DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa DOMINARA RIBEIRO DO CARMO,
CNPJ 27.454.615/0001-44, foi declarada vencedora para o item 1. Outrossim, a empresa
ROGER ANDRE BRASUN ME, CNPJ 29.253.577/0001-97, sagra-se vencedora para os itens 2
e 3 do Pregão Eletrônico n° 90022/2025.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO DE 30 DE MAIO DE 2025
INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
(REPUBLICAÇÃO COMUNICADO 28/5/2025)
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS -
ENFAM, comunica
a inclusão, por
decisão judicial,
das pessoas
examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da
Magistratura (2024.2).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
135027302, Amanda Silveira Almeida / 135014482, Ana Carolina de Sousa
Moreira Raposo / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais / 135038887, Carlucia Muziol /
135014810, Dan Souza Aguiar / 135023446, Isabella Garcia Duarte Iunes / 135031259,
Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos
Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135020094,
Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes.
II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - PCD, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135026882, Marcos Paulo De Souza /
135000306, Vanessa Furtado Dias.
III - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza /
135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135018074, Edson Lopes da Silva / 135004872,
Eliane Freitas Gonçalves / 135018541, Fernanda de Araujo Barros Pantoja / 135013089,
Giovanna Albuquerque Bonazza / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth
da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto.
Em 30 de maio de 2025.
Min. Benedito Gonçalves
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 33/2025, à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.655.026/0001-45, a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão do atraso
apurado na conclusão dos serviços, por ofensa à Cláusula Sexta e à Cláusula Dez, I, e com
apoio na Cláusula Doze, Subcláusula quarta, do Contrato PE-104/2024, c/c os arts. 155, I,
e 156, I, da Lei nº 14.133/2021, mediante processo administrativo nº 6008352/2025-00; e
comunica à mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no
endereço contratual, que está aberto prazo de 15 dias úteis improrrogáveis para
interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a
contar desta publicação.
Brasília, 30 de maio de 2025.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica Cardiologica Dr Antonio Paulo Filomeno
Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 025/2013. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0004357-89.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Interage - Clínica de Atendimento Interdisciplinar
Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 010/2010. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0005245-92.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/05/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply) modular, com
paralelismo redundante entre os módulos, destinado ao suprimento elétrico de cargas
sensíveis nas instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2025) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0003635-76.2025.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de manutenção de 1º, 2º e 3º níveis dos extintores de incêndio, realização de teste
hidrostático nas mangueiras de combate a incêndio e implantação e troca de todas as demarcações
dos locais de instalação de todos os extintores do TRF da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça
Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90039-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prensar Móveis Ltda.; Objeto: Aquisição de sofás para
este E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de
Empenho: 2025NE000293; Valor TOTAL do Contrato: 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais); Data da assinatura: 29/05/2025; Proc. SEI nº 0000267-93.2024.4.02.8000; Contrato
TRF2 Nº 35/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000294, emitida em 23/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Objeto: Aquisição de materiais para
atender às demandas de diversos setores deste Tribunal (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00007).
Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 979,65. Proc. nº 0002236-46.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro (TJERJ); Objeto: Promoção da integração entre os sistemas eproc do TRF2
e TJERJ, a fim de facilitar e garantir a celeridade no processamento dos feitos entre esses
Tribunais; Data da assinatura: 13/05/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir de sua assinatura; Processo SEI nº 0003078-26.2024.4.02.8000; Acordo de
Cooperação Termo Nº 003/243/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90009/2025 (PAV SEI nº 0000334-33.2025.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada no fornecimebto de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios
prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os
magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, por meio do Sistema Auxiliar de Registros de Preço (SRP) - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa ARMAZEM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES
LTDA (CNPJ nº 11.078.681/0001-27) com o valor global de R$ 96.500,00 (noventa e seis mil
e quinhentos reais).
CAMILA LIMA KELLY
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/05/2025) 090031-00001-2025NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2020. Contratante: TRF5ªRegião.
Contratada:
INDRA BRASIL
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA.
CNPJ
n°01.645.738/0005-00. Objeto: a) Realizar o reajuste de preços do contrato, conforme
previsão contida na Cláusula Décima Sexta, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei
nº 8.666/93. b) Realizar a revisão de preços do contrato, com fundamento no art. 65,
II, "d", c/c § 5º da Lei nº 8.666/93. PAV- 0000363-83.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência:
A partir da assinatura. Recursos Orçamentários: ED 339092.40/ 339040.11/ 339040.10/
339040.07/ 449040.02 e PTRES 168462. Assinatura: 28/05/2025. Assinam: Marcelo
Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e Alceu Di Biase Gonçalves e
Adriano Nemezio Gouveia, ambos representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 12 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 30 DE MAIO DE 2025
1º CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna
público o resultado provisório no desempate de notas, referente ao concurso público
para a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico
Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª
Região.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO DESEMPATE DE NOTAS
1.1 Resultado provisório no desempate de notas, na seguinte ordem:
cargo/área/especialidade/região, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, data e hora do nascimento e exercício efetivo da função de jurado.
CARGO
24:
TÉCNICO
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
SEM
ESPECIALIDADE - REGIÃO CENTRAL (1º E 2º GRAUS)
10066079, Luiz Fernando Cota de Sousa, 09/04/1998 - 23:59, N / 10037965,
Pedro Vieira de Souza Junior, 20/03/1995 - 23:59, N.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS
2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório no
desempate de notas, das 10 horas do dia 3 de junho de 2025 às 18 horas do dia 4
de
junho
de 
2025
(horário
oficial
de
Brasília/DF), 
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, por
meio do
Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de
recurso.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 
Recurso 
cujo 
teor 
desrespeite
a 
banca 
será 
preliminarmente
indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TRF da 6ª
Região, de 10 de outubro de 2024, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final no desempate de notas e de resultado final
no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, na data provável
de 10 de junho de 2025.
Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA