens 2 e 10, no valor total de R$
2.002,00; KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA, CNPJ 08.402.800/0001-40, para os itens 6 e 7, no
valor total de R$ 6.076,80. Os itens 1, 3, 4, 5, 8 e 9 foram fracassados. Valor total da
licitação R$ 8.078,80.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000775202595. Objeto: Aquisição de itens de consumo para
atender as áreas de manutenção de Bio-Manguinhos. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90129-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/06/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001129202545. Objeto: Aquisição
de graxa e óleo
lubrificante KLUBER, disco de ruptura FB CONTINENTAL e anel de vedação RUBBER. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001020202516. Objeto: Aquisição de itens de elétrica para
atender as áreas de manutenção de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
02/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90141-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/06/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar que foram utilizados os códigos que
mais se aproximam dos itens da aquisição, devendo o(s) licitante(s) atenderem ao(s)
descritivo(s) do(s) item(s) no Termo de Referência e Anexos..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000429202515. Objeto: Aquisição de caixa de embarque
em papelão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90154-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 25380.001445/2022-24.
Dispensa.
Nº
38/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 67/2022 pelo período de 18
(dezoito) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%,
conforme manifestação da fiscalização (sei 4956198), com fulcro no que dispõe os artigos
. 111 e 125, ambos da lei n º 14.133/2021.. Vigência: 07/07/2025 a 07/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.848.272,73. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agente de cargas,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 30/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 160/2023.
Nº Processo: 25380.003848/2023-99.
Dispensa. Nº
90338/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração
do 2º termo aditivo ao contrato nº 160/2023, com vistas à retificação das cláusulas
segunda e quarta, bem como da data de formalização do instrumento, em conformidade
com a justificativa técnica 5034684 e com fulcro no que dispõe o inc. I, do art. 104, da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 29/05/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.605.051,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência nº 001 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz/EPSJV e o Ministério da Defesa/Exército Brasileiro-Comando da 1º Região Militar
CNPJ: 10.189.168/0001-40. O presente termo tem por objeto a transferência de bens comuns
inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25389.100093/2020-47.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 29/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total do 5º Termo de Apostilamento: R$
1.621.179,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000.686,34. Data de Assinatura:
29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
776048. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 05541424000187.
Solicitação do 7° aditivo ao Convênio No. 069/2012 - SICONV No. 776048/2012, ampliando
o prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Data de Assinatura:
27/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**,
Convenente: JOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, CPF nº ***.194.393-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES ,
CNPJ nº 43220540000193. Ofcio: 45/2025
Assunto Pedido de Prorrogao de prazo do Projeto: Formao de Trabalho e Renda por mais
6 (seis) meses
Proponente: Ministrio Do Trabalho e Emprego: TERMO DE FOMENTO: 959052/2024, v.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/06/2025 a
18/12/2025.
Data de
Assinatura: 18/06/2024.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ROZANIA NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA ,
CPF nº ***.301.308-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Zortéa, CPF nº
xxx.020.340-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
30806/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
convênio MTE/SPPE/CODEFAT
Nº 009/2008
(46069.004304/2008-18 -
TranfererGov
701147), processo nº 19958.229706/2024-56. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sebastião Fernando
Ferreira Lima, CPF nº xxx.675.982-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI Nº 28234/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação
via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial
do convênio nº 131/2012, TransfereGov nº 776964, processo nº 19958.202107/2025-76.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61)
2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Confederação das
Mulheres do Brasil/CMB/SP, CNPJ nº xx.832.683/0001-xx, na pessoa do seu representante
legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 38345/2025/MTE
foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos
motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT Nº 005/2008 - CMB - TranfereGov 701158, processo nº
19958.202129/2025-36. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
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