DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização da recuperação e
operação do aterro sanitário do CIGRES - AL. Data/horário: 17 de junho de 2025, às
09:30hs (horário de Brasília). Local: https://bnc.org.br/.
Olho d'água das Flores-AL, 30 de maio de 2025.
JOSIMAR DIONÍSIO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de exames
laboratoriais, para municípios consorciados.
Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto aos municípios de CÂNDIDO
MOTA, MARACAÍ, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA e QUATÁ. Valor:
Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30
dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável.
Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação
fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 29 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
FENALOC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos
Automotores - Fenaloc, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Filiados e demais
interessados para participarem da Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Fenaloc para o
mandato 2025-2028. Local, Datas e Horários do Processo Eleitoral: Todos os atos do processo
eleitoral serão realizados nos dias úteis, das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, sempre
na Secretaria da Fenaloc em sua sede sito à Saus, Quadra 01, Bloco J, Edifício Clésio Andrade,
torre A, Sala 511, Brasília-DF Cep 70070-010. Registro de Chapas: A Secretaria da Fenaloc
receberá os requerimentos de registro de chapas no período compreendido entre 03 de junho
de 2025 a 12 de junho de 2025, das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Impugnação ao
Registro: Os interessados com legitimidade poderão apresentar impugnação no período
compreendido entre 25 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025, das 09:00h às 12:00h e das
13:00h às 17:00h. Votação: Dia 08 de julho de 2025, das 14:00h às 17:00h na sala Otávio Cunha,
térreo do prédio sede da Fenaloc sito à Saus, Quadra 01, Bloco J, Edifício Clésio Andrade, Torre
A, Brasília-DF Cep 70070-010. A eleição será realizada em turno único, com a presença de, pelo
menos, a metade dos filiados regulares e quites com a Fenaloc. Será considerada eleita a chapa
que obtiver maioria simples de cotos em relação ao total dos votantes. Outras Informações:
Aplicam-se ao processo eleitoral as normas em vigor na data desta publicação, especialmente
(1.) este edital, (2.) no estatuto social da Fenaloc vigente na data da publicação deste edital,
atualizado até a reunião do Conselho de Representantes de 05 de abril de 2024, (3.) calendário
eleitoral da Fenaloc. Todos estes documentos serão mantidos permanentemente disponíveis
para livre consulta e cópia na sede da Fenaloc.
Brasília-DF, 21 de maio de 2025.
RICARDO GOMES BRAZ DA SILVA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do Extrato de inexigibilidade em favor da empresa Equilab, inc,
publicado no dia 22/04/2025, Seção 3, pagina 206, onde se lê: no valor total de US$
619.000,00. Leia-se: no valor total de US$ 571.899,00. Retificação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e
tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: FUNDACAO EDITORA DA UNESP (54.069.380/0001-40). VALOR: R$ 1.814,40.
LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e
tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-
84). VALOR: R$ 440,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FHMC/2025 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 016/FHMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços profissionais na área da saúde, abrangendo profissionais médicos
de diversas áreas, com a finalidade de atender às demandas da Fundação Hospitalar
Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos
anexos
do Edital.
DATA
DE
ABERTURA: 16
de
junho
de 2025,
às
8h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683,
Centro, 
Canelinha/SC, 
no 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 30 de maio de 2025.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 30/2024. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em
Redes 5G e 6G. Objeto: Aquisição de Kit Desenvolvimento em FPGA com a utilização
de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor
R$11.367,51 (onze mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos)
Empresa Contratada: Macnica Americas, Inc
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 31/2024. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes
5G e 6G. Objeto: Aquisição de Kit Desenvolvimento de RF com a utilização de verba
vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$29.758,56 (vinte
e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) Empresa
Contratada: Macnica Americas-Inc
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
463
(quatrocentos e sessenta e três) diplomas de 27 de março de 2025 a 22 de maio de 2025,
no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 60484 a 60946.
A 
relação 
dos 
diplomas 
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
no 
endereço:
https://diplomas.upf.br
Passo Fundo, 22 de maio de 2025.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO TECNOLÓGICO
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 5/2025
Processo
nº
0037/2025.
Objeto:
Futura e
eventual
contratação
de
serviços
de
agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação remunerada para aquisição de
bilhetes de passagens terrestres, em atendimento à demanda da FADETEC, conforme
condições, quantidades, localidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-2025-compras/ . Local e horário
limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da
Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 09h00min do dia
10/06/2025 e/ou pelo endereço eletrônico compras@fadetec.org.br .
Salinas-MG, 30 de maio de 2025.
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
Presidente FADETEC
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 010/FHHL/2025 Objeto: credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços de plantões médicos de
urgência e emergência, para atuação na Fundação Hospitalar Henrique Lage 12 horas
consecutivas, conforme necessidade justificada. Contratados: Clinitac Servicos Medicos SS
Contratante: Fundação de Saúde de Lauro Muller. Reconhecido e Ratificado em
30/05/2025, por Cleir Estevam.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ZELADORIA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Associação
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E ZELADORIA
AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.973.743/0001-40, com sede à R Groelandia, n 97
Jardim Maria Cristina com CEP 06.421-040 Barueri-SP, convoca todos os associados para a
Assembleia Geral que será realizada no dia 10/04/2025, As 15:00, em primeira convocação
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração De Endereço Do Estado De
São Paulo Para O Estado Do Acre. A presença de todos os associados é fundamental para
a boa condução dos trabalhos. Caso não possa comparecer, o associado poderá se fazer
representar por outro associado, mediante procuração. Contamos com a sua presença!
Em 30 de maio de 2025.
SEBASTIAO GOMES DE ASSIS
Presidente do Instituto
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº
04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados duzentos e vinte e nove diplomas no
período de 30/04/2025 a 23/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro nº 17 de 01657 a 01698 e livro nº 18 de 01699 a 01886. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//:
www.facp.com.br
Paulínia-SP, 26 de maio de 2025.
NELSON GENTIL
Reitor
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
CNPJ: 04.670.333/0002-60
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE JEQUIÉ/BA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
416
(quatrocentos e dezesseis) diplomas no período de 18/06/2024 a 14/04/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: [livros:40-48-49-54 a 59-60 a 65 e 68,registros:
26592; 26588; 26593; 26595; 33855; 26598; 26880; 26596; 26600; 30164; 26601;
26599;
30144; 26602; 26602; 26602; 26680; 33853; 26690; 26689; 26799; 33851; 26775; 26781;
26769; 30152; 33849; 26770; 30162; 26794; 27392; 26788; 30161; 26786; 27076; 30160;
26785; 26783; 29118; 26879; 26877; 30522; 27087; 26876; 26875; 30590; 30692; 31578;
30521; 26873; 29592; 26872;
30525; 26871; 28950; 28571; 28570; 30323; 30374; 28569; 30166; 28568; 28567; 30165;
30207; 30208; 28821; 28565; 28563; 23796; 28562; 28561;
28560; 30210; 53480; 28819; 28559; 28588; 28558; 28557; 28829; 30206; 30209; 28556;
28555; 30201; 28554; 30490; 28818; 28751; 30212; 28536;
30804; 30556; 28535; 28817; 28531; 28816; 28533; 29175; 30501; 28545; 28815; 28525;
28523; 29173; 30507; 28520; 28519; 28518; 30567; 30575;
28517; 28814; 28516; 30581; 28515; 28511; 28496; 28813; 30580; 30579; 28513; 28512;
30578; 28503; 30577; 28502; 28501; 28812; 28811; 28811;