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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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264
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
30576; 30553; 28500; 30574; 30573; 28499; 28499; 30572; 30571; 28493; 28495; 28473;
31126; 30569; 30568; 28675; 30601; 30780; 28475; 28949;
30603; 28494; 28810; 30604; 28896; 30605; 30606; 28480; 28463; 28487; 28486; 30607;
28485; 28449; 28809; 28461; 30608; 28462; 30609; 29835;
29834; 27835; 27844; 29853; 27903; 27391; 28931; 27910; 27916; 28376; 30511; 30170;
27941; 28086; 28444; 28084; 28082; 28081; 30516; 29854;
28077; 29863; 28073; 28072; 29063; 28071; 30457; 19960; 28895; 29833; 29628; 28429;
29127; 28068; 30125; 28894; 28426; 27942; 29267; 27940;
29117; 29847; 29831; 29631; 27939; 28428; 29852; 27938; 27937; 27936; 29829; 29177;
29828; 27935; 29176; 29801; 27934; 28297; 26868; 26866;
26863; 26859; 26857; 26853; 27294; 26851; 26845; 26848; 26846; 30394; 27130; 29866;
33017; 27138; 29793; 30297; 27339; 29807; 29724; 29233;
27670; 27137; 29670; 27136; 27135; 28213; 29890; 27134; 27542; 30598; 27133; 27390;
27158; 27118; 32307; 27109; 30470; 32253; 28206; 27120;
27122; 27106; 30593; 24257; 27125; 27119; 30594; 27127; 27128; 27124; 27123; 27121;
30595; 27270; 27116; 28948; 30597; 30599; 30323; 30280;
30283; 30395; 29121; 30286; 30291; 30289; 30292; 31588; 29195; 28946; 29191; 28945;
29109; 29547; 28944; 30506; 30561; 30646; 30645; 29803;
29266; 29848; 29849; 30643; 28947; 30642; 28893; 30122; 30600; 29231; 29198; 28892;
28891; 29691; 28890; 28432; 30640; 27623; 27617; 29575;
28889; 28888; 30638; 29232; 27389; 27386; 27387; 27388; 27436; 27438; 27557; 28425;
27445; 27498; 27541; 27462; 27461; 30614; 30615; 27459;
27583; 27457; 27456; 27570; 27585; 27453; 30659; 28209; 27501; 27452; 27442; 28214;
27455; 27454; 27451; 27450; 27449; 28259; 27448; 29884;
29682; 27447; 28260; 29862; 28441; 27446; 27581; 27445; 27444; 29669; 29861; 27582;
28225; 30064; 28280; 28224; 28217; 30563; 28680; 28279;
30564; 29593; 28277; 28374; 28276; 30509; 30591; 28274; 28273; 28271; 32310; 28375;
28269; 28267; 28430; 28264; 28294; 30063; 28293; 28368;
28367; 28292; 28291; 30839].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Jequié-BA, 22 de maio de 2025.
THAMARA MARTINS DE OLIVEIRA
Assessora Acadêmica
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, PREVIDÊNCIA,
SEGURIDADE SOCIAL E SERVIÇOS - INSTITUTO ANASPS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ANASPS
O INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, PREVIDENCIA, SEGURIDADE
SOCIAL E SERVICOS - INSTITUTO ANASPS, mantida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS, sob o CNPJ
23.961.551/0001-17, com sede na SCS Quadra 03 Bloco A Loja 74/78 - Edifício Anasps - Asa
Sul , cidade de Brasília-DF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 57 [cinquenta e sete] diplomas no período de 10/03/2025 a 14/04/2025, no
seguinte livro de registro [livro UCB - Registro - registros n. 2887, 2941, 2942, 2943, 2944,
2945, 2946, 2948, 2947, 2997, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957,
2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2963, 2964, 2965, 2966, 2968, 2969, 2970, 2971, 2972,
2976, 2967, 2973, 2974, 2975, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2984, 2985,
2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2996/2025].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.faculdadeanasps.com.br
Brasília-DF, 26 de maio de 2025.
