DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-
SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a
seguir relacionado: 2035 - Agente Fiscal - Eliseu Jonatan Wilbert, inscrição 414289509; Danieli
Brandler, inscrição 411036223; e 2066 - Agente Fiscal - Matheus Vieira Gallas, inscrição 415399829.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Processo nº 012/2025 Pregão Eletrônico nº 90012/2025
Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de estantes de aço para
atender às necessidades do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 05/06/2025 às
8:00. Abertura das propostas: 25/06/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site:
www.gov.br/compras.
Recife, 27 de maio de 2025.
CLEIDE MARIA DA SILVA
Pregoeira CRF-PE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo administrativo Nº 2/2025
Objeto Aquisição futura e eventual de computadores desktops, notebooks,
material, periféricos e ferramentas de informática. Valor estimado: R$ 226.476,49
(duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove
centavos). Abertura da Sessão pública: (12/06/2025 às 09:00h, horário de Brasília). O
certame será realizado por meio do sistema ComprasNet, estando o edital disponível no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal Transparência do
Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF/RO) em http://www.crf-ro.org.br/.
Contato: cpl@crf-ro.org.br.
Porto Velho, 29 de maio de 2025.
JÚNIOR RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90009/2025 em 12/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado para o imóvel da Seccional de São José do Rio Preto e para
o novo imóvel da Seccional de Campinas do CRF-SP e do Pregão Eletrônico nº 90013/2025
em 16/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de locação de máquina de café expresso, chocolate e cappuccino com insumos (1ª linha e
com boa apresentação) e operador uniformizado, para o estande do CRF-SP durante a
realização do 20º Congresso Consulfarma, nos dias 03 a 05 de julho de 2025 no "Distrito
Anhembi" na cidade de São Paulo.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo nº 5424
Objeto: plataforma de gerenciamento e de atendimento web tipo SaaS.
Empresa: Vectax Ltda., CNPJ: 17.748.587/0001-14. Valor total anual: R$ 13.000,00.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 31/2021 (Pregão nº 02/2021). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza
continuada de cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias,
aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto do aditivo: prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº
8.666/93,
vigendo até
o
dia 01/06/2026.
Valor de
RAV:
R$ 0,00.
Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens aéreas, terrestres e marítimas. Parecer Jurídico anexo
aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo
Amorim Oliveira Nunes.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
OBJETO: Aditamento de prazo de contratação de empresa especializada para seguro
veicular que atenda às necessidades da viatura do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário assegurar
restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão,
roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos
praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou
agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo
veículo e seus ocupantes em todo o território nacional. RATIFICAÇÃO: 15/05/2025 - Jader
Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 3.032,20 (Três mil e trinta e dois
reais e vinte centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral.
CONTRATADA:
PORTO
SEGURO
CIA
DE
SEGUROS
GERAIS,
inscrita
sob
CNPJ
61.198.164/0001-60. Aracaju, 31 de maio de 2025. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO
Presidente do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PATROCÍNIO EVENTOS "MÊS DO MÉDICO"
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO N.º 012/2025 cujo
objeto é a seleção de pessoas jurídicas que manifestem interesse em colaborar, por meio
de patrocínio, com a realização do evento denominado "MÊS DO MÉDICO 2025",
conforme condições e exigências contidas no edital. As propostas de patrocínio e os
documentos
da
habilitação
deverão
ser
enviados
por
e-mail
para
decomp@cremeb.org.br. Período de recebimento: de 02/06/2025 a 30/07/2025. O edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
para
download
no
site
do
CREMEB:
http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site do Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Salvador-BA, 30 de maio de 2025.
CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000001689-7 -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024 - RENOVAÇÃO 012/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: NASSAU EDITORA RÁDIO E TV LTDA ,
CNPJ: 27.065.150/0001-30. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o
prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.188,00 (Um mil
cento e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 -
ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES.
VIGÊNCIA: 09/11/2025 a 08/11/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI -
Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o DR. FERNANDO OCTÁVIO
MACHADO JUCÁ NETO, da sessão de julgamento no dia 16/06/2025 às 20:00 horas, pela
plataforma Zoom. O link de acesso será encaminhado antecipadamente para e-mail
cadastrados nos autos para a sessão de julgamento do PEP nº21/2023. Os autos estão à
disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91)98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e
3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av.
Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, bem como por não acusar recebimento das intimações por meio de correios,
whatsapp e e-mail, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital,
na forma da lei. Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora-CRM-
PA .
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21 do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR ao Sr. RAIMUNDO UBIRAJARA SILVA SANTOS
para ciência da decisão do RECURSO EM SINDICANCIA PAe nº 000219.14/2024-CFM (SIND
CRM-PA 37/2023), no qual o mesmo figura como apelante. Maiores informações através
do WhatsApp (91) 98010-2676 e telefone (91)3204-4026 e 4028. Publica-se o presente
edital por se encontrar a parte em local incerto e não sabido.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Corregedora - CRM/PA
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58,
consoante Acórdão no RECURSO EM PEP PAe nº000591.13/2024-CFM (PEP CRM-PA
n°24/2022) transitado em julgado, vem executar a sanção de SUSPENSÃO DO EXERCICIO
PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, de 05/06/2025 a 04/07/2025, prevista na letra D do
artigo 22 da Lei nº3.268/57, a DRA. RAIJANE MARTINS BARBOSA - CRM-PA 7858, por
infração aos artigos 22 e 98 do Código de Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente - CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 035/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-
57. Objeto: Contratação de empregada temporária para o Departamento Comercial.
Distrato referente ao encerramento do contrato de trabalho temporário da Sr.ª Elisângela
Braz em 15/05/2025, a pedido do CRM-PR. Base legal: 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 389180
Nº Processo 4369/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço contínuo de locação de veículos automotores, sem condutores, sem
combustível, com seguro total, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, para o
Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), conforme
condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Edital e anexos.
Total de itens licitados: 1 item. Edital: 02/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rod.
José
Carlos
Daux,
3890,
Florianópolis,
no
site
www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da
Sessão: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 28 de maio de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Agente de contratação