DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0003079-67.2025.6.25.8000,
referente ao Pregão 90004-2025 - Eletrônico, destinado à contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de seguro de imóveis, tendo como adjudicatário(s)
o(s) 
licitante(s), 
conforme 
ata 
constante 
dos 
autos 
e 
disponível 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 30/05/2025) 070012-00001-2025NE100000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0003649-04.2022.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 02.941.990/0001-98 - UNITPAC - ARAGUAINA/TO INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a
cooperação técnica para a realização de atividades do programa mesário voluntário..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Lei 9504/1997. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2035.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00121.071020/2262-78.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto promover a adequação do contrato 08/2023 à resolução n. 351/2020 do
conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do
assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário..
Vigência: 08/07/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.217,52.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 30/2024.. Vigência:
15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.646,00. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 039/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. b)Objeto: Ajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigo 57,
inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 01/06/2025
a 01/06/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e
eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para
o período de 12 meses: R$ 103.843,99. g)Data da assinatura: 30/05/2025. h) PA:
0013234/2021.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento
Next
Generation
Firewall
(NGFW), incluindo
serviços
de
Instalação,
configuração,
treinamento; bem como prestação dos serviços de suporte e garantia pelo período de 60
(sessenta) meses, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0037825/2023.
AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral
do TJDFT, 30 de maio de
2025. EMPRESA VENCEDORA: NTSEC SOLUÇÕES EM
TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 09.137.728/0001-34): Grupo 1 (Item 1, qtd 2, valor unitário
R$ 1.136.000,00, valor total R$ 2.272.000,00; Item 2, qtd 1, valor unitário R$ 19.481,46,
valor total R$ 19.481,46; Item 3, qtd 1, valor unitário R$ 21.074,40, valor total R$
21.074,40; Item 4, qtd 1, valor unitário R$ 29.960,00, valor total R$ 29.960,00) Valor Total
Licitado do Grupo 1: R$ 2.342.515,86.
Brasília, 30 de maio de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0029669/2024. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Permissão de uso de espaço físico da área de 52,42 m² (cinquenta e dois metros
quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) para exploração de atividade
comercial no ramo de lanchonete no Fórum do Paranoá (Desembargador Mauro Renan
Bittencourt), nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 02/06/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala
A, Sala 703 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 30/05/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA., CNPJ 00.028.986/0010-07. OBJETO: Extensão da vigência por mais 24
(vinte e quatro) meses, com início previsto para 01 de junho de 2025. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) Thiago Viégas e Cleydson dos Santos Gomes (pela
Contratada). 25TA024 - PROAD 11.015/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SGPE Nº3/2025
PROAD TRT7 Nº 547/2024 ASSUNTO: Reposição de valores ao erário.
DESTINATÁRIO(A): REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE ARMÊNIO PEREIRA COSTA
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 26
da Lei nº 9.784/1999 e o artigo 16 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho nº 254/2019, no Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) TRT7 Nº 547/2024,
que trata de reposição de valores ao erário no importe de R$ 3.188,19 (três mil, cento e
oitenta e oito reais e dezenove centavos), em razão do acerto financeiro decorrente do
falecimento do Sr. Armenio Pereira da Costa, ocorrido em 29/05/2023, dá ciência para o(a)
representante legal do espólio do Servidor falecido ARMENIO PEREIRA DA COSTA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, do fim do prazo recursal para modificação da
decisão administrativa proferida no processo, ao tempo em que, exauridas as instâncias
administrativas, e mantida a decisão de reposição ao erário. Dá ciência também do prazo
de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação deste Edital, para quitação do débito
mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU acessível mediante contato
com o e-mail (cpp@trt7.jus.br). Caso o débito não seja quitado na forma e prazo
informados, o valor sofrerá incidência de juros de mora e atualização monetária, sendo
objeto de inscrição na Dívida Ativa da União
Fortaleza - CE, 30 de MAIO de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATODE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Espécie: Processo n. 5925/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Poligastro Endoscopia
Avançada; OBJETO: Prestação de serviço de assistência diagnóstica aos beneficiários do
Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL:
Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e
artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
sua assinatura; ASSINATURA: 7 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima
Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco
Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Rafael
Negrão Frota Almeida, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 07/2022, onde se
encontram instaladas nas unidades do TRT da 8ª Região as salas dos advogados
representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-Pa; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
26.09.2025 a 26.09.2026; Processo TRT8 n. 5083/2022; Assinatura: 19 de maio de 2025;
Pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Manassa de Almeida, Desembargadora
Presidente e, o Senhor Savio Barreto Lacerda Lima, pela OAB-PA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0004855-06.2025.5.10.8000.
Não
se Aplica
Nº 0/0000.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO
DA
10A .REGIAO.
Contratado: 07.198.037/0001-15 - BIOFONO CLINICA DE AUDIOLOGIA E FONOTERAPIA
LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica,
paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as
especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de
assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/05/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 1391/2019.
Inexigibilidade
Nº 29/2025.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
DO TRABALHO
DA
11A.REGIAO. Contratado: 62.232.889/0001-90 - BANCO DAYCOVAL S.A.. Objeto: O
presente convênio tem por objeto possibilitar o pagamento dos valores referentes à
concessão de empréstimos e de valores referentes à concessão de crédito através de
cartão de crédito ao Banco Daycoval (consignada), pelos associados deste, mediante
consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região.Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - caput. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2030. Data
de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).

                            

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