ALEXANDRE BARRETO LISBOA
Diretor da Faculdade Anasps
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica
que 
realizará
licitação 
modalidade
Credenciamento
No. 
004/2025
-
Credenciamento de empresas para futura e eventual prestação de serviços de instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado com emissão de ART, que compõem o
sistema de climatização das regionais, escola do SEBRAE e sede do SEBRAE/MG com
valores não superiores a R$60.000,00 (sessenta mil reais). 2) O Edital de Chamamento
Público estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e no Portal de
Credenciamento
https://credenciamento.sebraemg.com.br/
a
partir das
09h do dia
02/06/2025. 3) O início do cadastramento ocorrerá a partir das 09h00 do dia 02/06/2025.
4) Todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no endereço
www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Belo Horizonte-MG, 30 de maio de 2025
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna
público que o Edital do Pregão Eletrônico no 07/2025, publicados no diário oficial da
União, dia 21/05/25, seção 3 , página 298, no diário do Estado dia 21/05/2025, caderno
de Município, diário do Município, este publicado em 20/02/25, na página 1 ,onde se
lê
- no
Edital Cláusula
2
do TERMO
DE
REFERENCIA: 2.
DO RELATÓRIO
DE
APRESENTAÇÃO DA FICHA TÉCNICA 2.1. Após a Fase de Lances as licitantes vencedoras
desta etapa deverão no prazo de até 02 (duas) horas, após a comunicação via Chat do
sistema 
eletrônico
"Sala 
de 
Negociação", 
enviar
via 
E-mail
(licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br) a Ficha Técnica do produto ofertado ou
documento emitido pelo fabricante que contenha: -Descrição do produto (Composição);
- Apresentação do Produto (embalagem/grs.); - Informações Complementares com o
Relatório de Apresentação de Ficha Técnica, devidamente preenchido somente com os
itens/lotes vencedores, com a indicação da marca e número do Registro no órgão
fiscalizador correspondente àquele produto. 2.2. As Fichas Técnicas serão avaliadas por
servidor designado especialmente para este fim, avaliando se o produto entregue
atende a todas as especificações contidas no termo de referência, em especial a
composição, data fabricação, embalagem e peso, bem como se este atende critérios de
qualidade e rendimentos. 2.3. As Fichas Técnicas serão avaliadas no prazo de até 02
(dois) dias úteis após decorrido o prazo de envio, ocasião que será emitido parecer,
onde constará os motivos para eventual desaprovação. O prazo poderá ser prorrogado
caso seja necessário à realização de testes, laudos ou análises mais detalhadas. 2.4. A
critério da Administração e havendo necessidade de avaliação mais detalhada dos
produtos entregues, o licitante provisoriamente vencedor, deverá realizar análise e
avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de
conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração,
de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência,
correndo às suas expensas, conforme disposto no Artigo 17, §3o, combinado com Artigo
140, § 4o da Lei Federal 14.133/21. 2.5. Serão automaticamente desclassificadas e
consideradas desistentes as empresas licitantes que deixarem de enviar as Fichas
Técnicas no prazo estabelecido, convocando-se os demais licitantes na ordem de
classificação para apresentarem suas Fichas Técnicas com o respectivo Relatório de
Apresentação de Ficha Técnica. 2.6. Caso a Ficha Técnica, apresentada pelo licitante
classificado provisoriamente em primeiro lugar, seja reprovada, este será desclassificado
e será convocada a próxima empresa licitante na ordem de classificação provisória para
apresentarem a Ficha Técnica, com o Relatório de Apresentação de Ficha Técnica,
devidamente preenchido no prazo previsto, a contar do recebimento da convocação.
2.7. Os relatórios, pareceres ou laudos decorrentes da análise realizada, devidamente
firmados pelos responsáveis ou responsável pela análise, serão oficializadas via Chat a
todos os licitantes participantes, visando dar publicidade aos atos praticados para que,
se for do interesse dos licitantes, possam exercer o direito recursal de eventual
impugnação à análise realizada. ", lê- se "2. DA APRESENTAÇÃO DA FICHA TÉCNICA 2.1.
