DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2025 -UASG 080002
ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 07/2025/TRT11. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11.ª REGIÃO. Contratada: GALENA EDUCAÇÃO LTDA. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021, art.74, inciso III, letra "f". PROCESSO: MA-162/2025, Inexigibilidade de
licitação nº21/2025. OBJETO: contratação para fornecimento de acesso à plataforma digital
de capacitação corporativa, para utilização na capacitação e desenvolvimento dos
servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em especial em cursos de pós
- graduação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de
referência. 
VIGÊNCIA: 
30/05/2025 
a 
29/05/2026. 
VALOR 
DA 
CONTRATAÇÃO:
R$38.759,00.DATA E ASSINATURAS: 30/05/2025, Devane Batista Costa, pelo contratante e
Gustavo Mercadante Frigori, pela contratada. Lara Simone Osório Chaves
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95560/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 55602025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de persianas para unidades do TRT12.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-
95560-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2025
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes
dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital..
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Seção de Preparo de Licitações
(SIASGnet - 29/05/2025) 80013-00057-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7405/2023 - Objeto: Autorização da repactuação de 2025 com efeitos
financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025 (data-base da CCT/2025/RO), bem como o
reequilíbrio econômico financeiro do preço do café - material de insumo, com percentual
de 66,18% seja aplicado (resultando no valor de R$ 29,81), com efeitos retroativos a 1º de
fevereiro de 2025, conforme pedido da empresa ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA,
correspondente ao Contrato n. 18/2023, que trata de serviços continuados com o
fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT14 no Estado de Rondônia (id.
02), com base na Cláusula Oitava do Contrato, na Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo e nos
artigos 90 a 95 da Portaria interna GP n. 716/2019, c/c Portaria n. 0001, de 02/01/2025,
com publicação dia 02/1/2025. Porto Velho, 08 de maio de 2025. ASSFRANK LUZ DE
FREITAS CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 15468/2023. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 41/2023. OBJETO: Adequa o
quantitativo de serviço contratado, haja vista a redução de 23 (vinte e três) licenças para
analistas nomeadas (item 3), passando o valor total estimado da contratação a ser fixado
em R$ 1.388.506,10. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei
8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço global anual, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização,
controle de aracnídeos, aves e morcegos, com vistas à prevenção contra o aparecimento
de focos desses vetores, em todas as dependências dos edifícios do Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, distribuídas no Edifício-Sede, Anexo, Escola Judicial, Fórum Dantas
Prado e Varas do Trabalho de Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto,
Maruim e Propriá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas
seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 02/06/2025
até as 9:59h de 17/06/2025; Data da sessão pública: 17/06/2025 às 10h. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através
do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 29 de maio de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 09/2025 (22884067), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Beta
Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, CNPJ: 09.540.692/0001-35. Objeto: prestação
de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada
por preço global, de limpeza, higienização, manutenção, copeiragem, apoio administrativo,
conservação, das dependências da Justiça Federal do Amazonas. Valor Total: R$ 2.154.998,20
(dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e vinte
centavos). Vigência: 03 (três) anos, com início em 02/06/2025 e término em 01/06/2028,
podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.º
14.133/2021. Nota de Empenho 2025NE285 (22879831), natureza da despesa 339037,
programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021, Pregão
Eletrônico
nº
90002/2025,
P.A. n.
0001329-92.2024.4.01.8002.
Data
de
Assinatura:
29/05/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
contratante, e Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 22820813, ao termo de credenciamento n. 01/2017, celebrado
entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a
COOPANEST/BA, CNPJ 13.792.965/0001-06. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 30.05.2025.
Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela cooperativa,
HUGO ECKENER DANTAS DE PEREIRA CARDOSO e ANDERSON CARDOSO GAZINEU,
representantes legais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 17227120254018005. Objeto: Registro de preços visando aquisição
de material de consumo para serralheria e perfis metálicos para realização de serviços de
manutenção predial na Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 -
Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/06/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/06/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2025) 90023-00001-2025NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 21/2025. OBJETO: Aquisição de mobiliário geral para esta SJGO.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Wood Center
Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 217.908,00. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/08/2025. BASE
LEGAL: Processo Administrativo n. 975-55.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão nº
15/2024, SRP. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Michelle Barcaro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 10/2022 e reajustar o valor da contratação a partir de 27/01/2025.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Directa Comércio
Serviços e Soluções Ltda. VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 202.764,48. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 183-09.2021.4.01.8006-JFGO; Lei n.
8.666/93, Decreto n.9.507/2028 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. DATA DE
ASSINATURA: 29/05/2025. Assinado por:Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Daniella Rodrigues Carvalho, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - 0002161-67.2025.4.01.8010
A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan
Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (formação de
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
material de consumo, consumíveis de informática - toners -para impressoras utilizadas
nesta Justiça Federal) e ratificou a adjudicação realizada pela Pregoeira às empresas HR
Comércio e Serviços Eirelli-EPP (CNPJ: 29.106.687/0001-26), Grupo 1, no valor global de R$
15.120,00; Coresma - Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. (CNPJ:
08.951.049/0001-31), Grupo 2, no valor global de R$ 60.160,00; NC Distribuidora de
Produtos e Serviços Ltda. (CNPJ: 23.496.174/0001-92), Grupo 3, no valor global de R$
3.332,88; e
Coresma -
Comércio de
Equipamentos e
Suprimentos Ltda.
(CNPJ:
08.951.049/0001-31), Item 1, no valor global de R$ 26.810,00.
Belém-PA, 29 de maio de 2025.
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 1397-78.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: A4 Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ/MF sob o n.
14.585.324/0001-43. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 38/2022. Objeto:
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da
CCT 2025/2025, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no
importe de 5,13% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 29.573,38
para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2025. Fundamento legal: art. 65, II,
"d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 29.05.2024 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 10530-50.2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado
Virtual, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/06/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
90019-2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
02/06/2025 às 11h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/06/2025
às
13h00 
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 29/05/2025) 90016-00001-2025NE000006

                            

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