DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
é de R$ 4.264.257,61 (quatro milhões duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), com o reajuste previsto nesta apostila
que totaliza R$ 282.977,62 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), o valor consolidado do Contrato CPL/AL nº 17/2023 passa a ser
de R$ 4.547.235,23 (quatro milhões quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e
cinco reais e vinte e três centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Gerente
Especial de Fiscalização de Obras, Sr. José Maurício Silva de Lima (SEI 30866595).
DESPESAS:
Os
recursos
orçamentários
são
provenientes
da
seguinte
dotação
orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025. Exercício
financeiro de 2025.
Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000
- Construção,
Ampliação e Equipamento de UEs da
Educação Básica, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O:
000455 - Construção e Eq. de UEs p/ Ed.Indígena,Quilombola e do Campo, Localização
210 - Todo Estado , Fonte 0541 - Transf FUNDEB-Comp.União -VAAF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei nº
8.666/1993, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e no item 3.3 do Contrato CPL/AL nº 17/2023.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Márcio Tenório Peixoto - Consórcio Indígena.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.010/2025
Processo: 41010.12637/2024. Tipo: menor preço, por item.
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares
condicionados com reposição de peças e possibilidade de locação, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de realização: 18 de junho de 2025 às 09h.
- Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 926107
Maceió, 29 de maio de 2025.
WANDESSON DE SOUZA SILVA.
Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000428-23. OBJETO: Aquisição de 18
(dezoito) TRATORES DE 85 CV, para atender as demandas das Emendas Parlamentares, de
acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da
Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura,
será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 2.322.000,00, (dois
milhões, trezentos e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:
10.101.0001;
Função:
20;
Subfunção:
608;
Programa:
417;
PAOE:
7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:
1.500.0.100.500043.00.00.00; 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 1.500.0.100.500123.00.00.00.
Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale -
Secretário e Gilberto Saito - Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250183
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250183, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901832025, até o dia 17/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Maio de 2025.
RAIMUNDO DAÍSO RODRIGUES FILHO
P R EG O E I R O
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
- SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2025-2KH1L
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0009
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Microcomputadores tipo
"workstation" para atender à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social, com recursos do FESP, bem como ao Órgão Participante (Polícia Civil do Estado
do Espírito Santo).
LOTE ÚNICO:
Quantidade: 165 unidades.
Valor Unitário: R$ 33.133,33 (trinta e três mil cento e trinta e três reais e
trinta e três centavos).
Valor total
estimado: R$ 5.466.999,45
(cinco milhões
quatrocentos e
sessenta e seis
mil novecentos e noventa
e nove reais e
quarenta e cinco
centavos).
Disponibilidade do Edital: 29/05/2025 às 08h00min.
Início da Sessão Pública: 12/06/2025 às 10h00min.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de
compras do Governo Federal.
Informações: licitacao.sesp@gmail.com
Telefone: (27) 3636-9936.
Data: Vitória, 28 de maio de 2025.
NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI
Agente de Contratação/SESP
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
S ES P .
Processo nº: 2024-KHTGS
ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0004
Objeto: aquisição de rastreador veicular para atender a Delegacia de Repressão
às ações criminosas- DRACO e Departamento Especializado de Narcóticos- DEN A R C,
Recurso FESP, Repasse 2023, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I
deste Edital.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: TECGPS SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA.
CNPJ: 13.074.840/0001-40
Marca/Modelo: TECGPS RASTREAMENTO/PT-70X
Valor Total: R$ 57.015,00 (cinquenta e sete mil e quinze reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 27/05/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1510.
Data: Vitória, 28 de maio de 2025.
CAMILA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - 109677
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob
demanda, de Notebooks, Mouse óptico e Estação de carga e armazenamento de notebooks
para atender os alunos dos cursos técnicos do Ensino Profissionalizante, em Tecnologia da
Informação e Comunicação, que serão ministrados em parceria com o Serviço Nacional de
Aprendizagem
Comercial-SENAC
(SEI
202400006095015)
e
Serviço
Nacional
de
Aprendizagem
Industrial-SENAI
(SEI
202400006111325).Valor
total
estimado:
R$
34.428.049,04 (R$ Trinta e Quatro Milhões e Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Quarenta
e Nove Reais e Quatro Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances:
às
9h10
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
18.06.2025.
Endereço
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para início da sessão eletrônica de lances.Informações acerca do cadastro de fornecedores,
Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos
sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-
mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
O Estado de Goiás, por meio da Coordenação Regional de Educação de Catalão,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, II, da Lei
Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de correção de falhas identificadas
no procedimento licitatório, especialmente a constatação de erros no quantitativo de itens
especificados
no
Termo
de
Referência,
o que
compromete
a
regularidade
e
a
economicidade da contratação, conforme consta na Exposição de Motivos nº 001/2025, da
Gerência de Licitação, desta Pasta, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR a
Concorrência nº 01/2025, Contratação nº 113650, Processo nº 202500005009856. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação
Escolar da Coordenação Regional de Catalão - Região 3. Em respeito aos Princípios do
Contraditório e da Ampla Defesa, e, nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº
14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste
ato, para que os interessados se manifestem. Informações acerca de apresentação de
recurso e demais trâmites da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (64) 3445-3306 e/ou e-mail:
maria.samaral@seduc.go.gov.br
VANESSA REZENDE MARTINS LOURENÇO
Coordenadora Regional de Educação de Catalão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em consonância com as informações,
adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00007/2025, oriundo
da SUEP/SEPI/SAEPI/SEDUCe ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº
38.136/2023,resolve:
HOMOLOGAR os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$
18.746.625,54 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos), da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024 - SEAD,
oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 - SALIC, Registro de preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em capacitação profissional em
unidades móveis adaptadas para a execução dos cursos de capacitação profissional do Termo
de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 074/2024 - SALIC, atendendo ao
Decreto Estadual nº 38.136/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado
do Maranhão, cujo o objetivo é a contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços Técnicos em Capacitação Profissional em Unidades móveis adaptadas para execução
dos cursos de capacitação profissional, acompanhado necessariamente de veículos carreta
tipo baú, de 14 metros, novo, confeccionado em duro alumínio anodizado, com estrutura
sólida, com medidas aproximadas: 14,00m de comprimento, largura interna de 2,60m e altura
de 2,90m (pé direito): Corte e Costura, Cabeleireiro, Mecânica de Motos, Refrigeração e
Climatização, Eletricista + NR10, Multicursos , Gastronomia - Fast Food, Garçom e Barman, no
âmbito do programa de qualificação social e profissional "Qualifica Maranhão", para atender
demanda da Secretaria de Estado da Educação, visando possibilitar a inserção, reinserção,
recolocação e atuação cidadã no mundo do trabalho, nos diversos municípios do Estado do
Maranhão, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, em favor da empresa UPGRADE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ
04.605.115/0001-60, nas quantidades e valores descritos no Termo de Referência.
Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 29 de maio de 2025.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA
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