Após a Fase de Lances as licitantes vencedoras desta etapa deverão, no prazo de até
02 (duas) horas, após a comunicação via Chat do sistema eletrônico, "Sala de
Negociação", inserir a Ficha Técnica e/ou catálogo do produto ofertado, que contenha:
-Descrição do produto (Composição); - Apresentação do Produto (embalagem/grs.),
marca e número do Registro no órgão fiscalizador correspondente àquele produto.2.2.
As Fichas Técnicas serão avaliadas por servidor designado especialmente para este fim,
avaliando se o produto entregue atende a todas as especificações contidas no termo de
referência, em especial a composição, data fabricação, embalagem e peso, bem como
se este atende critérios de qualidade e rendimentos. 2.3. As Fichas Técnicas serão
avaliadas no prazo de até 02 (dois) dias úteis após decorrido o prazo de envio, ocasião
que será emitido parecer, onde constará os motivos para eventual desaprovação. O
prazo poderá ser prorrogado caso seja necessário à realização de testes, laudos ou
análises mais detalhadas. 2.4. A critério da Administração e havendo necessidade de
avaliação mais detalhada dos produtos entregues, o licitante provisoriamente vencedor,
deverá realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante
homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros
testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às
especificações definidas no termo de referência, correndo às suas expensas, conforme
disposto no Artigo 17, §3o, combinado com Artigo 140, § 4o da Lei Federal 14.133/21.
2.5. Serão automaticamente desclassificadas e consideradas desistentes as empresas
licitantes que deixarem de enviar as Fichas Técnicas no prazo estabelecido, convocando-
se os demais licitantes na ordem de classificação para apresentarem suas Fichas
Técnicas. 
2.6. 
Caso 
a 
Ficha 
Técnica, 
apresentada 
pelo 
licitante 
classificado
provisoriamente em primeiro lugar, seja reprovada, este será desclassificado e será
convocada a próxima empresa licitante na ordem de classificação provisória para
apresentarem a Ficha Técnica. 2.7. Os relatórios, pareceres ou laudos decorrentes da
análise realizada, devidamente firmados pelos responsáveis ou responsável pela análise,
serão oficializadas via Chat a todos os licitantes participantes, visando dar publicidade
aos atos praticados para que, se for do interesse dos licitantes, possam exercer o
direito recursal de eventual impugnação à análise realizada." Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Edital e no Termo de Referência. Fica mantida a
data para Julgamento e negociação das propostas - dia 03/06/2025 às 9:00 hs.
Francisco Morato, 29 de Maio de 2025.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 SENAC - DR/TO
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos
para a construção da nova Unidade Operacional do Senac de Araguaína- TO. Tipo de
licitação: TÉCNICA E PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/06/2025 às 09h. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 624.676,05 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais
e cinco
centavos). O Edital
e seus
Anexos estão disponíveis
no endereço.
https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 30 de maio de 2025
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Tecnologia Senac Ponta Grossa
MANTENEDORA: Serviço
Nacional de Aprendizagem
Comercial -
SENAC/PR, CNPJ
03.541.088/0001-47.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Ponta Grossa
informa que foram registrados 5[cinco] diplomas no período de 06/12/2024 a 28/04/2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1- registros n° 11 a 15.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.
SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA
Diretor Regional
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 1/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS
DE ÁGUA 500ML S/GÁS, GARRAFAS DE ÁGUA 1,5L S/ GÁS, COPOS DE ÁGUA S/ GÁS 200ML
E GARRAFÕES DE 20 LITROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO
SESC ALAGOAS.
O
Edital
e anexos
estão
disponíveis
no site
do
Sesc/AL:
https://sescalagoas.com.br/portal/licitacoes. A Licitação será realizada no endereço
eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br, sob o n°1071118
MARIANA COSTA MORAIS
Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 2/2025
REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES A CLASSE II A E II B (INERTES) E FORNECIMENTO
DE CONTÊINERS ESTACIONÁRIOS DE 5M³. O Edital e anexos estão disponíveis no site
do Sesc/AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitacoes. A Licitação será realizada no
endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br, sob o n°1071179
MARIANA COSTA MORAIS
Gerente de Aquisição

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